*crônica publicada em O Liberal de 07/02/2021 Todo deputado federal, antes de propor ou votar as leis penais, deveria ter a experiência de conhecer o processo punitivo brasileiro, indo pelo menos assistir às audiências de custódia. Vou contar apenas uma destas audiências para exemplificar meu ponto de vista. Um homem chega acorrentado e algemado à … Continue lendo Audiência de custódia: o suspiro do sistema
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei;Art. 5.º, da Constituição Federal do Brasil A supremacia da lei sobre os governantes de plantão é o que garante ao cidadão a igualdade de tratamento, o não arbítrio e o combate o abuso de autoridades. Esta são … Continue lendo No estado democrático, vale o imperio da lei.
A ideia de fazer uma coluna dedicada ao Art. 5.º da Constituição Federal, artigo que trata do direito fundamental e individual do cidadão, surgi a partir da percepção que o Brasil tem uma ótima Carta Republicana, possui leis boas, muitas das quais bem elaboradas, no entanto a sociedade continua a sofrer injustiças. Ou seja, não … Continue lendo Artigo Quinto
Será que era preciso o Constituinte ter dito, ou escrito esta igualdade entre homens e mulheres para que a sociedade se convencesse do obvio? Este será primeiro tema da nossa serie Artigo Quinto.
A coluna Artigo Quinto, do Blog do Zé Carlos do PV, vai tratar de todos os direitos individuais, através de artigos de cunho jurídico. Abordaremos o inciso, sua aplicação e todas os aspectos do direito a ele referente e suas repercussões na vida prática dos cidadãos. A coluna estréia em janeiro de 2021, sendo publicada … Continue lendo Artigo Quinto
Zé Carlos do PV 