Dia do Índio é para lembra que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte violou o direito dos povos do Xingu

O povo Arara, que até hoje luta pela demarcação de suas terras, que se localizam na volta grande do Rio Xingu, sofreu impactos irreversíveis com a construção da UH Belo Monte e não foi consultado oficialmente durante o processo de licenciamento.

Só a OAB Pará e a Fundação Verde Herbert Daniel lhes deram voz.

Quando a OAB Pará resolveu, no mandato do presidente Jarbas Vasconcelos, tomar posição sobre Belo Monte, fui designado para presidir uma comissão de estudos que orientaria o Conselho Seccional sobre o tema e aceitei a missão voluntariamente, custeando as minhas expensas todo o trabalho que desempenhei com muito afinco.

Fizemos audiência pública com a presença do IBAMA, do Bispo do Xingu, Dom Erwin Krauteler, dos empresários de Altamira e região e das populações tradicionais. Participamos das consultas públicas e das audiências com os povos tradicionais.

Estive em um ato público em Altamira (representando a Comissão e a Ordem) promovido pela presidência da república, no qual o presidente Lula defendeu a construção de Belo Monte e até ouviu o discurso, perante uma multidão, de um chefe Xikrin, escolhido a dedo pela Funai, proferido em idioma kayapó, transposto para o português por um interprete também indígena.

Os Xikrins, os Kaypós, os Jurunas, os Araras, os Assurinis e tantos outras etnias eram contra Belo Monte desde dos tempos de Kararaô, mas nem o PT os ouviu e respeito a vontade desses povos.

Num dessas eventos, a Comissão foi informada que o ribeirinhos da Volta Grande e os Araras não haviam sido consultados durante o processo de licenciamento e isso nos deu a obrigação de suprir esta falha grave, dando voz a esta população.

Em nome da Ordem, com apoio da Fundação Verde Herbert Daniel e assessorado por lideranças Assurini, me desloquei até o território deste povo e fui ouvi-los (foto).

Na aldeia, dentre de uma barraca humilde, fui recebido pelo Cacique e pelas lideranças, comi um peixe assado, e declarei meu propósito. Disse que era advogado, representava a OAB Pará e a FVHD e que desejava saber quais as reivindicações dos Araras para constar nas condicionantes do licenciamento socioambiental.

Para minha surpresa, o Cacique disse que os Araras não queriam nada. Refeito do impacto da declaração, questionei o porquê. O Chefe me disse: “o que nos queremos eles não podem nos dar; desejamos apenas viver como sempre vivemos, o que queremos deles é que nos deixem em paz, nos deixe seguir a vida como nossos ancestrais sempre viveram. Que não nos tirem o que nos pertence”.

Esta declaração simples, mas contundente, me marcou profundamente e ainda hoje me fere, por ver que os governos do nosso país são coniventes com o genocídio das populações tradicionais e que a Usina de Belo Monte foi construída, com as condicionantes da licença ambiental nunca implementadas e abalando profundamente a vida de todos os povos da Volta Grande do Rio Xingu.

LICENÇA DE BELO MONTE E AS CONDICIONANTES:

O Partido Verde Brasileiro, também gritou e peticionou as autoridades sobre os problemas do Licenciamento Ambiental de Belo Monte

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