Empreguismo nas prefeituras, saiba como combatê-lo.

Segundo o IBGE, entre 2015 e 2019, (dados retirados da matéria de Thiago Vilarins, publicado em O Liberal, 13/12) cresceu em 14,99% o número de cargos comissionadas nas prefeituras dos municípios paraense. O cargo comissionado é aquele de livre nomeação pelo prefeito, sem necessidade de concurso público. (leia matéria de Tho

No serviço público, depois de 1988, com o advento da Constituição Federal, admite-se três tipos de ingresso. O servidor público efetivo, admitido por meio de concurso público que mede a qualificação e aptidão para o cargo, compondo o quadro técnico permanente, que garante a continuidade do serviço prestado a população. O ocupante de cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração, sendo preenchido por meio de decreto do Prefeito e são ocupantes de cargos de assessoramento e direção. Por fim, temos os contratados temporários, necessários para acudir uma emergência do serviço público, podendo ser contratado por seis meses, com direito a um prorrogação ou ao fim do estado de emergência que deu causa a contratação.

Para a população, o mais importante é que a administração pública tenha um quadro de servidores efetivos de altíssima qualidade, aperfeiçoando o serviço público e mantendo-o ativo e eficiente. Porém, ao longo dos anos e por não estarem sujeitos as orientações políticas, atendo-se as questões profissionais, os servidores permanentes sempre são desvalorizados por gestores mal intencionados, que para os lugares chaves da administração acabam nomeando pessoas de sua inteira confiança, relegando a competência a um segundo plano.

O número dos comissionados, preferido dos gestores, só aumenta, inchando e comprometendo as despesas e qualidade do serviço prestado a população, além de não garantir a continuidade de programas importantes. Mas grave que isso, os cargos de livre nomeação são usados como moeda de troca entre gestores e apoiadores políticos, sejam vereadores ou lideres da comunidade que controlam redutos eleitorais importantes, capaz de influenciar no resultado das eleições.

A sociedade não pode assistir tudo de braços cruzados. Está na hora de criar, em cada um dos municípios, movimentos em prol de garantir o cumprimentos dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.

Em cada município do Pará, jovens de igrejas ou de colégios, podem criar grupos de WhatsApp para fiscalizar prefeitos e vereadores. Basta ficar atento aos atos dos gestores, controlando estes atos através dos portais da transparência e cada vez que descobrir uma pisada de bola, divulgá-las para sociedade local, através das redes sociais, entregar a descoberta ao Ministério Público e ao TCM. Assim estaremos contribuindo para melhorar a administração dos recursos que pertencem a coletividade.

Fazendo assim, se corrigirá o que está errado e melhorando próprio lugar onde se vive. Com certeza, vai sobrar dinheiro para o atendimento da população. É um jeito de fazer cidadania e de construir o futuro, adotando como slogan: “pensar globalmente e agir localmente”.

O STF reconhece que Constituição Federal proíbe a reeleição

Os atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, usando o medo e a ameaça de aliados do Presidente Jair Bolsonaro conquistaram o controle do Legislativo, através da eleição de indicados do Palácio do Planalto para o comando das duas Casas e do Congresso Nacional, quase conseguem que o STF deixasse de lado o texto Constitucional e lhes garantisse o direito de quase se eternizar no cargo.

O STF, por 6 X 5, impediu que a manobra de burlar a Carta Magna prevalecesse. Na minha humilde banca de advogado não conseguia entender outro resultado, face o que está escrito no §4° do art. 57, da CF/88. Ali não precisa qualquer exercício sofisticado de hermenêutica a não ser recorrer a leitura literal do texto.

Art. 57. …

§ 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 50, de 2006)

Violar a Constituição Federal em qualquer dos seus preceitos ameaça a ordem legal, as garantias Constitucionais, e representa perigo para democracia. É a nossa Carta Maior que nos permite votar e ser votado, nos dá direitos e garantias fundamentais e preserva as instituições.

Um Juiz do STF, que lá se chama Ministro, pode investigar livremente, por exemplo, a existência de um “gabinete do mal” funcionando na sede do Governo e envolvendo o filho amado do Presidente da República graças a Constituição Federal. O Congresso Nacional pode mudar o valor do Auxilio Alimentação de R$200,00 para R$600,00, graças a Carta Magna. O ex-presidente Lula foi julgado por uma juiz singular e preso por determinação judicial graças a Constituição Federal. Collor e Dilma sofreram impeachment por que é assim que prevê nosso Diploma maior.

Sem a Constituição Federal, não tem regra, nem limites, não tem democracia.

Os cargos de presidente é peça chave no funcionamento das Casas Legislativas e a reeleição permitia que um grupo ou um só partido controle um Poder importante e desequilibre o sistema, em detrimento da alternância, principio fundamental da democracia.

O exemplo de cima, poderia influenciar todas as casas legislativas do país, com exemplos danosos. Aqui em Belém, o Presidente da Câmara Municipal, aproveitando-se do cargo, antecipou as eleições antes de terminar o mandato e conseguiu ser reeleito antes da vacância da cadeira do comando do Parlamento Mirim.

Agora, diante da impossibilidade de reeleição decidida pela Constituição Federal, reconhecida pelo STF, que as forças políticas a favor e contra o Presidente Jair Bolsonaro, disputem de acordo com as regras regimentais das duas Casas Legislativas e vença quem vencer de acordo com a democracia, que é sempre melhor que qualquer desejo individual de poder.

Vereadores de Belém, caros e inúteis, aumentam os próprios salários

Os Vereadores de Belém aumentaram seus próprios salários em plena pandemia. Com todas as restrições econômicas que o país está passando, onde se pede sacrifícios a trabalhadores e empresários, os nossos legisladores não fora capaz de dar o bom exemplo e abrir mão deste reajuste em nome da sociedade.

A Constituição Federal e as leis permitem que se vote no final da legislatura a remuneração dos parlamentares da próxima legislatura. O que fizeram é legal. Porém, nem tudo que é legal, é legítimo.

A Câmara Municipal é um órgão essencial para cidade. Deve ser um colegiado com os melhores cidadãos, representantes da voz popular para discutir e deliberar sobre os problemas coletivos, para melhorar a vida urbana. A Câmara Municipal tem o papel de fiscalizar a correta aplicação do dinheiro da população, cuidando para que seja gasto naquilo que beneficia a todos e de acordo com a ética e a moralidade.

Não sempre o que se espera da Câmara acontece. Isto depende da composição, de quem o povo escolhe e como escolhe.

Grande parte da atual composição da Câmara Municipal de Belém foi rejeitada nas urnas, mas os cabeças, os lideres, os que decidem o dia a dia do parlamento escaparam e será para eles o benefício do reajuste. Os novos, aqueles que entram pela primeira vez, eleitos democraticamente, terão um teste para mostrar a que vieram, podem, se quiserem, rever a decisão e torná-la sem efeito, ou simplesmente abrir mão do reajuste. Será que farão?

Na sessão em que aumentaram os próprios salários, os vereadores apreciaram outros projetos, 76 ao todo, votadas simbolicamente, assim, por este método de votação, a população não saberá quem votou contra e quem votou a favor, impossibilitando separar o joio do trigo. Por eles, podemos avaliar a qualidade dos nosso legisladores.

Analisando os outros projetos votados, tem-se a impressão que aquela Casa, com a atual composição, era desnecessária, com gastos de receita do erário que não se justificavam pela péssima produção legislativa.

São projetos de baixa qualidade, sem relevância e de gosto duvidoso.

Enquanto o povo clama por cuidados e proteção enquanto a vacina para COVID-19 não chega, pede por emprego, por auxilio as empresas, por solução para o lixo, para saúde, para fim dos alagamentos, por transportes, por moradia, por arborização, por fiscalização dos gastos do dinheiro público, os vereadores usam a Câmara Municipal para distribuir comendas, homenagear seus cabos eleitorais e votar inutilidades.

Entre as leis aprovadas, teve uma farta distribuição de medalhas, de diplomas, é um tal de mérito judiciário concedido pelo legislativo, que não se explica por incompatível com as funções constitucionais do Parlamento Mirim.

Associação dos supermercados virou de utilidade público; uma escola de samba tornou-se patrimônio cultural; a Gretchen passou a ser cidadã de Belém; 22 medalhas foram distribuídas; 17 diplomas, dentre os quais, tal mérito judiciário, que eu não entendi, por ser ali o legislativo; e muitas novas datas para o calendário municipal.

O vereadores acrescentaram ao já tumultuado calendário municipal outras datas, algumas curiosos e inúteis. Este calendário é uma inutilidade, pois no dia destinado aquela situação ou causa, nada acontece na cidade, a Prefeitura Municipal não obedece, a Câmara Municipal não faz nada e nem cobra.

Separei aqui algumas pérolas, espero que vocês não fiquem loucos de raivas.

A partir de agora Belém vai ter:
Semana da Corrida e caminhada de Rua (Mauro Freitas). Sabe o que vai acontecer nesta semana? Nada.

Teremos o Dia Municipal do Motoristas de aplicativo (Nilda Paula)? Quem trabalha em Uber ou 99, continuaram sendo explorado pelos aplicativos e nada vai mudar na vida da cidade e dem que se descola por ônibus quentes.

Belém terá uma Semana Municipal da Beleza (Simone Kahwage), heim!


As fakes news vão tomar um pau e serão colocadas a nocaute pelo Março Branco – Mês de Combate às fake news (Gleisson Silva).


E o Dia Municipal do Padrinho afetivo e a Semana Municipal de incentivo ao apadrinhamento afetivo (Simone Kahwage), heim? Vai uma festa e os menores abandonados e os mais pobres podem sonha como o quê?


Espero que a Semana de Combate aos acidentes envolvendo linha de Cerol, seja pelo menos no mês em que se empina papagaios, curicas e rabiolas, nada de pipa, pipa não daqui.

Deixei de analisar todos os projetos aprovados e demais debates, por pura indisposição cidadã. Mas você pode fazê-lo, indo direito no portal da Câmara Municipal de Belém.

Vamos aguardar os novos vereadores, principalmente as mulheres de luta, confiamos nelas para fazer a diferença, abrindo mão deste inoportuno reajuste e passando a Câmara Municipal a limpo, fazendo o parlamento voltar a ser um colegiado dos bons cidadãos e cidadãs.

Três mentiras políticas que destroem a democracia

Mentiras Políticas: Assista, comente e compartilhe

Neste vídeo busquei abordar o cerne da narrativa da direita brasileira, que são as mentiras, com as quais alimentam o ódio e dividem a sociedade, colocando em risco a unidade nacional e a própria democracia.

As três mentiras são: A corrupção como problema central do país. A busca da prosperidade através da fé religiosa. A destruição da família como estratégia política das esquerdas.

A corrupção é sim um problema e deve ser combatida diuturnamente, mas longe de ser o nosso principal problema. O Brasil sofre de muitas mazelas por ter uma das piores distribuição de riquezas do Mundo, que gera a mais absurda concentração de rendas das Américas. Este sim o nosso mais grave e histórico problema.

Quase 60% de todos os brasileiro precisaram ser corrido com o auxilio emergencial, sendo que 30 milhões sequer tinha cadastro ou conta bancária. Hoje, no Brasil, cerca de 49 milhões de pessoas recebem até meio salário mínimo per capita e cerca de 54 milhões de brasileiros não possuem rendimento, esses são considerados pobres. Fonte: Brasil Escola.

Este quadro de desigualdade social não permite que pessoa usufruam do primeiro direito natural que tanto pregam os liberais, que é o direito a vida com dignidade. Sem acesso as bens matérias e até sem alimento, estes milhões de brasileiros não exercem cidadania ṕlena, distorcem a vontade soberana das urnas, são vítimas de violência urbana, da criminalização e do encarceramento.

Eleger a corrupção como principal problema é uma estratégia para fugir das mudanças profundas na distribuição equitativa de renda e proteger as grandes fortunas que financiam a estratégia de poder desses grupos políticos.

A busca da prosperidade através da fé religiosa é a principal pregação das igrejas neopentecostais. Induzem as pessoas a raciocinar que todas as mazelas de sua vida decorrer da fúria divina por não obedecerem as leis e as regras da igreja, dentre elas pagar o dizimo obrigatório, as contribuições voluntárias, frequentar as obrigações e obedecer os líderes religiosos.

Sem entrar em polêmica sobre a fé e a liberdade religiosa, no vídeo explico porque considero a teologia da prosperidade um grande mentira e chamo de uso político da fé alheia.

As esquerda, na terceira mentira, são acusadas de destruir a família por atentar contra os costumes que mantem em pé a família tradicional formada por um homem e uma mulher, além de prostituirem jovens, estimulando aborto, homossexualidade, as drogas e a ideologia de gênero.

O aborto, a homossexualidade e as drogas são reais e não foram inventados pela esquerda. A sociedade buscar entendê-los e para cada um deles buscar a forma mais correta de aborda-los. As esquerda sensíveis a esta pauta, a coloca na ordem do dia. Os conservadores, por seu turno, buscam negar ou criminaliza-los.

No caso da ideologia de gênero, trata-se de uma abordagem negativa do termo e surgiu no Brasil durante o debate de PNE – Plano Nacional de Educação, quando o Ministério da Educação propôs a introdução da educação sexual nas escola e houve uma reação de setores conservadores da sociedade, que passaram a cunhar um conceito negativo para o termo. Separei para vocês um artigo do Instituto Politze sobre o assunto: Ideologia de Gênero.

Assista o vídeo, comente e compartilhe. Vamos combater a desinformação e melhorar o debate no Brasil.

Por que os radicais de direita e de grupos religiosas não apoiam Edmilson Rodrigues?

Estão distribuindo, por meio de WhatsApp, o texto abaixo, como justificativa de grupos religiosos, bolsonaristas e de direita para derrubar a candidatura de Edmilson Rodrigues. Ao mesmo tempo, usam o espaço da campanha eleitoral, para guerrear ideologicamente com temas que são caros a humanidade, muitos deles já consolidados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Carta de São José da Costa Rica.

O pensamento esboçado nas afirmações mentirosas, equivocadas, preconceituosas, mostram que existem hoje no país grupos trabalhando pelo retrocesso, pela barbárie e contra estes grupos deveriam se unir todos os democratas e humanistas deste país.

Vou reproduzir o texto e fazer em cada tópico, e em texto destacado, um breve comentário para orientar o nosso debate sobre o assunto. Os meus comentários estarão entre parenteses.

POR QUE EU NÃO POSSO APOIAR EDMILSON E A ESQUERDA PARA BELÉM?

Essa não é uma questão partidária, mas cultural. Está muito acima de qualquer partido ou grupo político. É uma guerra ideológica e espiritual entre a luz do cristianismo e as trevas do marxismo. (A eleição de um prefeito da capital é apenas uma questão partidária e não tem a dimensão que desejam, transformando-a em um guerra ideologica)

Todas as doutrinas vermelhas (marxismo, socialismo, comunismo, nazismo, fascismo de esquerda…) são inimigas declaradas da fé CRISTÃ, e sua implantação foi responsável pela perseguição e morte de cerca de 100 milhões de pessoas. (Fizeram uma salada de doutrinas, confundindo propositalmente marxismo, socialismo, comunismo que são de esquerda, com nazismo, fascismo que são de direita. Também confundem as doutrinas de esquerda com regimes totalitários)

Nos últimos 13 anos que o PT e a esquerda governou o BRASIL, vimos um investimento fortíssimo contra os nossos valores éticos, morais, políticos, econômicos, sociais e religiosos. (não foi o PT que investiu para mudar valores, a sociedade brasileira é que não aceita machismo, racismo, homofobia, desigualdade social e econômica…)

Os principais motivos para reprovarmos Edmilson e a ESQUERDA de modo geral, incluindo PSOL, PSTU, PCO, PCdoB, PSDB, PV, PSB, etc) são: (O PV nunca foi de esquerda, a própria esquerda tradicional o repele por ser uma ideologia nova e ligada ao ecologismo)
• Aborto (é um problema social grave e que precisa ser tratado adequadamente, sem ser confundido com atentado contra a vida)
• Ideologia de gênero – (A sociedade e não a esquerda luta pela igualdade de gênero, que querem confundir com ideologia de gênero por não aceitar as mudanças que tanto se reclama)
• Liberação das drogas – (a política de drogas baseada na criminalização e na prisão, copiada pelo Brasil dos EUA, não deu certo. Enchemos as prisões de pobres e negros pobres e alimentamos a industria do tráfico. Na última eleição americana, vários estados liberaram maconhas e até outras drogas mais pesadas)
• Censura da imprensa – ( esquerda e os progressistas são amantes da imprensa livre, quem fez e faz censura são governos autoritários. A imprensa livre é garantida pela nossa Constituição Federal e quem vem atentando contra é direita)
• Cerceamento da liberdade de expressão – (A liberdade de expressão consta da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Carta de Sâo José da Costa Rica e do art. 5º da nossa Carta Magna)
• Perseguição religiosa – (a perseguição religiosa no Brasil é um fenômeno que vem acompanhado de grupos neo-pentecostais, quem mais tem sofrido ataques são os afroreligiosos. Lembrando que já tivemos templos católicos e imagens atacadas por fanáticos desta recentes seitas)
• Controle da internet – (No Brasil tem o marco regulatória da internet, que foi aprovado no Governo do PT.)
• Feminismo – (Está é uma bandeira justa, consta dos princípios programáticos do PV e de outras partidos, mas que deve ser universalizado, por ser de fundamental importância para termos uma sociedade justa)
• Militância homossexualista – (Não exite militância homossexualismo, o que existe é a luta das comunidades LGBTIQ+ por respeito a orientação sexual. O que se deseja é respeito)
• Corrupção – (O combate a corrupção sempre foi bandeira de todos os partidos progressistas, por se tratar de preservar todo o recurso público para obras pública em prol de todos. Aqui temos uma contradição quanto aos fatos. O recente combate a corrupção, preconizado pela Operação Lava jato, funcionou e apurou nos governos do PT, mas enfraqueceu e vem sendo esvaziado no Governo de Presidente Jair Bolsonaro, por quê)
• Alta carga tributária – (A reforma tributária justa, é uma bandeira das esquerdas e dos progressistas, mas não sai do papel, justamente porque as forças de direita, ligadas as grandes fortunas, lutam contra, fazendo com que a enorme carga tributária recaía sobre as costas da media e pequena empresa e dos assalariados, principalmente os de classe média.)
• Estatização – (O serviço público mostrou-se como fundamental durante a pandemia, derrotando as teses dos liberais. Enquanto o SUS salvou vidas, a empresa de energia privada deu um enorme apagão no Amapá)
• Alianças com ditaduras como Cuba e Venezuela – (Este é um erro de muitos partido de esquerda brasileiro, mas que não justifica o voto contrário ao candidato do PSOL)
• Promoção de ódio e luta de classes – (A promoção do ódio vem sendo feita por grupos de direita extremistas, mas a luta de classe sempre foi pregada por alguns dos partidos mais a esquerda, porém nada tem a ver com a promoção do ódio, são coisas diferentes)
• Incentivo à prostituição – (Nem um partido de esquerda incentiva a prostituição, até porque esta é uma das atividade humanas mais antigas do mundo. O que incentiva a prostituição é a pobreza, a desigualdade e o capitalismo. O avanço civilizatório diz que devemos ter respeito, além de combater as causas)
• Enfraquecimento das Forças Armadas – (As Forças Armadas são um patrimônio de qualquer nação, mas devem exercer função de estado, na proteção da soberania nacional)
• Populismo e assistencialismo – (Existem populistas e assistencialistas de todas as matizes ideológicas)
• Violação de propriedade privada – (propriedade privada é protegida pela nossa Carta Constitucional)
• Ataques ao conceito bíblico de família – (O conceito de família que está na Bíblia não é aquele que algumas denominações religiosas tentam defender com o verdadeiro e vindo de Deus)
• Intromissão do Estado no governo familiar – (O Estado é uma ficção jurídica criada para promover a paz, porém exite sim uma tendência do Estado em ampliar sempre seu poder avançando sobre as liberdades individuais e até coletivas, mas é um equivoco atribuir as esquerdas este fenômeno)
• Concentração de poder – (descentralização e poder popular é o que pregam as ideologias que aqui são atacadas. Concentração de Poder é típica de governos autoritários)
• Desarmamento civil – (O debate sobre armar a sociedade para que ela se proteja contra o Estado é um debate recém levantado pelo Presidente Jair Bolsonaro. O estatuto do desarmamento é correto e deve ser defendido por todos os amantes da paz social)
• Doutrinação em escolas e universidades – (esta foi uma grande mentira para desacreditar os centros de produção de conhecimento)
• Entre outros

Denunciar e se opor a todas essas monstruosidades é missão de todo CRISTÃO. (Não é essa missão dos cristãos, pelo menos não foi o que pregou Jesus Cristo)

Além disso, são os mais pobres que mais estão sofrendo com a recessão, a volta da inflação, o desemprego e os serviços públicos precários. (Aqui eu concordo, mas afirmo que estes grupos de direita, que atacam as propostas mais avançadas da política nacional defendem os mais ricos)

Oremos para que Deus livre Belém dessa revolução da COMUNISTA. (mesmo que Edmilson desejasse, não é possível fazer, a partir do cargo de prefeito, uma revolução comunista, digo que no máximo dá para melhorar alguns serviços básicos, isto se administrar bem e com captação de recuros)

Aconselho, por fim, a leitura de todos tratados de direitos humanos e suas normas correlatas, para que nunca se retroceda neste avanços conquistas pela humanidade. Direitos Humanos

Quem venceu as eleições?

Qual os recados que o povo deixou gravado nas urnas neste domingo de comemoração da Proclamação da República?

  1. Bolsonaro e sua direita perdeu, mas a direita do centro, do DEM, saiu-se muito bem nas urnas.
  2. O PT definhou, mas a esquerda resistiu através do PSOL de Boulos e da Manuela D’Avila do PCdoB.
  3. O eleitor voltou a premiar os gestores que atuaram satisfatoriamente durante a pandemia, rejeitando o discurso da gripezinha e dos que foram contra as medidas de isolamento.
  4. A forma tradicional de fazer política e o voto mais seguro foi a tônica.
  5. A guerra ideológica, esquerda x direita, não teve vez.
  6. Quem venceu? A democracia, o sistema eleitoral brasileiro e a vontade do povo venceram.
  7. O centro e a velha forma de fazer política se habilita para articular a sucessão de Bolsonaro.
  8. Os temas ambientais, como saneamento e resíduos sólidos, ainda não decidiram o voto dos eleitores.
  9. Outras lições ainda precisam ser percebidas.

Os verdes brasileiros festejam a vitória de Joe Biden

O resultado das eleições americanas, com a vitória de Joe Biden, não foi uma vitória da esquerda contra a direito, foi muito mais que isso. Representou a afirmação dos princípios civilizatórios, dos valores democráticas e a volta da pauta importante de combate as mudanças climáticas.

Esperamos que os bons ventos que sopram por lá, soprem também por aqui pelo nosso país e possamos derrotar o império da idiotice, que deseja se fixar no Brasil, causando tanto mal as pessoas e aos recursos naturais.

Ouça o recado dos verdes, na voz de seu principal porta-voz, o presidente nacional, Luis Penna.

Intolerância | Lúcio Flávio Pinto

EDUCAÇÃO, POLÍTICA
Intolerância
PUBLICADO POR LÚCIO FLÁVIO PINTO ⋅ 23 DE AGOSTO DE 2020 ⋅ DEIXE UM COMENTÁRIO
A Unicamp, uma das poucas universidades brasileiras de padrão mundial, sofreu um ataque de intolerância e violência pela internet. O reitor da Universidade de Campinas divulgou a seguinte nota:
Repudiamos veementemente o ataque cibernético sofrido no dia de ontem por live promovida pelo Coletivo dos Estudantes Indígenas da Unicamp. A sala virtual da universidade em que acontecia o evento foi invadida de forma massiva por insultos, palavras de ódio e racismo. É significativo que a live atacada se chamasse “Identidades indígenas na universidade pública: construindo diálogos na luta por direitos”.
Os estudantes indígenas se reuniram para falar em diálogo e em direitos, e para refletir sobre a contribuição que podem, e querem, dar à universidade e à sociedade brasileira. Em resposta ao gesto dos invasores que quiseram humilhar e deslegitimar nossos estudantes bem como valores e propósitos que são caros à universidade, denunciamos a vergonha de seu ato infame, covarde e mesquinho.
Frente a emergências grotescas como esta, reiteramos nosso compromisso com a democracia e com a defesa dos direitos humanos e do espaço público como arena de manifestação para a construção de um país justo, em que o respeito à vida e a dignidade sejam motivo de orgulho.
Marcelo Knobel
— Ler em lucioflaviopinto.wordpress.com/2020/08/23/intolerancia/

TSE rejeita proposta de punir candidatos por abuso de poder religioso | Política | G1

Igrejas, pastores, bispos e líderes religiosos nunca abusaram tanto da fé alheia para outros fins, incluindo o eleitoral, como nos tempos atuais. A bancada da “Bíblia” cresce exponencialmente a cada eleição, com ela a intolerância religiosa e o reacionarismo.

O TSE detectou o fenômeno “abuso de poder religioso”. Pautou o tema para estabelecer a tese, mas esbarrou na escolha errada do caso concreto, das poucas provas e da ausência de legislação.

O TSE não tinha outro caminho, rejeitou estabelecer a tese e não foi por concordar com a prática abusiva, como induzem as manchetes imprecisas publicadas pelos grandes jornais, (fiz questão de usar a manchete do G1 para ilustrar a postagem) pois estas existem, estão crescente a cada pleito e podem ser suscitada novamente a qualquer momento.

A Assembléia de Deus e a IURD (Igreja Universal do Reino de Deus), por exemplo, criaram partidos políticos para abrigar seus candidatos. Usam a autoridade religiosa para escolher os dirigentes partidários, filiar eleitores e compor a listas de candidatos. Obrigam aos eleitores fieis a terem preferências, fazendo campanha e votando nos ungidos. Os seus escolhidos “divinamente”, chamados de ungidos, recebem os meios físicos generosos para campanha eleitoral, incluindo o financeira, dinheiro vivo, suado, dado de boa-fé para obra divina, acobertado pela isenção tributária, desviado para fins de conquista de poder, de difícil fiscalização.

Falta vontade política para caracterizar o abuso. Porém, se a bancada dos religiosos continuar crescendo e avançando para controlar importantes postos no Poder Legislativo, puni-los por lei será cada vez mais difícil.

O futuro dependem de uma ação rápida para coibir o abuso religioso antes que seja tarde. Se isso não acontecer, vamos caminhar para mais intolerância religiosa, mais reacionarismo, como os intolerantes querendo avançar para ocupar postos importantes em outros Poderes da República. A vontade de ter um Ministro do STF terrivelmente evangélico já foi publicizada e pode ocorrer a qualquer momento.

Quem lutou tanto pelo estado laico, precisa sair da letargia e adotar posição proativa urgente.

— Ler em http://www.google.com.br/amp/s/g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2020/08/18/tse-rejeita-proposta-de-punir-candidatos-por-abuso-de-poder-religioso.ghtml

Bolsonaro frusta pretensões de Helder Barbalho

A visita do Presidente Jair Bolsonaro aumentar o distanciamento – neste caso, político – do Palácio do Planalto em relação do Governador Helder Barbalho. Bolsonaro fez questão de demonstrar publicamente que não apoia o Governo do Pará. Os gestos presidenciais não ficaram apenas no campo do cerimonial. O Presidente da República os concretizar cancelando atos oficias do evento.

Bolsonaro não veio inaugurar a primeira fase da obra Porto do Futuro. Seu objetivo era passar ao Estado a propriedade dos galpões da CDP e a área do Aero Clube. Neste dois locais, Helder projeta fazer sua marca e apagar as marcas deixada pelos tucanos.

Os galpões da CDP serão usados para fazer um projeto em substituição da Estação das Docas. No Aero Clube, um Parque para rivalizar com o Parque do Utinga. Bolsonaro, porém, recuou e não assinou os documentos frustando o Governador e sua equipe, que esperavam sair do ato com este troféu.

Sem o controle o Parque Belém Porto do Futuro, que permanece fechado após o evento presidencial, a reação veio em uma nota publicada na coluna Reporter Diário de Domingo, onde o Estado se exime de qualquer responsabilidade pelo funcionamento do espaço público, construído com o nosso rico dinheirinho. Afinal, sempre somos nós pagamos a conta da incompetência e das brigas políticas.

Bolsonaro, deixou para assinar a transferência em Brasilia, burocraticamente, sem as pompas do ato publico de Belém.

O fato revelou algo ainda mais estranho, a SECULT está realizando um certame nacional para escolher a concepção de um projeto para ser implantado em uma local, cuja propriedade ainda não é do Estado.