Artigo Quinto

A ideia de fazer uma coluna dedicada ao Art. 5.º da Constituição Federal, artigo que trata do direito fundamental e individual do cidadão, surgi a partir da percepção que o Brasil tem uma ótima Carta Republicana, possui leis boas, muitas das quais bem elaboradas, no entanto a sociedade continua a sofrer injustiças. Ou seja, não precisamos mais de leis, claro, pontualmente sim, as vezes para atender uma novidade modernosa, mas, fora isso, não precisamos de leis.

O nosso maior problema a falta de percepção que a sociedade tem de seus próprios direitos, decorrente disso a aplicação das leis ou a interpretação das leis seguem caminhos tortuosos, que ao fim da caminhada, terminam por reforçar as injustiças históricas. Um simples leitura da lei seria suficiente para solucionar um caso concreta, mas os aplicadores do direito, por discordarem da própria lei e de seu desiderato, buscam por meios procedimentais e processuais, postergar seus efeitos, até que um nova onda conservadora, as modifiquem. Quando não, as leis não passam de letras mortas.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

O que de mais claro pode ser produzido pelo gênio humano? No entanto, a desigualdade insiste em frequentar os noticiários policiais de todas as tevês sensacionalistas deste imenso país, onde o apresentador do programa, nitidamente viola os direitos e garantias fundamentais da Carta Magna do País.

Seguiremos como parceiros de iniciativas como a do https://www.politize.com.br/artigo-5/?gclid=Cj0KCQiAlZH_BRCgARIsAAZHSBkULx5F820dbiLB35EB6h6zX_2tfCafUO0qLouPU8IeJAzRu-jiP3oaAv3FEALw_wcB

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