Dos sete conselheiros que compõe a Corte de Contas Municipais do Pará, com a chegada de Lúcio Vale, pelo menos cinco, a maioria esmagadora, segue as orientações do governador Helder Barbalho.
O controle do TCM saiu das mãos do PSDB e voltou, em curto tempo, para o MDB. vale lembrar que o TCM surgiu por uma iniciativa de Alacid Nunes e Helder Barbalho e desde o seu desmembramento do TCE, vem sendo controlado por este mesmo grupo político.
Quem poderia ter mudado este cenário, quando pode, não fez, ao contrário, manteve a mesma lógica que sempre criticou. Estou falando do PT, ala de petistas lutadores por princípios éticos e de moralidade pública, vem perdendo espaço para os chamados petista de resultado, que tem o pragmatismo acima dos princípios.
O PT ficou quatro anos no Governo do Estado. Nestes tempos teve a chance de ser diferente nas indicações destes cargos. Podia ter inovado, abrindo concurso público, para que a sociedade indicasse pessoas realmente com notório saber jurídico e reputação ilibada, mudando a história dos Tribunais de Contas são como lugar de aposentadoria para políticos.
O PT, mesmo querendo repetir a lógica dos outros partidos, poderia ter indicado o professor Mário Cardoso e não fez. Mário, com certeza, Mário Cardoso seria melhor conselheiro que muitos que estão por lá, sustentados pela indicação do PT.
Saiba qual é a competência do Tribunal de Contas dos Municípios e veja o quanto é grave as manobras políticas para controla-lo:
Conforme a Constituição Estadual e o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 084, de 27/12/2012, compete ao TCM-PA, dentre outras atribuições, apreciar as contas de governo anualmente prestadas pelos Prefeitos e sobre elas emitir parecer prévio; julgar as contas da mesa diretora das câmaras municipais; julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos Poderes dos municípios e das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, assim como as contas daqueles que tenham recebido recursos repassados pelos municípios ou que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.
https://www.tcm.pa.gov.br/sobre/
Agora, meus leitores e leitoras, não podemos desesperar. A sociedade é forte, ganhou ajuda das redes sociais, dos telefones com câmeras e dos portais de transparência. Não precisamos deles para fiscalizar os roubos dos administradores municipais.
Quando prefeitos e vereadores desviarem dinheiro público, nós os denunciaremos direto ao Ministério Público. Os que temerem sofrer perseguição politica, aconselho a fazer tudo certinho na administração e ficar ao lado do povo, que eles não terão motivos para puni-los.
Zé Carlos do PV 