A PEC DA IMPUNIDADE É UMA IMORALIDADE NUNCA VISTA E SEUS AUTORES PRECISAM SER PUNIDOS PELO VOTO NAS URNAS.

Ali naqueles dois prédios ao fundo, no final da Esplanada dos Ministérios, fica o Congresso Nacional.

Lá estão os políticos votando a Lei da Impunidade para se blindar de ser julgado e punido quando cometem crime. É uma Proposta de Emenda a Constituição presentada pelo deputado paraense Celso Sabino.

Eles querem se proteger e proteger criminosos do povo e das leis penais. Querem se transformar nos únicos brasileiros acima do bem e do mal, tudo com o nosso voto e não foi para isso que os elegemos, concorda?

Em 2022, eles voltarão e baterão a sua porta, enviarão suas propagandas pelas redes sociais, pelos aplicativos, darão uma de “Karol Conká” depois de sair da Casa do BBB, e, humilhando-se, simularão arrependimento.

Mas você não vai cair no papo deles, não é?

Você lembrará que quando mais de mil brasileiros morriam todos os dias, quando faltava vacina, quando a economia estava parada, quando precisávamos que eles priorizassem os interesses do país e votassem o auxilio emergencial, eles gastaram o tempo votando apenas nos seus próprios interesses e votaram o que para eles era mais importante dando o banana para o seu sofrimento.

Ônibus dos infernos, só em Belém

Os ônibus de Belém tem alguns defeitos graves: são velhos, mal-cuidados, quentes, desconfortáveis, as cadeiras (quase que chamo de poltronas) são apertadas e o preço que pagamos é de padrão europeu.

Quis falar da imensa quantidade de vendedores e pedintes que abordam os passageiros, tornando a viagem um mar de lamentações, com histórias dramáticas, mas entendo o drama das pessoas que usam o transporte público para levantar uma graninha.

A, é bom dizer que falta todo o tipo de boas informações sobre trajetos, horários, paradas, nome do motorista, do cobrador e os meios para reclamações e sugestões.

E por falar em paradas, as mais de 1.500 estão sucateadas.

Chega!

Desconstruir as narrativas através do papo?

Todos os domingos, às 09h30, faço uma live lendo os jornais e os blogs paraenses. A ideia é ler a noticia por trás da noticia e confrontá-las com fatos e outras versões. A experiência tem se mostrado exitosa e ajudado a sociedade a se esclarecer, principalmente sobre a política.

O tempo e a experiência nos mostrou que informação é a melhor ferramenta para tornar uma sociedade livre e democrática, que, por isso, os grupos que estão no poder fazem de tudo para que a maioria das pessoas não tenha acesso os fatos como os fatos realmente acontecem e a repercussão de deles sobre o jogo de poder real, principalmente sobre a economia e acumulação de riquezas.

Aqui no Pará, os jornais escritos trabalham a narrativa como instrumento de poder. Os caciques políticos se escudam nos meios de comunicação para construir suas carreiras, alcançar cada vez mais poder e manter-se neles.

Desconstruir as narrativas dos que estão utilizando delas para diminuir o poder da sociedade é o nosso maior desejo.

Para nos acompanhar, basta acessar o endereço: https://www.facebook.com/zecarlosdopv

Deputados paraenses protegem colega truculento que queria a volta da ditadura

Eder Mauro, Joaquim Passarinho, Eduardo Costa e Paulo Bengston, foram os quatro deputados federais paraense que votaram contra a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira, aquele que desejava a volta do AI-5, da ditadura e da cassação de todos os ministros do STF.

Não vou avaliar e nem opinar sobre a posição dos deputados, deixo para você fazer isso nos comentários.

Punição ao deputado Daniel Silveira e aos radicais, seja de lado estejam.

Os ministros e o próprio STF vêm sendo alvo de ataques por políticos radicais, que pregam o fim da democracia e a volta de governos ditatoriais. Na verdade, o incomodo deste grupo tem como alvo a Constituição Federal e as garantias individuas, direitos que protegem os cidadãos.

O mais novo ataque partiu do ex-ministro de Exercito, Eduardo Villas Bôas, em livro recente, conta como reuniu a cúpula das Forças Armadas para pressionou publicamente o STF, as vésperas da votação de um habeas corpus que poderia por em liberdade o ex-presidente Lula.

Esta manifestação do General Villas Bôas, incentivou o truculento deputado Daniel Silveira, que gravou mais um vídeo criminoso, ameaçando a integridade física dos ministros, defendendo a renúncia dos onze membros do Supremo Tribunal Federal, tudo em nome da imunidade e das liberdades, porém, propondo a volta do AI-5, instrumento ditatorial que fechou o STF e a Câmara dos Deputados, dando poderes pleno ao Presidente da República, que neste caso seria o capitão Jair Bolsonaro e seus militares de plantão.

O prontuário de Daniel já era o suficiente para que ele nunca tivesse assumido qualquer cargo público, principalmente de membro do Congresso Nacional.

Daniel Silveira, nascido em Petrópolis, foi Policial Militar do Rio de Janeiro entre 2012 e 2018.[1] Enquanto ainda era policial, afirmou que gostaria de atirar em um manifestante contra Bolsonaro[2] e recebeu 60 sanções disciplinares. Na sua ficha policial, consta que Daniel tinha “mau comportamento”, ficou 26 dias preso e 54 detido, além de receber 14 repreensões e duas advertências, sendo considerado inadequado para o serviço policial militar segundo boletim da polícia.[3][4] Durante o período que foi policial, cursou direito na Universidade Estácio de Sá, concluindo o curso em 2019.[1] É também professor de muay thai e defesa pessoal.[5]

O próprio deputado federal, ao ser preso, ainda gravou, sob o auspício do delegado da PF, um novo vídeo mantendo as ameaças e afirmando que já esteve preso mais de 90 vezes quando era membro da PM.

O episódio, propiciado pelo General e pelo Deputado, tira o país do foco principal, estamos em meio a uma pandemia, com mais de mil brasileiros morrendo todos os dias, com a população esperando as vacinas, o tratamento de saúde e o apoio econômico, em meio ao desemprego e ao desaquecimento, com aumento de preços de produtos da cesta básica.

Estamos pedindo socorro aos governantes e eles nos apresentam um crise institucional que custará tempo e mais dinheiro dos nossos impostos.

A crise, provocada propositalmente pelo General e pelo Deputado, já teve como desenlace a movimentação do aparato da PF para prende-lo. O Instituto Medico Legal para fazer o corpo de delito. A carceragem para recebê-lo e custear sua estada naquele equipamento. A reunião urgente dos STF para apreciar a decretação monocrática da prisão. O Judiciário para realizar a audiência de custódia. A Mesa da Câmara dos Deputados que passou um dia inteiro reunida buscando saída para crise. Ainda teremos, no Legislativo, muitas reuniões que gastam luz, água, cafezinho e salários, que ali não são baratos.

O custo e a energia gastas pelos poderes da república para um crise provocada por autoridades pagas com nosso impostos em um momento de pandemia, quando o certo a fazer é focar nas necessidades da população demonstram que precisamos de mais democracia e de instituições republicana, com regras políticas capaz de tirar do jogo aqueles que não colaboram com o avanço civilizatório.

Se o nosso sistema político funcionar e se de fato o povo tiver o poder de decidir o que é melhor pra ele e para seu país, com certeza, os militares estariam nos quartéis e cuidando da segurança de nossas fronteiras e pessoas como o mau PM Daniel Silveira teria cumprindo suas penas quando ainda era membro da corporação militar.

O deputado Silveira imita a carreira do presidente Jair Bolsonaro, que quando membro do Exercito Brasileiro, tentou ser um líder sindical violento, inclusive ameaçando explodir um reservatório de água como forma de pressão para aumentar os salários dos militares. Bolsonaro foi convidado a se retirar das Forças Armadas e teve sua ficha funcional classificada como um mau militar, mas o sistema político abriu as portas ele entrou, muito embora tenha ficado na geladeira por muitos anos, aguardando o sistema enfraquecer para seguir ocupando espaço e provocando as crises institucionais, nas quais sempre foi um mestre.

O deputado precisa ser cassado, julgado e se condenado deve, em fim, ser punido. Este recado é fundamental para que os seus colegas de radicalismo entendam o recado das instituições.

Agora, o mais importante, é preciso unir todos os democratas para por fim a esta farra dos radicais e cuidar da saúde do povo, da economia e do meio ambiente.

O povo Tembé pede justiça em Capitão Poço

O povo Tembé pede justiça para a memória do guerreiro Isack Tembé, assassinado por PMs, a mando de poderosos de Capitão Poço.

O assassinato de Isack se soma ao de Navalhada e dos jovens executados e encontrados com as mãos amarradas dentro de um ônibus.

Quem conhece a cidade suspeita de onde procede a milícia paga e os contratantes do sindicato que se formou para executar inocentes na Cidade.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em face dos indígenas e da proteção federal devem entrar no caso urgentemente.

A Polícia do Governador Helder Barbalho, porém, se quiser, chegará aos autores de tamanha violência muito rápido, sem precisar da genialidade dedutiva de Sherlock Holmes.

A criação é um dom de Deus

Para você que luta contra quem destrói a natureza, contra quem não tem apreço pelos animais, pela floresta, pelo rios, contra aqueles que maltrata os povos tradicionais, saiba que mundo é um dom de Deus à humanidade.

Em Gênese, está escrito “E Deus viu que era bom…” mantê-lo bom conforme foi criado é o nosso dever para com o Criador.

Ouça a obra musical A Criação, de Haydn e se inspire para ser mais um ecologista:

Plástico é encontrado no intestino de tubarão de 600 quilos

Em uma loja de eletrônicos, o moço me perguntou se eu queria uma sacola para levar o cabo HDMI, que acabará de comprar. Rebati na hora. “Não precisa, já está embalado e eu sou do PV.”

Aproveitei para explicar o mal que fazem os plásticos para o meio ambiente e para os seres vivos. Não deixo passar estas oportunidades para convencer as pessoas que precisamos cuidar do Planeta.

No caso da sacola ofertada pelo vendedor, tive a oportunidade de mostar que os polímeros sintéticos nunca se destróem, seguem fazem mal ao mundo por séculos.

Quer saber mais sobre plásticos, acesse: https://youtu.be/3jIcQuGgQ6I

Uma pessoa presente, que logo percebi ser um pescador, cliente da loja, observava minha conversa com o vendedor, foi se aproximando do balcão, pediu para falar. Sua fala confirmou a durabilidade dos plásticos e como este produto vem afetando os peixes.

Aquele senhor simples do povo, empregando algumas palavras com a gíria dos homens do mar, nos contou que quando pescava em alto mar, a tripulação do barco em que trabalhava capturou um tubarão de 600 quilos. Quando abriram a barriga do peixe, encontraram, envolto nos órgãos internos, sacolas plásticas intactas, disse ainda que o peixe também estava preso a uma cinta plástica.

O vendedor e todas demais pessoas que ouviram aquela história, elogiaram a lei estadual que proibiu as sacolas em supermercados.

Foi um momento de
Educação Ambiental que valeu a pena para quem estava lá, mas outros precisam saber o quanto o plástico faz mal as pessoas, aos demais seres e ao meio ambiente.

O suja história do lixo e do lixão de Marituba

O Lixão de Marituba precisa ser fechado urgentemente, foi construído e licenciado contrariando as leis do nosso país, incluindo as leis ambientais e o bom senso. Mas antes é preciso que se saiba que as permissões legais e os contratos firmados que deram condições deste monstro existir estão envoltos em mentiras, estranhezas e até prevaricações.

Mentiras que vem sendo repetidas pela imprensa e por autoridades sem o menor pudor. Vamos a elas:

1. A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, (Lei Federal n.° 12.305/2010) obrigava o fechamento do Aurá. Esta é a primeira mentira.

A Lei da PNRS realmente obrigava as cidades com mais de 100 mil habitante a encerrar seu lixões, mas em julho de 2015, o Senado estendeu a data-limite para o fim dos lixões. Além das capitais e regiões metropolitanas, os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, ganharam prazo até 2019. Mesmo com a prorrogação houve a pressa de encerrar o Aurá antes de extensão do prazo.

Por que queriam tanto encerra o Aterro do Aurá?

2. O Aurá era um lixão e reunia criminosos. Outra grande mentira. O Aurá, por negligência da administração municipal, desceu da condição de aterro sanitário para aterro controlado e depois para lixão, antes disso, o Aurá estava tão bem organizado que havia recebido prêmio por ter retirado as crianças e adolescentes do trabalho degradante e contava com apoio da Comunidade Europeia para implantação e funcionamento de projeto moderno para evitação de gases de efeito estufa, fazendo a captura e a queima do metano produzido.

A campanha contra o Aurá se intensificou como muitos interesses para fecha-lo, por quê?

3. Após o Aurá ser criminosamente degradado, a Prefeitura de Belém assinou, com o Poder Judiciário, um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, que previa o encerramento do aterro, a inclusão socioeconômica dos catadores, a recuperação ambiental da área e atendimento às comunidades do entorno quanto a exposição e contaminação prolongada por gases e outros elementos nocivos a saúde.

Mesmo depois deste TAC, a campanha para fechar o Aurá seguiu forte, a quem interessava este fechamento?

4. A Prefeitura Municipal de Belém, em atendimento ao TAC, propôs, através de uma PPP – Parceria Público Privada, contratar empresa para cumprir todos os termos do TAC, da PRNS e abrir um novo espaço para o destino final de acordo com a legislação. Da licitação aberta, participou duas empresas: A S.A. Paulista e a REVITA. A Revita foi desclassificada no certame, sendo declarada vencedora a S.A. Paulista.

A perdedora Revita reagiu e denunciou a licitação ao Ministério Público, cujo promotor Raimundo Moraes, foi quem recebeu a petição e deu seguimento ao caso.

5. A REVITA, que havia chegado ao Pará no mandato dos prefeitos Helder Barbalho, de Ananindeua e Bertold, de Marituba, comprou uma área de uma antiga mina de extrações de matérias de construção civil, colada a REVIS – Refugio da Vida Silvestre, unidade de conservação de proteção integral, inciou a implantação de um aterro sanitário com objetivo de, fechado o Aurá, todos os contratos deste serviço público virasse seu monopólio, viu seus planos frustados com a sua exclusão da licitação e passou a reagir jurídica e politicamente. Porém o aterro da REVITA, que depois virou a empresa Guamá, não podia ser licenciado ambientalmente como não foi por muito tempo. Tudo ali era contrário as leis ambientais.

Enquanto isso o Promotor de Justiça Raimundo Moraes trabalhava intensamente para fechar o Aurá e também para anular a licitação, incluindo a realização de audiências pública em favor da implantação do Aterro em Marituba, hipótese rejeitada pela população interessada. Será que o Promotor estava ciente que suas ações implicariam em favorecimento aos interesses monopolistas da REVITA?

6. A Prefeitura de Belém homologou a licitação e deu por vencedora a empresa S.A. Paulista, que tinha expertise, por haver encerrado o Lixão de Gramacho, no Rio de Janeiro. Em poucos meses, após assumir o Aurá, a Empresa mudou aquilo da água para o vinho: cadastrou os catadores, retirou crianças e adolescentes do lixão, organizou as células e implantou um sistema de controle dos caminhões e da entrada do lixo, com um rigor técnico e software avançado capaz de impedir que a PMB fosse roubado no peso do lixo pago aos empresas de coleta. O sistema de controle podia ser auditado e fiscalizado pelo Secretário de Saneamento e pelo Prefeito a partir do seus Smartphone. O melhor é que a empresa, pela PP estava bancando tudo.

7. A implantação da PPP, no que concerne a inclusão dos catadores, estava acompanhada pela OAB e pela ONG No Olhar. A secretária de cultura Ursula Vidal foi contratada pela empresa e produziu um belíssimo documentário sobre o Lixão, catadores e comunidade. Posso garantir que foi um raro momento de inclusão e cidadania vivido pelos catadores do Aurá.

Se tudo estava indo tão bem por que a insistência e anular a licitação, o contrato da S.A.Paulista e fechar o Aurá se isso favoreceria a Revita e seus aterro ilegal?

8. Após a eleição do Prefeito Zenaldo Coutinho, que esteve no Aurá, reuniu com catadores, assumiu com eles compromissos, foi nomeado como Secretário de Saneamento de Belém, o especialista renomado Luis Otávio da Mota Pereira, que montou uma senhora equipe, coordenada pelo dr. Janary, e deu prosseguimento ao que vinha sendo realizado pela S.A.Paulista. Montou equipe com catadores, organizou o projeto de coleta seletiva e por último solicitou a SEMAS que licenciasse o Aurá na categoria de Aterro controlado. Neste momento, não sei se por pura coincidência ou por alguma outra razão, as campanha contra o Aurá se intensificaram.

9. Os fatos contra o Aurá e a favor da Revita foram acontecendo numa grande velocidade. A empresa S.A. Paulista foi distratada e expulsa do Aurá. A licença para o Aura não saiu. A Revita ganhou uma licença precária para funcionar seu lixão. A equipe do dr. Luis Otávio pediu exoneração. O Aurá foi abruptamente fechado. A Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos, empresa criada pela Revita, foi contratada emergencialmente por dispensa de licitação.

É bom que fique claro que o Aurá encerrou apenas para receber resíduos domiciliares, as outras categorias de resíduos, incluindo lixo hospitalar, continuaram sendo depositados no Aurá.

10. Eu e os colegas da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará, fomos deslegitimados para atuar como representantes da entidade dos advogados perante autoridades e comunidade.

11. A Revita ou Guamá, passaou a receber todo o resíduo domiciliar da Região Metropolitana de Belém, mesmo sem ter espaço, equipamento e técnicos a altura do contrato.

12. O catadores protestaram, fizeram manifestações. Os moradores de Marituba bloquearam a entrada dos caminhões, mas a força dos governos foi maior. A operação do Lixão em Marituba espalha até hoje sua fedentina.

13. Como advogados, mesmo excluídos da representação de nossa entidade, passamos a defender os interesses do catadores e de moradores do entorno do Lixão em Marituba. Patrocinamos Ação Popular contra o contrato por dispensa de licitação, Ação Civil Pública contra a licença ambiental e ação de indenização por danos materiais e morais em favor dos catadores e moradores. Estas ações se arrastam no Judiciário paraense.

14. A ação popular que questiona o contrato da Guamá por dispensa de licitação ingressou em 2015 e agora em 2021, o Ministério Público, em uma petição assinada pelo Promotor Raimundo Moraes, pede que o juiz decrete perda de objeto da AP, alegando que o Aurá não pode ser reaberto que o TAC já é objeto de outra ação, mas se esquiva do pedido principal que é a ilegalidade da dispensa de licitação.

Quero encerrar este longo texto, mas creio que necessário, dizendo que meu objetivo não é apontar ou criminalizar pessoas, porem contar a versão de quem viveu esses anos todos lutando anonimamente para que o meio ambiente fosse protegido, que os catadores fossem respeitados, que os resíduos produzidos por nós fossem reciclados, que o rejeito final tivesse o destino adequado e que a comunidade pagasse por este serviço público o preço justo sem corrupção ou enriquecimento ilícito. Que fique claro, nunca, nem eu e nem meus colegas, cobramos um tostão dos catadores e moradores para os defendê-los, fazemos voluntariamente.

Por fim, quero dizer que o correto a fazer nesta fase, depois de tantos interesses, será fechar Marituba, abrir uma célula emergencial no Aurá, implantar a coleta seletiva na região e abrir uma PPP para cumprimento integral da PNRS, com a contratação de empresa séria que faça a recuperação ambiental do Aurá, a inclusão socioeconômica dos catadores e apresente um local adequado e de acordo com a lei para receber os rejeitos.