Policia. Violência. Violações. Periferia

As abordagens policiais na periferia das cidades paraenses, muitas com a invasão de domicílios, principalmente nas áreas, consideradas vermelhas, são violentas, arbitrárias, seletivas e desobedecem às garantias constitucionais mais caras aos direitos humanos.

O caso é grave e pensei muito nas consequências que poderiam vir depois que publicasse o artigo. Procurei não identificar pessoas e nem a periferia especifica. Procurei não generalizar e não atingir os policiais sérios e respeitadores da lei. Não dei nomes para proteger vítimas e nem acusar injustamente. Mas, com todos os cuidados que o caso requer, vou relatar o que ouço em minhas visitas as meus amigos moradores das periferias esperando e acreditando em providências. Não se pode calar sobre tão graves situações de injustiças.

Os relatos das vítimas, trabalhadores, moradores honestos, confundidos com marginais, sempre pela cor da pele, é arrepiante, quase inacreditável.

Socos, tapas, choques, são parte da abordagem. Mas não pára por aí. Os celulares das pessoas são desbloqueados a pedido dos militares, sobre ameaças, a privacidade invadida, violada, o sigilo quebrada, sem cerimônia.

As casas consideradas suspeitas são invadidas, sem mandado judicial, inclusive com o uso de alicates especiais para quebrar cadeados ou violar as fechaduras, além do arrombamento das portas frágeis, de madeira com algum tempo de uso e reaproveitada de obras por onde o dono da posse ganhou o pão de cada dia.

Outras violações graves acontecem neste espaço urbano sem políticas públicas e sempre atingindo pobres daquelas periferias, principalmente os de pele acobreada ou preta.

Pouco se fala sobre o assunto. O medo é grande. O silêncio acoberta a violação de direitos. Mas não um silêncio opcional, trata-se de uma opção de sobrevivência de quem não deseja represálias de milícias, verdadeiras facções criminosas.

O medo e o clima de bandido bom é bandido morto reforça a certeza da impunidade. Parte da imprensa e das instituições, ocupadas pelo pensamento de elite, cobram respostas rápidas a violência crescente e a segurança ao patrimônio ameaçado, o que, de certa forma, encorajam as ações contra pobres.

Alguns meios de comunicação de massas até vivem do espetáculo oferecido pela miséria.

O sistema de segurança pública e a Justiça, no Brasil, foram criados para manter a absurda desigualdade, nunca para alcançar a paz social e a verdadeira justiça. A população carcerária está ai para provar que o sistema não foi feito para alcançar a diminuição da criminalidade e a ressocialização de condenados.

O que acontece no Pará precisa ser denunciado e corrigido.  A Comissão de Direitos Humanos da OAB, a Defensoria Pública e o Ministério Público não podem se omitir quanto a estas violações diárias.

As instituições devem saber que as provas matérias destas violações são difíceis de ser obtidas. Precisamos criar estratégias para garantir que os violados falem. Fazer como estamos fazendo com os casos de violência doméstica contra mulheres. O importante é não calar e não se acostumar com a Injustiça.

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