Não se iludam, a democracia representativa é para os poderosos

A democracia é o governo do povo. A democracia representativa é o governo dos representantes do povo.

Na democracia direta, o gestor dos negócios do povo necessita consultá-los sobre as grandes decisões que impliquem no destino de toda população.

Na democracia indireta, as consultas são feitas aos representantes do povo, através de mensagens ao Poder Legislativo.

No Brasil, a Carta Constitucional, optou pela democracia representativa, sendo, então, importante o processo eleitoral e a livre manifestação popular na escolha desses representantes.

Falamos em escolhas e escolhas pressupõe conhecer e ter liberdade para exerce-la. Sem conhecer e sem ter liberdade para optar, não podemos falar em democracia.

Ainda mais quando se trata de democracia representativa, cuja a procuração dada tem prazo de quatro anos, tempo no qual o representante exercer o mandato sem precisar dar satisfação ao povo que lhe outorgou esse direito.

Dito assim, podemos, agora, partir para a pergunta: o povo conhece e participa do processo eleitoral?

O processo eleitoral é composto por atos concretos e desses atos, o principal partícipe não é o eleitor,?são os partidos políticos. Os juízes e procuradores eleitorais também participam. Os partidos para apresentar as opções eleitorais ao povo e os juízes e procuradores eleitorais para fiscalizar e observar o cumprimento das regras e a lisura do pleito.

Tenho que falar das regras. Mas antes de falar delas, preciso traça o perfil do elemento central: o partido político.

No Brasil só se alcança um cargo eletivo por meio de um partido político, no qual o eleitor se filia espontaneamente. Se entrar por um partido o eleitor não pode concorrer aos cargos. Não temos candidaturas avulsas.

O sistema partidário brasileiro é simples de entender. Os partidos que estão no poder e que fazem a maioria das cadeiras no Parlamento, tem história antiga no Brasil, apenas, nesse longo tempo, vão mudando de nomes e de siglas.

Muitos deles descendem dos portugueses colonizadores e seus aliados. Nenhum foi fundado por negros. Nenhum foi criado por indígenas.

Algumas tentativas de criar partidos que representassem os miscigenados ou defendesse suas causas deram certo. As que deram certo, não conseguem ir muito longe sem serem cooptadas, colocadas na ilegalidade ou destruídas.

Os partidos majoritários brasileiros, com maioria das cadeiras no Parlamento, não deixam entrar que não reza em suas cartilhas, são dominados por caciques políticos e defendem o mesmo modelo de país que vem mantendo a dominação dos ricos contra a maioria, dede de que o golpe republicano foi vitorioso e impediu a evolução da monarquia para o sistema parlamentarista.

São esses partidos, com maioria no Parlamento, aliado a um verdadeiro partido clandestino, que, por sinal, é muito forte, nunca deixou o poder, atua nos bastidores e sempre que pode, vem a luz com golpes, chamado pelo professor Piero Leirner, professor da Universidade de São Carlos, do “Partido Fardado”, que ditam as regras eleitorais no país.

Que, por sinal, nunca é a mesma da eleição anterior, como se quisessem que os negros, indígenas e pardos não aprendessem seus truques.

Por essas regras, os partidos escolhem suas chapas, fazem suas articulações e alianças, sem que o povo tome conhecimento prévio.

As chapas, depois dos acordos de bastidores, muitos dos quais secretos, só serão apresentadas ao estimado público, 45 dias antes do pleito. Quase que uma surpresa, sempre com gosto de “não tinha coisa melhor?”

As regras ainda preveem que os partidos e candidatos não terão o mesmo tempo de televisão e rádio para suas propagandas. O financiamento público, criado para pagar as campanhas, tem a cara da “democracia brasileira”, como mais uma jaboticaba inventada por aqui. Os valores, que significam um magnifica soma de dinheiro público, não é distribuído em cotas iguais. Os partidos conservadores recebem a maior, ponha maior, fatia do bolo.

Um daqueles poucos partidos miscigenados, por um rasgo de luz na história, receberá, não sem reclamações e tentativas de golpes, um tratamento um pouco melhor, graças a pressão da sociedade em eleições anteriores.

Ao eleitor cabe a escolha de seu representante através do voto. Mas será que essa escolha é livre e consciente e o eleitor realmente escolhe um representante que se parece com ele ?

Os resultados da urna não tem demonstrado isso.

Começamos pelas mulheres. As mulheres, que alcançaram o direto ao voto em 1932, representam 52,2% do eleitorado brasileiro, no entanto ocupam apenas 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14% das cadeiras do Senado Federal.

Indígenas temos apenas uma. Negros estão sub-representados e se formos medir pelo nível de renda, a reapresentação fica escandalosamente abaixo da renda media do eleitorado.

No espectro ideológico, os conservadores ganham igual a Alemanha ganhou do Brasil.

O eleitor não sabe votar, dizem os apoiadores desse arremedo democrático. A prática, porém, prova o contrário, basta ver o malabarismo que os conservadores são obrigados a fazer para impedir a liberdade de consciência do eleitor.

Tenho ainda que falar da democracia direita através do plebiscito e referendo, mas isso foi posto na Constituição Federal a contragosto dos poderosos conservadores brasileiro, razão porque, quase nunca o povo é convocado para exerce-las.

Nem sei como encerrar esse artigo longo. Vou terminar assim: Aprendi com os maniqueístas que existe a luta do bem contra o mal e que ela só se encerra quando o bem vence,

Então, meus e minhas, não se iludam com a democracia representativa brasileira. A democracia foi feita para os mais ricos e seus descendentes.

Continuem dentro dela, na medida que deixarem, mas sempre empurrando a porta e brigando para que este povo brasileiro maravilhoso tenha o direito de livremente conduzir o destino dessa nação.

Que não é a nação do futuro, pois o futuro não existe.

Somos um país que no presente precisa acertar as contas com seu passado de saques sobre a natureza, extermínio dos povos originários e um pelourinho de açoite de negros escravizados.