Estamos de Luto: Alfredo Sirkis morre em acidente de carro em rodovia no RJ | Rio de Janeiro | G1

Ambientalista, político, jornalista e escritor de 69 anos bateu de carro no Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu. Sirkis era atuante em questões ambientais.
— Ler em g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/07/10/alfredo-sirkis-morre-em-acidente-de-carro-em-rodovia-no-rj.ghtml

Alfredo Sirkis foi um dos fundadores e ex-presidente nacional do Partido Verde. Tendo prestado enorme serviço a democracia e a causa ambiental. Estamos de luto.

A fala de Hamilton Mourão protege desmatamento, atenta contra povos indígenas e põe em risco a economia do país

Não é possível desmatar floresta nativa e nem praticar mineração em terras indígenas de forma legal na Amazônia ou em qualquer outro bioma no Brasil.

Art. 225, § 4.º. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

A Constituição Federal e as legislações submissas, que vão na mesma pisada, não permitem o desmatamento de floresta nativa. Por tanto, todo e qualquer desmatamento praticado neste bioma é ilegal, segundo o Código Florestal brasileiros e, na maioria dos casos, crime, segundo a Lei dos Crimes Ambientais.

No caso de mineração em Terra Indígenas, a nossa Constituição Federal tem disciplina clara, conforme pode ser constatado no art. 231, § 3.º:

§ 3.º. O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terra indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

O Congresso nacional nunca votou a autorização e nem as comunidades afetadas foram ouvidas e nem se chegou a qualquer cálculo como garantir a participação destas comunidade.

O vice-presidente Hamilton Mourão, general afastado, bem como todas as autoridades brasileiras devem obrigação ao cumprimento de todas as normais legais existentes e mandar retirar garimpeiros de terras indígenas e também determinar a prisão dos marginais que desmatam e destroem a Floresta Amazônico, protegida e inviolável.

O coordenador do Conselho da Amazônia não pode continuar inventando moda e criando argumentos para encobrir os crimes, sob pena de ser conivente com todas as atividades ilegais ocorridas na Floresta e nas Terras Indígenas.

Dizer que a pressão internacional de investidores exigindo o fim do desamamento esconde disputa geopolítica por que o Brasil é uma potência agrícola, se não for falácia, esconde a má-fé de que o Governo deseja fechar os olhos para expansão agrícola sobre floresta nativa e tem no desmatamento uma estratégia deliberada de desobstruir o caminho para um modelo devastador e gerador de risco a preservação ambiental que o constituinte garantiu que não seria desequilibrado.

O Vice-presidente também comete um desatino ao afirmar que as queimadas na Amazônia são praticadas por proprietários em suas propriedades privadas adquiridas legalmente com vista a renovação de pastos.

Todas as informações indicam que isso não é verdade. As queimadas são feitas, depois do desmatamento ilegal, para substituir a capoeira em que se transformou a Floresta, após a retirada da madeira nobre, para plantar capim e criar boi.

Quantos ao indígenas, a declaração de Mourão de que estas populações precisam ser “mais integradas”, fere o entendimento pacifico do que determina o art. 231 da Constituição Federal, pois não cabe ao Estado brasileiro dizer o que deve ou deve fazer as populações indígenas e nem induzir, por qualquer meio, a integração dos indígenas a nossa sociedade.

A minha interpretação de que toda a ação de desmatamento em florestas, garimpagem, mineração ou desrespeito a autodeterminação dos povos indígenas é ilegal e crime não foi feita com esforço hermenêutico complexo, pois bastas uma leitura dos diplomas legais para se deduzir o que acabo expor.

Toda ação contrária, a inação e a descarada defesa destas ilegalidades, cometidas por autoridades brasileiras, em conluio com os criminosos, precisa parar imediatamente. O vice-presidente não tem que achar nada, precisa ser pressionado a cumprir a lei, não proteger criminosos, parar o desmatamento, retirar garimpeiros das áreas indígenas e deixar que os povos indígenas decidam livremente sobre suas próprias vidas.

O Brasil não tem alternativa, prova para humanidade que não concordar com a destruição da floresta ou não terá investimentos estrangeiros e ainda pode ver seus produtos sendo impedidos de exportações, causando grave prejuízos a nossa combalida economia.

Sem informações não somos cidadãos

Os cidadãos brasileiros tem direito a informação e os governos são obrigados a nos informar corretamente de todas as suas ações. É um direito nosso, escrito na Carta Constitucional de 1988 como princípios importantes, denominado princípios da transparência e da publicidade.

O princípio da publicidade administrativa caracteriza-se também como direito fundamental do cidadão, indissociável do princípio democrático, possuindo um substrato positivo — o dever estatal de promover amplo e livre acesso à informação como condição necessária ao conhecimento, à participação e ao controle da administração — e outro negativo — salvo no que afete à segurança da sociedade e do Estado e o direito à intimidade, as ações administrativas não podem desenvolver-se em segredo. Este direito fundamental desdobra-se, segundo Canotilho, em quatro vertentes:

a) direito de conhecer todos os expedientes e motivos referentes à ação administrativa, bem como seus desdobramentos e resultados, em razão do direito fundamental à informação;

b) garantia frente ao processo de produção de decisões administrativas, em contraposição ao segredo procedimental, por meio da audiência dos envolvidos e interessados, em razão do princípio da ampla defesa;

c) direito subjetivo de acesso aos arquivos e registros públicos, em decorrência direta do princípio democrático;

d) direito de exigir do Estado ações positivas para possibilitar a visibilidade, cognoscibilidade, e controle das ações administrativas1

https://www.conjur.com.br/2018-fev-01/interesse-publico-publicidade-transparencia-sao-conceitos-complementares

Dito isto, vamos aos fatos.

O vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia Legal, esteve no dia 08/07, em Belém, para cumprir agenda com três compromissos oficias.

Após a visita e reuniões oficias do Vice-presidente, não tivemos noticiais oficiais dando conta do que aconteceu, quais os assuntos abordados e que decisões ou ações governamentais foram adotadas em favor do meio ambiente, do desenvolvimento, das queimadas, das ocupações de terras indígenas e unidades de conservação e da ação do Exercito Brasileiro na região.

A ausência de publicidade e transparência por parte do Conselho da Amazônia, além de deixar o cidadão sem poder avaliar o que de fato foi feito em seu nome, permite que se faça desinformação com uso político.

Sem qualquer juízo de valor, apenas com objetivo de permitir uma avaliação isenta do leitor deste blog, deixo aqui a noticia sobre a visita de Hamilton Mourão pela ótica dos dois jornais paraense.

Para O Liberal, Hamilton Mourão veio ao Pará firmar acordo de cooperação para agricultura: “União e Estado firmam cooperação para agricultura”.

Para o Diário do Pará, o objetivo da visita de Mourão foi elogiar o Governador Helder Barbalho pelas medidas no combate ao coronavírus e receber o título de cidadão paraense: “Vice-presidente elogia medidas do Estado no combate ao coronavírus”.

O Diário do Pará e a desinformação com objetivos políticos

A manchete é escandalosa, mentirosa e política, política no pior sentido, alias nem gosto de dizer que isso é política, coitada da política que vem levando a culpa da falta de ética. Alguns podem chamar isso de noticia falsa, mas o termo correto a ser empregado neste caso é desinformação, desinformação deliberada e com objetivo político (lá vai o político pagando o pato) que beira ao cometimento de crime contra a honra, disfarçado de noticia séria.

A manchete é desmentida logo no primeiro paragrafo do subtítulo “Investigação da Polícia Federal aponta que entre os anos de 2010 e 2019…”. Ora, se foi entre 2010 e 2019, pegou o último ano do Governo Ana Júlia, que era PT e hoje está no PCdoB, dois partido aliados do atual Governador e de seu grupo político, que controlam as manchetes e o próprio jornal.

A manchete também desinforma ao usar o substantivo masculino “Governo” acrescido do titular do mandato da época, Jatene, adversário político dos proprietários do jornal, para tentar ligá-lo à corrupção investigada pela Policia Federal, envolvendo duas prefeituras do Sul do Pará, Conceição do Araguaia e Santa Maria das Barreiras, como se o desvio de verba pública municipais, estaduais e federais, cometidos por algumas pessoas mal-intencionadas, fosse um ato deliberado ou uma plataforma de um governo. Não foi do Governo Ana Júlia e nem do Governo Simão Jatene, titulares dos mandatos entre 2010 e 2019.

A noticia, ilustrada pela manchete feita para desinformar, baseia-se numa nota distribuída pela Polícia Federal, sem qualquer apuração jornalística, de uma operação que visou servidores públicos e empresários. A PF, em nenhum momento faz qualquer menção ao Governador Simão Jatene ou a Governadora Ana Júlia e nem dá maiores detalhes.

Do ponto de vista jornalístico, o corpo da matéria, poderia apenas informar que houve a operação e publicar a nota da PF, mas se tinha documentos checados e fontes seguras, poderia, ao menos, divulgar os nomes alvos da operação, mas nem isso o jornal se deu o trabalho jornalístico de fazer.

O uso da manchete com o a menção ao nome do ex-governador tem apenas o propósito da desinformação como arma política. Visa fisgar o cidadão que passa nas diversas banquinhas espalhadas pelas áreas movimentadas da cidade e olha, por cima da máscara, o título graúdo, chamativo, enquanto espera o ônibus em uma parada lotada e segue nas intermináveis da massacrante viagem, digitando nos grupos de WhatsApp da família: “tu viste que a PF está investigando o Governo Jatene?” A fofoca então se espalhará e cumprirá o objetivo maldoso, criminoso de confundir as pessoas.

Até quando nós os paraenses vamos nos permitir viver nesta terra de mentiras, que encobrem mal-feitos gerais, de grupos políticos aboletados no poder, que não nos permitem avançar em projetos e ações eficazes para tirar o Pará deste estado de miséria?

A desinformação premeditada alimenta as mazelas do nosso tempo

O jornalismo é importantes em qualquer sociedade democrática, desde que seja praticado como ética. A ética simples de qualquer cidadão de não mentir e não levantar falso testemunho, por exemplo.

As informações devem chegar as pessoas limpas, cristalinas, sem preconceitos ou esteriótipos, auxiliando o mais simples do leitor a entender do que se trata.

O jornalista, profissional importante, é pressionado por uma realidade, muitas vezes contrária aos fatos. Diante disso, qual deve ser o seu comportamento. “A ética no jornalismo brasileiro: conceitos, práticas e normas”, publicado em 2019, da jornalistas Angelina Nunes, traça um roteiro preciso cobre os profissionais.

Prêmio Simineral de Comunicação

“A pressão exercida nas redações amplifica o efeito diante do crescente número de demissões. Muitas vozes se calam para manter o emprego. Evitar o confronto é uma forma de sobrevivência. Quem resolve encarar o conflito pode sofrer represálias, que nem sempre são feitas abertamente. Contestar uma ordem, discutir sobre um enfoque da pauta que não acha correto ou não aceitar redirecionar uma reportagem para atender os interesses de “amigos da Casa” são atitudes que podem ser encaradas como um ato de rebeldia.

Se o jornalista em questão tiver um chamado cargo de confiança, pode ser colocado no que chamamos de “geladeira” da redação, ou seja, ser relegado ao limbo. Estar nessa zona que é praticamente um local onde você deveria esperar a remissão do que outros consideram que sejam seus “pecados” é ficar de mãos atadas. Esse sentimento ficou muito presente durante quase dois anos na minha carreira, quando experimentei ver uma equipe sendo dissolvida, projetos arquivados e promoções que nunca vieram.

Olhando na perspectiva de hoje, não há espaço para arrependimentos de ações realizadas. Mas há a constatação de que as consequências chegam de alguma forma, quando um profissional se posiciona de maneira que foge ao controle da chefia imediata. Já ouvi relatos de outros colegas que também passaram pela mesma situação.

Esses dilemas não vão acabar. Eles permeiam a profissão desde que ela existe. Brigar dentro da engrenagem pode ser desgastante e até provocar doenças motivadas pelo stress excessivo, por exemplo. Mas não refletir sobre esses desvios éticos é admitir uma cegueira conveniente.”

O povo simples do Pará recebe noticias de primeira, bem apuradas e checadas? Acho que não. Acredito que a desinformação é mais presente que a informação. Os veículos de comunicação de massa, jornais impressos, rádios, tevês, pertencem a famílias de políticos, tem algum interesse econômico ou religioso.

A desinformação premeditada pode estar na raiz das péssimas escolhas feitas por muitas gerações do povo paraenses e pode estar ai a razão de não sabermos explicar as razões pelas quais não conseguimos mudar o rumo coletivo da nossa sociedade em busca de superar a desigualdade e a pobreza.

Liberdade de comunicação, imprensa e opinião

O jornalismo do Pará tem muitos bons profissionais. Jornalistas que honram seu oficio e seguem o ensinamento do mestre Graciliano Ramos.

“Deve-se escrever da mesma maneira como as lavadeiras lá de Alagoas fazem seu ofício. Elas começam com uma primeira lavada, molham a roupa suja na beira da lagoa ou do riacho, torcem o pano, molham-no novamente, voltam a torcer. Colocam o anil, ensaboam e torcem uma, duas vezes. Depois enxáguam, dão mais uma molhada, agora jogando a água com a mão. Batem o pano na laje ou na pedra limpa, e dão mais uma torcida e mais outra, torcem até não pingar do pano uma só gota. Somente depois de feito tudo isso é que elas dependuram a roupa lavada na corda ou no varal, para secar.
Pois quem se mete a escrever devia fazer a mesma coisa. A palavra não foi feita para enfeitar, brilhar como ouro falso; a palavra foi feita para dizer.”

(Graciliano Ramos)

O problema não são os jornalistas, mas os donos dos jornais, das rádios, das tevês e agora de alguns portais, que também são políticos ou vivem a serviços de um modelo econômico ultrapassado, predador. Controlam a informação, manipulam os fatos e usam a informação para desinformar ou perseguir.

Os poucos heróis que ousam usar os recursos disponíveis das novas mídias sociais para lançar dúvidas sobres vossas verdades, vocês os perseguem.

Chega!

Deixem-nos em paz. Tirem as mãos da nossa felicidade. Nós precisamos entrar no século XXI e olhar para o futuro, sem o seus atrasos colonialistas.

Aqui é a Amazônia, um celeiro de vida e vida em abundância, mas não feita para ser destruída, consumida, explorada para satisfação eterna de vocês.

Zequinha Marinho incentiva mineração em Terras Indígenas e Unidades de Conservação

Os principais pontos levantados, disse Zequinha, dizem respeito ao dia a dia dos mineradores e garimpeiros. Eles querem a possibilidade de exploração de manganês e cobre e a abertura para exploração mineral nas Unidades de Conservação, disse o senador. Outra modificação legal sugerida pelos mineradores, disse Zequinha Marinho, é repassar para o município a responsabilidade de conceder licença ambiental para exploração mineral de pequeno porte.
— Ler em www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/05/zequinha-marinho-apresenta-reivindicacoes-do-setor-de-mineracao/

O aumento de casos de garimpos em Terra Indígenas e Unidades de Conservação aumentou absurdamente no Pará. As forças policiais flagram até a saída de manganês extraído ilegalmente por quem não tem autorização de lavra mineral. Coincidência ou não, estes fatos vem acontecendo após a posse de Zequinha Marinho como Senador e suas promessas feitas em reunião aberta que incentivaram estas ilegalidades.

O Pará, por ser pobre, é o nono estado impactado pelo Auxilio Emergencial

Os municípios do Pará estão entre os maiores beneficiários do auxilio emergencial, dizia o texto do jornalista Thiago Vilarins, publicado no Jornal O Liberal deste domingo, noticiando uma pesquisa liderada pelo economista Écio Costa da Universidade Federal de Pernambuco e por Marcelo Freire, da Secretário de Desenvolvimento Econômico daquele mesmo Estado.

E realmente os números apontam nesta direção, mas numa leitura mais acurada revelam outros fatos.

O Pará terá a receber R$9.883.983.000,00, quando for pago as sete parcelas previstas pelo programa de Renda Básica. O impacto na economia dos municípios será muito forte. 30% dos municípios paraenses terão ganho de 5% no PIB. Em Santarém Novo o impacto será de 27,22% e em Terra Alta, 24,30%. O nosso Estado é o 9.º que mais vai receber recurso do programa.

Os primeiro números da pesquisa sobre o Auxilio Emergencial suscitaram em mim um turbilhão de indagações e certeza.

As universidades ou instituições paraenses estão preocupadas em estudar e entender este fenômeno? A SEDEME – Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo e Mineração do Pará está atenta ao reflexo deste programa? O que irá acontecer com as pessoas depois que cessar o pagamento deste auxilio emergencial? Será que a economia reagirá, gerando emprego para ocupar esta mão de obra?

Já deves estar dizendo: falou das indagações e ainda não citou a certeza.

Pois bem, o Auxilio Emergencial revelou a nossa condição de um estado rico com um povo absurdamente pobre, pois para receber o auxilio a pessoas deve preencher as seguintes condições, segundo o que está na Lei e no site da Caixa Econômica Federal.

As pessoas que se inscreveram e receberam o auxilio no Pará e estão nestas condições listadas pela Lei, somam 2,7 milhões de paraenses. Isto significa que 33,4% da nossa população adulta, tem renda abaixo de meio salário mínimo e depende de programas sociais.

Dos inscritos, 80% são pessoas que já recebem bolsa família ou são beneficiárias dos programas federais. Apenas 20% receberam acessando o aplicativo da Caixa.

Os dois municípios com maior impacto no PIB, Santarém Novo e Terra Alta são espelhos da fragilidade econômica detectada pela pesquisa da UFPE.

Santarém Novo tem uma população de 6.141 habitantes e um taxa de ocupação de 4,6%. Terra Alta, por seu turno, não fica atrás, com 10.262 habitantes, tem uma taxa de ocupação de 5,4%.

Pergunto a você: e o Pará não é exportador de boi, de soja e minério? Não somos um estado rico em biodiversidade, em geração de energia?

Somos, claro! Sei que você sabe que somos muitos ricos.

O Pará é o maior produtor de energia do Brasil. O Estado com maior investimento em exploração mineral e uma potencia em produção de soja e carne.

Mas essa riqueza toda é concentrada nas mãos de poucos empresas e pessoas, gerando um baixo nível de distribuição de renda e emprego.

Os tributos gerados pela venda de todos estes produtos não faz do Pará um estado arrecadador?

Claro que sim. Mas o modelo de administração pública praticado aqui é perdulário e ineficiente.

Gastasse muito em atividade meio, sem contar com o ralo da corrupção e dos altos salários para castas de servidores públicos.

Diante desta triste realidade, a pergunta obvia é, o que fazer?

Juro que não sei!

Até sei, mas o caminho para mudar essa realidade é longo e depende muito de uma sociedade forte, informada, dona de uma utopia e disposta a lutar pelo seu futuro.

Um primeiro passo seria a vontade de querer deixar de ser enganada por discursos vazios, populistas e oportunistas.

Melhorar o baixo nível dos vereadores e prefeitos de algumas cidades paraenses, que administram apenas de olho no cofre público, no benefício de seus próximos e nas próximas eleições.

A elite local que nos domina e empresta apoio a pior classe política do país parece muito com os antigos colonizadores e exploradores de produtos da florestas. Eles mandava colher, vendiam e iam gastar na Europa. Na volta, suas damas olhavam com desdém para a mulatas e caboclos de pele marcada pelo trabalho duro de sol a sol, pela coleta da borracha, do corte da madeira, do plantio, do roçado ou da lavagem de roupas em tinas enormes cheias de linhos importados, para alimentar os faustos de seus amos.

Tenho esperança, claro que sim. Mas não agora, neste tempo atual, com essa gente de visão curta que nos governa. Num futuro próximo sim. Num tempo em que ao ler os dados de uma pesquisa tão chocante, as pessoas tenha atitudes. Hoje, sei que nem leram e os que leram acharam tudo muito normal.

UBSs fluviais, presente de grego para os municípios

O Senador Jader Barbalho festeja a chegada aos municípios das primeiras Unidades Básicas de Saúde Fluvial, adquirida com as emendas apontadas pelo seu mandato ao Orçamento da União.

O primeiro município a receber a UBS Fluvial foi a pobre Oeiras do Pará, segundo a informação postada na matéria publicada na edição de domingo, 05/07, no Diário do Pará.

Cada UBS Fluvial sairá por R$1,8 milhões, quase o mesmo valor das UBS tradicionais e está planejada para ser usada em atendimento aos ribeirinhos, funcionando com uma equipe composta por profissionais de saúde e embarcadiços, quase no mesmo número que a equipe da atividade fim.

Não é a primeira tentativa de criar unidade de saúde adaptadas para região amazônica, usando os rios como meio de locomoção, visando atender os ribeirinhos, uma parcela significativa da população paraense, sempre esquecida e com pouca política pública.

Todas as outras tentativas anteriores fracassaram, como será, provavelmente o caso dessas UBSs, que servem apenas para jogar dinheiro fora, com os barcos e lanchas fundeadas nos portos das cidades paraenses, como foram as ambulanchas a gasolina, sem servir ao propósito para o qual se destinam, transformando em verdadeiros presentes de grego.

Vou explicar ao caso, para não dizerem que estou agourando ou jogando “psica”, ao contrário queria tanto que fosse um sucesso, mas não tem como ser e o Senador Jader, que tem experiência, sabe que não será.

Geralmente estes barcos são construídos em estaleiros fora da Amazônia, sem ouvir nossos caboclos, práticos e profundos conhecedores das navegação local. Também não ouvem os profissionais de saúde acostumados a servir as populações das beiras dos rios e furos. Sem esse acompanhamento, as especificações não se adaptam as especificidades da navegação dos nossos rios. O uso diário mostra a ineficiência e custo elevado.

A UBS Fluvial terá um custo de funcionamento que envolve salários das duas equipes permanentes, material para uso nos tratamentos de saúde, alimentação dos tripulantes e equipe de saúde, combustível e manutenção constante da embarcação.

Calculo que para funcionar plenamente uma UBS Fluvial desse porte consuma mensalmente em torno de R$ 700 mil mês da receita combalida dos municípios.

Poucos serão os municípios que, mesmo necessitando deste serviço de saúde, terão receita própria para manter o custo de funcionamento de uma unidade dessas.

Os primeiros meses de funcionamento, deverão ser suportado exclusivamente pela receita do município. O Ministério da Saúde, entra posteriormente, providenciando uma parte do valor, de acordo com os procedimentos e a tabela do SUS, que não está adaptada para suportar preços das despesas amazônicas.

Queria que o Senador Jader Barbalho provasse o meu engano, mas o resultado, infelizmente, vai ser um festa na chegada da embarcação e muita tristeza aos vê-las paradas, apodrecendo nos portos das cidades, enquanto as famílias dos ribeirinhos estarão mais uma vez desprovidas do serviço público.

Quando pensares em algo para Amazônia, por favor, ouve quem mora aqui, na beira do rio, nas várzeas, nas ilhas, nos furos. O caboclo sabe como fazer melhor, mais rápido e mais barato. Pode ser que isso não interesse para Brasília, mas é dinheiro público e sonhos que se vão.