PPP para implantação de usina biodigestora, seguindo o modelo do Paraná, não serve para Belém
O que propõe o candidato a prefeito de Belém, Delegado Federal Eguchi, para o destino final de quase duas toneladas de lixo, produzidas diariamente pelos moradores de Belém, assunto que terá que ser resolvido em pouco tempo, logo depois da posse?
O Delegado Federal Eguchi, no seu programa, fala em lixeiras, educação ambiental, coleta seletiva, tudo de forma sintética, em bem poucas linhas, para destino final, o texto é mais claro, porém, sem viabilidade econômica, duvidoso do ponto de vista ambiental, não aplicável a realidade de Belém e não serve para substituir o aterro sanitário.
Leia o que propõe o candidato do Patriota:
Promover parcerias público-privadas para a substituição dos aterros sanitários pelas usinas de biodigestores para gerar energia através de esgoto e lixo, tal qual o modelo já existente no Estado do Paraná;
https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/PA/04278/426/candidatos/696162/5_1601089177823.pdf
O próximo prefeito de Belém terá pela frente, logo após a posse, em janeiro de 2021, a urgência em apresentar solução para o “lixo” de Belém, notadamente, seu destino final. A Justiça Paraense deu prazo para encerrar o “Aterro Sanitário do Marituba”, operado pela empresa Guamá Resíduos Sólidos, que recebe toda a produção diária de “lixo” da cidade (estou utilizando a denominação “lixo”, embora a tecnicamente seja os rejeitos, após a reciclagem dos resíduos sólidos, para melhor compreensão), principalmente o lixo domiciliar, o que deve ocorrer até o mês de maio, caso não se consiga alguma prorrogação.
Lembrando que os resíduos não domésticos, compreendidos como restos de construção civil, os industrias, os entulhos atirados pelos moradores em determinados pontos da cidade e que incomodam, por dar aspecto de sujeira, são depositados em células que ainda funcionam no antigo aterro do Aurá, nunca desativado.
O projeto a que Eguchi se refere, implantado no Paraná, pelo Governador Beto Richa, cassado por corrupção, foi apelidado de “Pasadena do Paraná” em alusão a uma refinaria sucateada, comprada pela Petrobrás, no Governo da Presidenta Dilma Roussef, investigada na operação Lava Jato, um negócio que deu prejuízo de vultuosa soma a Estatal brasileira.
A PPP do Paraná foi uma associação da empresa pública SINEPAR, com a empresa privada CATTALINI, formando a empresa CS Bioenergia, empreitada que custou mais de R$ 62 milhões ao Governo do Paraná.
O projeto previa produzir 2,8 megawatts de energia, usando como matéria prima 1000 m3 de lodo, resultado do tratamento de esgoto de Curitiba e 300 toneladas de lixo orgânico produzidas pelo aterro sanitário.
A primeira descoberta feita pelas autoridades de controle dos gastos públicos foi de que o lodo produzido era insuficiente para alimentar o Biogás. Descobriu-se ainda que houve manipulação criminosa na montagem da PPP; que os maiores custos de operação da usina ficavam criminosamente para o estado, incluindo pagar R$180 mil por mês para transportar a matéria prima até a usina e o pior, a empresas nunca produziu energia suficiente para bancar suas despesas. Um projeto inviável do começo ao fim.
Leia mais em Dossiê CS Bioenergia
A referência ao modelo do Paraná, foi concebido por um governo corrupto e não serve para Belém, tampouco eliminará a necessidade do Aterro Sanitário. A matéria prima para produzir biogás é lodo e material orgânico.
O lodo é produzido depois da coleta e tratamento do esgoto, coisa que em Belém ainda é incipiente. Belém tem um dos priores índices de coleta e tratamento de esgotos do país. Em nossa cidade, a Prefeitura ou a Cosanpa coletam muito pouco do esgoto e tratam menos ainda.
Antes de pensar na Usina de Biogás, se conhecesse a Cidade, Eguchi nem teria aventado esta possibilidade a curto ou médio prazo.
A outra elemento que compõe a matéria prima destas usinas, é o lixo orgânico, resultado da decomposição que acontece nos Aterros Sanitários, depois que o lixo é coletado, separado, reciclado e sobra o rejeito a ser tratado. Este tipo de material também pode ser coletada na CEASA, mas o volume de tudo que se possa produzir não é bastante para alimentar uma usina e dar segurança a sua viabilidade econômica.
O que deve ser feito em Belém é a implantação integral da Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS, instrumento importantíssimo da Lei n.º 12.305/2010.
O PNRS determina que a Prefeitura implante a logística reversa, exija dos produtores de resíduos o Plano de Gestão, implantem a coleta seletiva em todos os bairros, com a participação dos catadores de materiais reciclados, através de suas cooperativas, crie programa de educação ambiental envolvendo os moradores na meta de reduzir a produção de resíduos e promova o destino final adequado dos rejeitos.
O destino final dos “lixo” (rejeitos) pode e deve ser feito através de PPP. Defendo que a Prefeitura abra uma licitação para que empresas de todo país apresentem solução completa para todo o tipo de resíduos sólidos produzidos em Belém, incluindo os entulhos, a coleta seletiva, com os catadores, as usinas de reciclagem, o destino final ambientalmente correto e o encerramento do Aurá.
O Delegado Federal Eguchi, que tanto prega o combate a corrupção, mesmo que não entendesse de tratamento de resíduos sólidos, deveria desconfiar que um projeto concebido e implantado por um governo corrupto do Paraná, nunca poderia servir de referência para constar de seu plano de governo.
Zé Carlos do PV 