Prefeitura joga no Lixão de Marituba 6.700 “Bora Belém” por mês

O custo financeiro e ambiental da produção, coleta e do destino final de tanto lixo produzido diariamente é insustentável e só serve ao interesse de quem lucra com essa industria suja. Para o futuro das pessoas e do planeta, o caminho tem que ser outro.

A Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos é a empresa que tem o monopólio do tratamento de todo o lixo domiciliar produzido em Belém e é a proprietária do “Lixão de Marituba”. Aquele que nunca deveria ter sido autorizado, licenciado ou contratado, tamanha são as irregularidades já apuradas pelas autoridades públicas do estado. 

O Lixão, porém, segue funcionando e a cada mês, rende, em média, R$ 2.7000.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) para esta empresa. Dinheiro público pago pela Prefeitura Municipal de Belém, segundo a última Nota de Empenho (imagem).

O que faz esta empresa para merecer tanto dinheiro público? 

Vou dizer a você: Recebe os resíduos coletados nos domicílios, tudo misturado. Sem separá-los, despeja no aos montes e depois cobre com terra. O Lixo se decompõe e gera gases que impactam a temperatura das cidades da Região Metropolita, interferindo no regime de chuva, por serem gases de efeito estufa. O lixo em decomposição também produz um líquido viscoso, de cor preta, carregado de contaminantes, muito deles cancerígenos. 

Durante este processo de decomposição, o Lixão exala um forte mal-cheiro, que, acompanhado dos gases e do chorume, impactam a vida das pessoas, do solo, das plantas e dos animais. Do lado do “Lixão”moram famílias e o aterro é vizinho da REVIS.

A REVIS é um Refúgio de Vida Silvestre, unidade de conservação, que proteje a segunda maior floresta urbana do Brasil, criada para preservar a vida. Lá, além da floresta, tem peixes, tem macaco, cobra, quati, pássaros, borboletas, minhocas, sapos, rãs, até felinos. Tem igarapés, nascentes e a bacia hidrográfica do rio Uriboca. 

Tudo o que deveria ser protegido para atual e futuras gerações, está comprometido pelo “Lixão”. Que mesmo depois de fechado, gerará efeitos danosos por muitos anos. 

Será que a Guamá fez um seguro e guardou o dinheiro suficiente para custear a recuperação ambiental deste “Lixão” depois que ele for fechado?

Toda essa tragédia poderia ser evitada com a reutilização, a reciclagem, a logística reversa, os planos de gerenciamento de resíduos sólidos, a coleta seletiva e a educação ambiental, instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n.º 12.305/2010, que o Poder Pública teima em não respeitar e o Judiciário paraenses parece desconhecer.

Não aplicar a Lei da PNRS interessa a quem ganha dinheiro sem ter compromisso com o meio ambiente e com o futuro das pessoas. 

Se a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos fosse implementado, além de todos os benefícios ambientais, preservando a vida dos animais, da água e da floresta, ainda economizaríamos R$ 2,7 milhões/mês, que daria, por exemplo, para pagar o auxílio “Bora Belém”, de R$400,00, para 6.750 famílias. Isto sem fazer as contas de quanto gasta o município de Ananindeua para custear o mesmo serviço.

No final deste mês de maio foi o prazo estabelecido pelo Poder Judiciário para fechar o “Lixão”, foi um anos de prazo dado, mas as prefeituras não tomaram qualquer providência, nada de cumprir a Lei e nem a determinação judicial. O prejuízo com o descaso é nosso, da sociedade, dos cidadãos e somos nós sociedade que devemos reagir.

O Programa Lixo Zero, da EcoAmazon e da Fundação Verde Herbert Daniel, quer sua força cidadã, para exigir que as prefeituras e as empresa façam o que é certo fazer. Adotem políticas públicas e implantem a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevista em lei.

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