A escravidão no Brasil e o Dia do Trabalhador

No dia primeiro de maio se comemora no Brasil o Dia do Trabalhador.

A data marca a luta dos trabalhadores para terem seus direitos trabalhistas reconhecidos.

No Brasil, a luta pelo reconhecimento de direitos dos excluídos é um processo que ainda tem muitos atos e muita disputa.

Os trabalhadores brasileiros travam uma guerra constante contra a cultura escravagista que domina a cabeça das elites desde 1553 e que se transferiu para o campo das relações trabalhistas.

Essa data é histórica e marca a chegada do primeiro navio negreiro em um “Valongo”, porto desembarque e venda de escravos que existiam ao longo do extenso litoral do Brasil.

Os navios embarcavam escravizados do outro lado do Atlântico, em território do continente africano, de onde eram retirados a força, foram mais de 8 milhões de pessoa só em direção ao Brasil e muitos, devido às péssimas condições das viagens, morreram antes de ser vendidos nos mercados de gente.

Oficialmente a escravidão no Brasil foi abolida em 13 de maio de 1888, 335 anos depois do primeiro açoite estalar nas costas negras, de onde jorrou o sangue que ensopou o solo e marcou o Brasil como o país que mais tempo impôs o trabalho forçado, sem liberdade, com castigos cruéis, a milhões de pessoas.

Mesmo depois de assinada a Lei Aurea, a escravidão prosseguiu em muitas partes do território nacional e foi a resistência a esta Lei Aurea que uniu a elite rural aos militares para dar o golpe que instituiu no Brasil a Primeira República.

Anos se passaram e nos campos brasileiros trabalhadores e trabalhadoras continuaram a ser submetidos ao regime de trabalho forçado, sem receber remuneração digna e nem ter seus direitos reconhecidos.

A escravidão se transformou nas degradantes relações de trabalho do período pré-industrial.

Operários vindos da Itália e Espanha, muitos dos quais de origem anarquista, unidos aos trabalhadores brasileiros, que antes estavam como escravos, empreenderam as primeiras lutas por direitos trabalhistas.

Organizaram as sociedades de socorro mútuo para socorrer negros libertos, que migraram para os centros urbanos e que adoeciam trabalhando por mais de 16 horas diárias sem qualquer assistência. Essas sociedades se transformaram nos primeiro sindicatos na luta por redução da jornada de trabalho e pelo fim do trabalho que hoje chamam de análogo à escravidão.

Depois de anos de luta através de organizações sindicais autônomas, evolução das sociedades de socorro mútuo, os ex-escravizados, aliados aos operários de outros país, conquistaram alguns direitos, principalmente através da Central Operária Brasileira.

Mas foi apenas em 1.º Maio de 1943, que o Governo Federal reconheceu parte desses direitos já conquistados e, atrelando os sindicatos livres a uma estrutura do estado brasileiro, com objetivo de controlar as lutas trabalhistas, promulgou a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.

Mesmo com a CLT, as elites escravistas, seguiram violando os direitos dos trabalhadores e patrocinando alterações legislativas para diminuir as conquistas e retirar as proteções.

A CLT, os sindicatos e os direitos trabalhistas, longe de ser o ideal para garantir a verdadeira liberdade e o fim da escravidão, recentemente, sofreu, grandes modificações, precarizando as relações de trabalho e enfraquecendo as entidades sindicais, instrumentos de luta e resistência dos trabalhadores.

Nesse Primeiro de Maio, depois de quatro anos de um governo dos senhores de escravos, liderado por um capitão do mato, o sindicalista Lula retornou a presidência do Brasil.

A volta de Lula acende a esperança dos trabalhadores e marca a retomada por direitos civis, trabalhistas e pelo fim do racismo.

Viva a Liberdade e o verdadeiro fim da escravidão, quando o povo brasileiro poderá ter garantido o direito à vida com dignidade.