Sancionada a Lei do Brega: festa acabada, músicos a pé.

Nesta sexta-feira, 17 de outubro, finalmente o povo paraense teve acesso ao teor da lei que declarou o “Ritmo Brega” integrante do Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará.

A lei foi publicada no Diário Oficial, ato que de fato faz a lei começar a ter validade, apenas no Diário Oficial desta sexta-feira (17.09).

A Lei é simples, dois artigos apenas, para o tamanho da festa e da propaganda. Resume-se a um único artigo, pois o segundo artigo é de praxe, obrigatório em todas as leis.

Veja a imagem da festa publicada pela Agência Pará e compare o tamanho da lei publicada.

Na prática, o que vai acontecer com o brega, os artistas, trabalhadores e empresários que vivem deste ramo cultural? Nada, simplesmente nada. Seguirão compondo, tocando e ralando muito para ganhar o pão de cada dia.

Helder Barbalho fez uma festa muito grande para o tamanho do seu papel neste fato. É preciso entender a contribuição de cada um neste episódio.

A ideia surgiu do gabinete da deputada Ana Cunha e não do Palácio dos Despachos. O projeto de lei tramitou e precisou de acordo entre os diversos parlamentares, incluindo os da oposição e de mobilização dos artistas e empresários do Brega para ser aprovado.

O mérito é do legislativo, concorda?

Após aprovada a lei, como todas as leis, é enviada ao Poder Executivo, que tem duas alternativas, vetar ou sancionar.

A sanação é um ato apenas formal, quando o Executivo também concorda com o que os deputados votaram.

O papel de Helder foi apenas um ato puramente protocolar, sem grande esforços, até porque a lei tem apenas um artigo.

Heder Barbalho está se especializando em fazer festa com o chapéu alheio, foi assim quando inaugurou obras do governo anterior como se fosse realização do seu governo e também quando surfou nas vacinas sem ter comprado uma só dose. Tentou comprar a Spunitik V, vacina que nem aprovada pela Avisa estava, não conseguiu êxito e os paraenses seguirão sendo imunizados com as remessas vindas do Ministério da Saúde.

O que vai acontecer agora depois que a lei foi sancionada em festa? O que muda na vida das pessoas que vivem do brega?

A lei declarou o “Ritmo Brega” como patrimônio cultural e imaterial. A Secretária de Cultura, para dar cumprimento a lei, deve procurar os músicos para unificar o entendimento sobre o que é de fato o “Ritmo Brega”, para inscrevê-lo no livro do patrimônio cultural imaterial, com todas as suas características e originalidade.

Após esta providência, a SECULT, precisa editar as regras e construir os meios eficientes para preservar o Ritmo Brega, atendendo o que determina a legislação pertinente.

A partir daí, para ser chamado de “Ritmo Brega” e receber a proteção da lei, o ritmo deve preencher os critérios descritos no livro do Patrimônio, inclusive os já existentes e cantados, dançados, em salões por todo o território.

Passada a festa do Teatro da Paz, uma grande encenação, os artistas podem colocar na vitrola a música do Chico Buarque, Cantando no Toró:

Tocando a bola no segundo tempo
Atrás de tempo, sempre tempo vem
Sambando na lama, amigo, e tudo bem

E o tal ditado, como é?

Festa acabada, músicos a pé
Músicos a pé, músicos a pé
Músicos a pé

Cantando no Toró, Chico Buarque

Os compositores, cantores, músicos, dançarinos, empresários djs, garçons, bilheteiros e trabalhadores de aparelhagens, continuarão seguindo a vida dura de tocar na noite, torcer pela venda de ingressos e renda das festas, receber cachê baixo, ver seus direitos autorais serem garfados, não ter incentivos para os dias duros e ainda serem achacados pelos propineiros e caloteiros do brega.

O governador e sua trupe, seguirá como um oligarca populista, dançando outros ritmos e fazendo lives para receber aplausos dos seus admiradores remunerados.

Já os artistas paraenses, cantarão o refrão de sempre:

Festa acabada, músicos a pé
Músicos a pé, músicos a pé
Músicos a pé

https://youtu.be/JSH066Pm63Y

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