Sem acordo no Judiciário, Lixão de Marituba tem que fechar em 15 dias.

Sem acordo, foi encerrada as negociações para a prorrogação do funcionamento do “Lixão de Marituba”, devendo valer o acordo anterior que previu o fechamento no final de mês de maio, com prorrogação de apenas 15 dias.

O Desembargador Luis Neto viu frustrada a sua tentativa de um novo acordo neste sentido, e, segundo especialista, não caberia mais qualquer decisão sua no processo, uma vez que sua entrega de jurisdição encerrou com o acordo homologado para o encerramento no dia 31/05/2021.

Os representantes do município de Marituba se mantiveram na mesa de negociação sempre contra o encerramento. A Prefeita atende o anseio da sociedade local que não suporta o odor e os impactos negativos do empreendimento mal-cheiroso.

Mesmo com a posição de Marituba, os participantes da negociação seguiram confabulando na esperança de demover com um arranjo final que não houve.

O caldo entornou quando a empresa propôs que o novo acordo alcançasse todas as ações que tramitam em primeiro grau, incluindo a Ação Civil Pública, os TACs, o bloqueio do valores e uma recomposição de preço da tonelada de lixo recebida. O Ministério Público, titular das ACP e dos TACs, se rebelou e não concordou, passando para o lado da mesa onde estava Marituba desde o inicio e melando ao novo acordo.

Sem um novo acordo, o “Lixão de Marituba” passa a operar, a partir de hoje, na ilegalidade total, colocando no colo dos prefeitos e prefeituras a buscar por saídas jurídicas de urgência.

Uma dessas poderá ser uma canetada inusitada, com eivas de irregularidade, aplicada pelo Desembargador Neto. Outra, pode ser uma tentativa de buscar tutela de urgência no primeiro grau da Justiça. Também teria a possibilidade de abrir uma célula emergencial no Aurá, lixão que nunca fechou.

A equipe do prefeito Edmilson Rodrigues, além de ter o pepino do destino final, ainda precisa resolver o problema da Coleta, pois os contratos estão vencidos e a uma licitação precisa ser feita, segundo o comunicado feito pelo conselheiro Cesar Colares, relator das contas da SESAN em 2021.

O povo de Marituba, enquanto esperavam o desfecho destas reuniões, tentou se mobilizar para realizar um ato contra a prorrogação, repetindo outras manifestações, mas infelizmente não contou com o apoio de militantes históricos da causa, alguns ligados ao PSOL, que sumiram, como que por encanto, porém, agora, sem o acordo para prorrogação, que muitos davam como certa, acende-se um luz de esperança para o futuro.

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