Foto: BBC
Recebo algumas postagem de bolsonaristas defendendo as posições do Presidente da República no tratamento das políticas de combate a COVID-19, confrontando governadores, prefeitos e até o STF.
Resolvi entrar de cabeça nos argumentos deles para mostrar aqui que são mentirosos e não se sustentam a perscrutação. Vamos a eles.
Quando se detectou as primeiras mortes, em 17 de março, e a OMS classificou o ataque da COVID-19 como pandemia, se o Presidente da República houvesse convidado governadores, prefeitos e juntos adotassem medidas para combater a transmissão e houvesse pensado na infraestrutura de UTIS e respiradores, quantas mortes teriam sido evitadas?
Quantas mortes podem ser atribuídas ao comportamento irresponsável do Presidente da República, que não respeitou o federalismo, estimulou aglomerações, a quebra do isolamento social e provocou a demissão de dois ministros da saúde em plena pandemia?
Quanto ao medicamento adequado para tratar e a fase de aplicação, isto é assunto de total responsabilidade de médicos, só eles podem prescrever a droga melhor para cada caso.
O Presidente da República, ao insistir em indicar uma droga de efeito duvidoso, intrometendo-se ilegalmente em uma atividade de saúde, poderá ser responsabilizado pela complicação advinda de efeitos colaterais em pacientes que usaram o medicamento por conta própria, induzidos pela sua manifestação?
Quanto a não ter adiado o carnaval para evitar que o vírus se propagasse, na época os governadores e prefeitos sabiam da pandemia e se sabiam, por que não cancelaram?
No caso do superfaturamento de compras para o combate a pandemia, elas existem, mas são casos isolados e estão sendo apuradas as responsabilidades.
No caso das prevenções, o isolamento vertical nunca a orientação do Ministério da Saúde, que orientou, desde o inicio, o isolamento social, o que tem se mostrado o mais eficiente.
No caso, não foi o STF quem disse que era competência de Governadores e Prefeitos regular as atividades econômicas, essa competência está clara na Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal não pode ter outro entendimento.
A União, através do Chefe do Poder Executivo deve respeitar o sistema federativo e se manter na sua estrita competência, dentre as quais apresentar um plano econômico para socorrer as empresas em tempos de pandemia e defesa da vida.
O Presidente da República e seu grupo político, por todos os fatos testemunhados pela sociedade brasileira cometeram dolosamente crime de responsabilidade e praticaram a má política e se não for responsabilidade pelo Congresso Nacional ou denunciado pelo PGR, Aras, a punição virá nas urnas.
* José Carlos Lima é advogado, consultor ambiental, foi deputado estadual e chefe da Casa Civil do Governo do Pará.
Zé Carlos do PV 