Tratar água, lixo e esgoto, faz bem à saúde e ao meio ambiente.

Nesta semana do meio ambiente, convido você, meu leitor, que se preocupa com o futuro da Amazônia e de seus viventes, a me acompanhar na reflexão sobre temas que impactam diretamente a vida das pessoas e do meio ambiente.

Quero lhe mostra que os gestores do estado e dos municípios paraenses são irresponsáveis na prestação dos serviços de saneamento básico, envolvendo três aspectos: abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo, serviços de dizem respeito diretamente a qualidade de vida das pessoas, com sua ausência significando doenças, impacto sobre os serviços de saúde pública, expectativa de vida e meio ambiente, com danos irreparáveis para a qualidade do ar, da água e da vida dos demais seres.

A tabela a seguir, faz parte do Mapa da Exclusão Social no Pará, ano de 2019, produzido pela FAPESP, documento obrigatório criado pela Lei Estadual n.º 8.327/2016.

É importante esclarecer que os dados de esgotamento sanitário deste estudo não levam em consideração se a rede coletora está ligada a uma estação de tratamento ou se a fossa séptica obedece os padrões sanitários exigidos.

No caso da coleta de lixo domiciliar, o Mapa da Exclusão não cuidou de avaliar se o município obedece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, se conta com coleta seletiva dos resíduos e destinação final adequada para os rejeitos, após a separação.

Comecemos pelos dados do abastecimento de água. Apenas 50,03% dos domicílios paraenses são abastecidos pela rede geral. A Região Metropolitana de Belém-RMB é que tem o percentual maior, contando com 65,49% de domicílios servidos por algum sistema. Fora da RMB, apenas 44,32% dos domicílios, percentual bem abaixo da média estadual, tem a sua disposição este serviço. A realidade, porém, nos informa que o serviço de água, mesmo nos domicílios ligados a rede, é bastante precário, inclusive com a qualidade do produto duvidosa e com reclamações diárias e constantes por parte dos consumidores.

O serviço de esgotamento sanitário à média é muito baixa, quase inexistente. Apenas 13,08% dos domicílios paraenses estão ligados a rede geral ou usam as fossas sépticas. A RMB responde por o maior percentual, 30,6% dos domicílios, mesmo que precários, como dito anteriormente. Nos domicílios que se encontram em municípios fora da RMB, o percentual é de 6,17% do serviço, na prática, estes domicílios contas apenas com fossa séptica.

Os dados sobre o serviço de coleta de lixo domiciliar, trata apenas da coleta tradicional, não incluindo a coleta seletiva. No Pará, a coleta é feita em 76,49% das residências, deixando de fora desse serviço essencial, 23,51% dos domicílios. Levando-se em conta que cada pessoa no Brasil produz 0,67 kg/hab/dia, dá para avaliar a quantidade diária de resíduos que vão direito para o meio ambiente de forma irregular. A RMB é a que tem o maior percentual de coleta de resíduos, 95,64%, porém enfrenta um grave problema quanto ao destino final, estando, inclusive, os municípios que a compõe, enfrentando demandas judiciais para se adequar a legislação. Nos municípios fora da RMB, o percentual de coleta fica abaixo da média, apenas 69,01% dos domicílios recebem a coleta.

Os governos, do estado e dos municípios, bem como o Poder Legislativo, o Ministério Público e a imprensa, por conta deste Mapa da Exclusão Social, que é um documento oficial e público, são conhecedores que o Pará oferta péssimos serviços de abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo.

Sabem, por dados científicos, que ausência destes serviços essenciais implica em proliferação de doenças, mortes e impacto ambiental, mas, contraditoriamente, não apresentam políticas públicas para superar os déficits e seguem repetindo os mapas de exclusão, ano após ano, sem construir um plano de metas, com um cronograma para zerar a grave deficiência e nunca se cobra as suas responsabilidades pelas inúmeras mortes decorrentes desta grave omissão.

A publicação deste artigo, com dados oficiais, por si só não mudará esta realidade, precisamos de ações concretas para mudar essa grave realidade. Indico como passo adiante, que você, que chegou comigo até este ponto do texto, acrescente a ele sua indignação e faça-o chegar nos quatro cantos do Pará, para criarmos juntos uma corrente de pressão sobre quem nos governa, exigindo dele que parem esse ciclo de irresponsabilidade e adotem as medidas práticas e urgente que a causa exige.