O exercício da advocacia. A saga para enfrentar uma UPJ. A omissão da OAB.

O cliente procura um escritório de advocacia com uma causa de urgência, está com seus direitos líquidos e certos violados precisando de socorro da jurisdição.

O advogado estuda o caso, junta as provas, constrói a petição bem fundamentada e ingressa com o pedido de tutela de urgência.

Dai por diante, começa a saga que atende pelo nome de UPJ.

A petição protocolada no PJE não recebe movimentação. O cliente pressiona. O advogado precisa de informações. O PJE nada informa. Precisa despachar com o magistrado. Entre o advogado e o juiz formou-se uma barreira que viola o Estatuto da Ordem e a Código de Processo.

Para chegar ao magistrado tem que passar pela UPJ – Unidade de Processamento Judicial, uma central que reúne de três a quatro varas, com um número reduzido de funcionários, para um montão de processos a espera de tramitar em direção ao gabinete do Magistrado.

A UPJ é o balcão, longe do gabinete, que afasta o advogado do seu processo e o impede de despachar com o juiz do feito. Mas não é só isso.

Para ser atendido na UPJ, o advogado precisa ficar em uma sala, retirar uma senha e aguardar sua vez. Quando o painel, após longas horas de espera, anuncia o número da senha, o advogado se dirige a um balcão, com um vidro, separando-o de um funcionário, que lhe pergunta a vara e o número do processo e o que deseja tratar.

Para ser ouvido, o advogado ou advogada, precisará se curvar e falar pela fresta que fica abaixo do vidro, uma minúscula abertura simbolizando o pouco acesso à Justiça.

Ali, abaixado, curvado, em posição vexatória, apresenta as informações e o funcionário consulta o PJE, no tempo do PJE.

O doutor ou a doutora, com cinco anos de graduação, prova da Ordem, especialização e outras formações, recebe uma resposta que não o satisfaz.

Precisará, então, subir um nível a mais na burocracia e falar com a diretora ou diretor, e assim vai escalando, com paciência e tempo gasto, as violações de sua prerrogativas. Prerrogativas que tanto o encantou no tempo em que estudava o estatuto da OAB.

Atravessado essa longa e demorada etapa, descobre-se que o processo continua parado a espera de uma análise do núcleo que funciona dentro da UPJ.

Pede-se para que o processo siga para o gabinete do magistrado, destinatário da jurisdição e titular da vara, com quem o advogado deveria ter se avistado desde o início.

No gabinete do magistrado, novamente repete-se o pedido das mesmas informações para uma funcionária ou funcionário, que após confirmar que o processo realmente encontra-se no gabinete, consultará se o magistrado pode receber o advogado.

Permitido a entrada, o advogado surpreende-se a frente de um assessor ou assessora, que não quer ouvir os argumentos e tenta evitar o encontro com o magistrado, informando que ali não se demora com processos e que o magistrado irá decidir.

Advogar sem a proteção da Ordem dos Advogados do Brasil, com todas as prerrogativas violadas, passou a ser rotina.

Até quando os colegas vão suportar tanta humilhação?

A mudança é a única saída para que os colegas voltem a ter respeito e que possam, em fim, representar bem seus clientes, dedicando-se a exercício da profissão sem precisar passar por tanto constrangimento.

Um comentário em “O exercício da advocacia. A saga para enfrentar uma UPJ. A omissão da OAB.

  1. Muito pertinente tua postagem. Para mim, a questão é muito clara : a demora nos andamentos judiciais não se deve aos “inúmeros” recursos ou excesso de processos. A verdade é que os juízes trabalham muito pouco, produzem muito pouco, se acham deuses, como já apontava Calamandrei em seu Eles, os Juízes. E ganham verdadeiras fortunas mensalmente. É impressionante como sempre estão a conseguir acumular “atrasados” em seus polpudos contracheques, sob os mais absurdos motivos. Acumulam Varas(em função de férias do titular de outra), trabalham absolutamente o mesmo tempo, mas acumulam gratificações pelo acúmulo. Sempre estão a dar aulas em diversas faculdades, sempre estão a participar de congressos, seminários e eventos, em geral patrocinados por aqueles que serão julgados ou são, em seu tribunal, e por aí vai. Some-se a soberba da maioria deles, a inércia das OABs, dos próprios advogados, e está feita a festa. Muito salário para pouquissima produtividade. Lamentável.

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s