Água é vida, menos para Cosanpa que está a beira da morte

Os prejuízos acumulados pela Cosanpa é da ordem de R$ 2.977,7 Bilhões, o que resulta um Patrimônio Líquido de R$ 357,3 Milhões, o que equivale a apenas 11,99% do total dos Prejuízos Acumulados até esse exercício.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15/7) o novo marco legal do saneamento básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto aprovado estimula a privatização desses serviços essenciais, fomentando a entrada de capital privado e de novas linhas de financiamento a investidores.

O objetivo de privatização que veio com o novo Marco Legal, ficou ainda mais evidente após os vetos do presidente Bolsonaro, incluindo o artigo que permitia a prorrogação por 30 anos dos contratos-programas, firmados sem licitação, celebrados com as empresas estatais.

As empresas estatais, antes do veto, já teriam dificuldade em se beneficiar da prorrogação por ter que apresentar, até 2023, a sua saúde economico-financeira e metas de universalização até 2033, de 90% de esgoto e 99% de abastecimento de água.

A COSANPA, sociedade de economia mista paraense, que detém contratos e delegações para prestar serviços de água e esgoto em 53 municípios e 09 vilas, está a beira de insolvência, sem capacidade de solucionar seus prejuízos, não poderá se habilitar a receber investimentos, empréstimos, não cumpriria as regras da Lei, fatalmente perderia os contratos e não teria chance alguma em sair vitoriosa em um certame licitatório.

Os contratos da Cosanpa e os constantes aportes financeiros do seu principal controlador, o Estado, são com um respirador mecânico que mantem a empresa na UTI, entubada, respirando, mas com muita dificuldade.

O Relatório da Administração da Empresa paraense de 2019, como um diagnóstico médico, mostra que seus pulmões estão todos comprometidos e que o vírus da irresponsabilidade administrativa, decorrente das várias intervenções e uso político, está causando infecção generalizada, com grande dificuldade de reversão, mesmo com os respiradores.

O índice de Liquidez Geral, apurado pela razão entre o ativo circulante e o passivo, é de 0,17%, quando o desejável é que este índice ficasse acima de 1, indicam que a Companhia não tem disponibilidade financeira suficiente para atender seus compromissos (Passivos), nem a curta e nem a longo prazo, significando dizer que, corre-se um alto grau de insolvência.

Os exames contábeis indicam que a Companhia, no desempenho de sua atividade operacional, não está dando conta de suprir as suas necessidades, diante dos seus encargos fiscais e de outras ordens, quando, no exercício, apresenta prejuízo no montante de R$ 248,4 milhões de reais.

A situação se agrava drasticamente, quando se examina os prejuízos acumulados da ordem de R$ 2.977,7 Bilhões, o que resulta um Patrimônio Líquido de R$ 357,3 Milhões, o que equivale a apenas 11,99% do total dos Prejuízos Acumulados até esse exercício.

“O desempenho econômico-financeiro (segundo o relatório dos auditores independentes) indicam uma razoável suscetibilidade de uma possível, senão provável descontinuidade operacional”, ou seja, uma total incapacidade de continuar com suas atividades. Essa situação, só ainda não ocorreu, por sucessivos aportes de recursos financeiros de seu controlado principal, o Estado do Pará.

A insolvência da empresa, a incapacidade de investir para se expandir é sentida pela população na completa ausência de serviço para muitos paraenses e da qualidade sofrível onde a empresa atua.

Segundo o Mapa de Exclusão Social, apenas 6% dos paraenses, fora da Região Metropolitana, dispõe de serviço de esgotamento sanitário. Na Região Metropolitana, este serviço alcança 35%, porém com pouco tratamento. Água, bem essencial, fundamental a vida, não chega à casa de todos os paraenses nem chegará até 2033, meta de universalização da lei, se a Cosanpa continuar internada em um leito de UTI,

A Cosanpa, insolvente, (seria doente grave) não terá qualquer possibilidade de apresentar metas de universalização e nem de se habilitar em processo licitatório, seu caminho será a morte por insuficiência respiratória aguda grave.

O consumidor paraense, que já enfrenta dificuldade de relacionamento com o serviço de energia elétrica privatizado, agora deve se preparar para, em curto espaço de tempo e por grave irresponsabilidade política dos gestores, ver os serviços de água e esgoto passarem para as mãos do capital privado, com tarifas e taxas escorchantes e sem ter para quem reclamar.

O problema, após a sanção presidencial e a entrada em vigor do novo Marco Legal do Saneamento é grave, real e pra ontem, obrigando que o Governador e os Deputados, urgentemente, se pronunciem e apresentem saídas para que a população, mais uma vez, não seja a única a pagar a conta de ver um patrimônio público perecer sem velório presencial, sem choro e nem velas.

*Colaborou com este artigo o contador Clayton Brasil de Oliveira

Sanções impostas pelo Ibama caem 60% em um ano, e especialistas alertam para apagão ambiental

De janeiro a junho deste ano, o número dos chamados termos de embargo aplicados pelo órgão ambiental foi de 587. Nos mesmos meses do ano passado, foram 1.435.

O número de autuações do ano passado já representava redução de 40% em relação ao primeiro semestre de 2018. Ou seja, é a segunda queda para igual período no governo Jair Bolsonaro.

http://Sanções impostas pelo Ibama caem 60% em um ano, e especialistas alertam para apagão ambiental

O Ministro Ricardo Salles causou muitos prejuízos ambientais e econômicos para o Brasil. A pasta foi criada para ter um titular que se identifique com a causa ambiental e provoque o debate dentro do Governo, fazendo o contraponto entre a defesa do meio ambiente e as questões econômicas. Para defender o setor produtivo tem os outros ministros.

Na época dos reis, dos imperadores e déspotas, era comum nomearem consultores para lhes contrariar as vontades, no sentido de poder, após ouvir argumentos pros e contra, caminhar pelo equilíbrio, será que nem se parecer com um déspota este Governo consegue.

Se a Justiça brasileira não retirar o Ministro Ricardo Salles da pasta do Meio Ambiente, como pede o Ministério Público Federa, o resultado final será de extrema gravidade, com perdas irreparáveis aos recursos naturais.

O Pará, por ser pobre, é o nono estado impactado pelo Auxilio Emergencial

Os municípios do Pará estão entre os maiores beneficiários do auxilio emergencial, dizia o texto do jornalista Thiago Vilarins, publicado no Jornal O Liberal deste domingo, noticiando uma pesquisa liderada pelo economista Écio Costa da Universidade Federal de Pernambuco e por Marcelo Freire, da Secretário de Desenvolvimento Econômico daquele mesmo Estado.

E realmente os números apontam nesta direção, mas numa leitura mais acurada revelam outros fatos.

O Pará terá a receber R$9.883.983.000,00, quando for pago as sete parcelas previstas pelo programa de Renda Básica. O impacto na economia dos municípios será muito forte. 30% dos municípios paraenses terão ganho de 5% no PIB. Em Santarém Novo o impacto será de 27,22% e em Terra Alta, 24,30%. O nosso Estado é o 9.º que mais vai receber recurso do programa.

Os primeiro números da pesquisa sobre o Auxilio Emergencial suscitaram em mim um turbilhão de indagações e certeza.

As universidades ou instituições paraenses estão preocupadas em estudar e entender este fenômeno? A SEDEME – Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo e Mineração do Pará está atenta ao reflexo deste programa? O que irá acontecer com as pessoas depois que cessar o pagamento deste auxilio emergencial? Será que a economia reagirá, gerando emprego para ocupar esta mão de obra?

Já deves estar dizendo: falou das indagações e ainda não citou a certeza.

Pois bem, o Auxilio Emergencial revelou a nossa condição de um estado rico com um povo absurdamente pobre, pois para receber o auxilio a pessoas deve preencher as seguintes condições, segundo o que está na Lei e no site da Caixa Econômica Federal.

As pessoas que se inscreveram e receberam o auxilio no Pará e estão nestas condições listadas pela Lei, somam 2,7 milhões de paraenses. Isto significa que 33,4% da nossa população adulta, tem renda abaixo de meio salário mínimo e depende de programas sociais.

Dos inscritos, 80% são pessoas que já recebem bolsa família ou são beneficiárias dos programas federais. Apenas 20% receberam acessando o aplicativo da Caixa.

Os dois municípios com maior impacto no PIB, Santarém Novo e Terra Alta são espelhos da fragilidade econômica detectada pela pesquisa da UFPE.

Santarém Novo tem uma população de 6.141 habitantes e um taxa de ocupação de 4,6%. Terra Alta, por seu turno, não fica atrás, com 10.262 habitantes, tem uma taxa de ocupação de 5,4%.

Pergunto a você: e o Pará não é exportador de boi, de soja e minério? Não somos um estado rico em biodiversidade, em geração de energia?

Somos, claro! Sei que você sabe que somos muitos ricos.

O Pará é o maior produtor de energia do Brasil. O Estado com maior investimento em exploração mineral e uma potencia em produção de soja e carne.

Mas essa riqueza toda é concentrada nas mãos de poucos empresas e pessoas, gerando um baixo nível de distribuição de renda e emprego.

Os tributos gerados pela venda de todos estes produtos não faz do Pará um estado arrecadador?

Claro que sim. Mas o modelo de administração pública praticado aqui é perdulário e ineficiente.

Gastasse muito em atividade meio, sem contar com o ralo da corrupção e dos altos salários para castas de servidores públicos.

Diante desta triste realidade, a pergunta obvia é, o que fazer?

Juro que não sei!

Até sei, mas o caminho para mudar essa realidade é longo e depende muito de uma sociedade forte, informada, dona de uma utopia e disposta a lutar pelo seu futuro.

Um primeiro passo seria a vontade de querer deixar de ser enganada por discursos vazios, populistas e oportunistas.

Melhorar o baixo nível dos vereadores e prefeitos de algumas cidades paraenses, que administram apenas de olho no cofre público, no benefício de seus próximos e nas próximas eleições.

A elite local que nos domina e empresta apoio a pior classe política do país parece muito com os antigos colonizadores e exploradores de produtos da florestas. Eles mandava colher, vendiam e iam gastar na Europa. Na volta, suas damas olhavam com desdém para a mulatas e caboclos de pele marcada pelo trabalho duro de sol a sol, pela coleta da borracha, do corte da madeira, do plantio, do roçado ou da lavagem de roupas em tinas enormes cheias de linhos importados, para alimentar os faustos de seus amos.

Tenho esperança, claro que sim. Mas não agora, neste tempo atual, com essa gente de visão curta que nos governa. Num futuro próximo sim. Num tempo em que ao ler os dados de uma pesquisa tão chocante, as pessoas tenha atitudes. Hoje, sei que nem leram e os que leram acharam tudo muito normal.

‘Fraudes e ilegalidades de Helder Barbalho foram ratificadas por montagem de dispensa de licitação’, diz subprocuradora da República

Na representação enviada ao STJ, Lindôra argumentou que as tratativas e o contrato sob investigação foram estabelecidos diretamente no Gabinete do Governador e apenas em um segundo momento ‘procurou-se atribuir uma pretensa conformidade legal para contexto absolutamente fraudulento que causou um grave dano material ao erário, moral e irreparável à sociedade paraense e o enriquecimento dos envolvidos no esquema’.
— Ler em politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/fraudes-e-ilegalidades-de-helder-barbalho-foram-ratificadas-por-montagem-fraudulenta-de-processo-de-dispensa-de-licitacao-diz-subprocuradora-da-republica/

Sara Winter mentiu sobre diploma de curso superior – ISTOÉ Independente

A bolsonarista Sara Winter, líder do grupo “300 do Brasil” presa na segunda-feira (15) pela Polícia Federal, disse ter nível superior em currículo entregue ao governo federal para ocupar cargo no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No entanto, a Uninter, faculdade onde diz ter se formado, informou que ela não concluiu o curso. As informações são do Uol.
— Ler em istoe.com.br/sara-winter-mentiu-sobre-diploma-de-curso-superior/

OPERAÇÃO “PARA BELLUM” DA PF AUMENTA IMAGEM NEGATIVA DO GOVERNADOR DO PARÁ, SEGUNDO APUROU PESQUISA

DOXA publicou nesta quinta pesquisa que avalia o impacto da operação PARA BELLUM na opinião pública paraense.

A pesquisa mostra que 50% da população do Pará considera que a Polícia Federal agiu corretamente ao fazer a operação Pará Bellum. Por outro lado, 24,7% afirmaram que é perseguição política do Governo Federal. Há, ainda, um percentual de 18,5% que afirmam que o governador Helder Barbalho tem culpa. Apenas 5,8% disseram que Helder não tem culpa.

As pessoas que organizaram e atacaram o STF devem ser processadas e presas em nome da democracia

A brincadeira acabou. Não de deve tolerar por qualquer motivo que se atente contra as instituições e a democracia do nosso país.

O STF é a garantia do cumprimento da Constituição Federal e do estado democrático de direito.

Provocar instabilidade para justificar golpe contra a democracia, implantando outra vez regime autoritário que já levou nosso país ao caos deve ser punido com todo o rigor possível.

Painel: Aras acata pedido de Toffoli e abre investigação sobre ataque ao Supremo

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2020/06/aras-acata-pedido-de-toffoli-e-abre-investigacao-sobre-ataque-ao-supremo.shtml?utm_source=mail&utm_medium=social&utm_campaign=compmail

Boicote as empresas e aos produtos extraídos de forma predatória da Amazônia

Segundo o Imazon, o desmatamento da Amazônia em abril foi o maior em 10 anos. A área de desmate aumentou 171% em comparação como o mesmo mês no ano passado. Um terço deste desmatamento ocorreu no estado do Pará.

Sempre que leio estas noticias me pergunto porque elas não emocionam pessoas do povo e, principalmente, autoridades da região Amazônica. Tudo fica igual até que o próximo índice mais alarmantes ainda seja divulgado.

Nem um chefe de poder, nem os membros da academia, nem a grande imprensa, ninguém que pode fazer algo se move da cadeira e diz: chega, não vai haver mais desmatamento da floresta Amazônica, não irão destruir o patrimônio da humanidade e comprometer o futuro das próximas gerações. Não mais!

Você me perguntaria, com toda razão, por que eu e o partido verde não mudamos esta história? Também me questiono todos os dias, sempre com a mesma indagação, por que nós que defendemos a Amazônia e que tanto falamos não somos ouvido aqui dentro?

Não é só o PV, que é um partido pequeno e quase sem estrutura que não é ouvido, são os ribeirinhos, os indígenas, os quilombolas, o povo originário e as entidades da sociedade civil que são caladas, sufocadas, amordaçadas, mortas por serem consideradas inimigas do desenvolvimento, do progresso e do emprego, pois é em nome do modelo atual de crescimento econômico, destruidor da vida e concentrador de riquezas que se desmata e se destrói a natureza.

As entidades empresárias e os políticos com mandato daqui da região defendem abertamente as ameaças a vida: apropriação e privatização dos ativos ambientais, como a própria água; concessões ilegais de exploração da madeira e entrada de madeireiros ilegais; caça e pesca predatórias; megaprojetos não sustentáveis (hidrelétricas, concessões florestais, extração maciça de árvores, monoculturas, estradas hidrovias, ferrovias e projetos de mineração e petróleo); poluição causada pela indústria extrativistas e pelos lixões; e, acima de tudo, mudanças climáticas. (documento final do Sínodo da Amazônia)

Volto a me perguntar se eu já fiz tudo que estava ao meu alcance para evitar esta tragédia anunciada contra a humanidade? Não, não fiz tudo ainda.

O PV fez? não fez. Precisamos fazer mais, muito mais, até que todos estejam convencidos que estamos à beira do abismo.

A saída que vejo é a criação de uma grande frente em defesa da Amazônia, dos seus povos e de um modelo que combine desenvolvimento sustentável, justiça social, cultura de paz com radicalização da democracia e fortalecimento de instrumentos de defesa deste mesmo modelo.

Mas só isso basta. Precisamos da solidariedade nacional e internacional em favor desta causa. A humanidade precisa entender a Amazônia como um patrimônio de todos os povos.

Aqui está a minha mea culpa, faça você também a sua e venha ajudar a mudar este jogo de morte.

Procure uma das entidades de defesa da Amazônia, crie a sua entidade com seus amigos, apoie um projeto sustentável ou boicote todos os produtos extraídos de forma predatória da Amazônia.

#SomosAmazônia

O Pará e a Região Metropolitana de Belém, ainda não estão prontas para o relaxamento, segundo estudos da UFPA, que contradizem as autoridades estaduais

Foto: O Liberal
Foto: O Liberal

As pessoas estão na rua, voltando a circular, muitos sem máscaras. As empresas começam a relaxar e abrir para funcionar como se o vírus tivesse, como disse o dr. Marcio Maués, cansado de tomar açaí, embarcado no avião de volta para Wuhan, na China e nos deixado livres para circular e voltar a vida como vivíamos antes.

As pessoas estão sendo induzidas a pensar que o perigo passou pelas autoridades públicas, notadamente o Governo do Estado do Pará, com o slogan “Retoma Pará”, como se estivesse em campanha eleitoral apresentando bandeiras eleitoreiras.

O Estado justificou sua posição de relaxamento com base em um estudo da UFRA – Universidade Federal Rural, mas no dia 01 de junho, contrariando os estudos no qual se baseou a equipe do Governador, o Laboratório de Tecnologia Social da UFPA, emitiu um nota técnica, assinada pelos doutores:

Prof. Dr. Carlos Renato Lisboa Francês1 (rfrances@ufpa.br), Prof. Dr. Marcelino Silva da Silva1 (marcelino@ufpa.br), Prof. Dr. André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho2 (andre@icmc.usp.br), Prof. Dr. Solon Venâncio Carvalho3 (solon@lac.inpe.br), Prof. Dr. Nandamudi Lankalapalli Vijaykumar (vijay.nl@inpe.br), Profa. Ma. e doutoranda Evelin Helena Silva Cardoso1 (evelinhelena@ufpa.br), Profa. Ma. e doutoranda Maria da Penha de Andrade Abi Harb1 (mpenha@ufpa.br), Profa. Ma. e doutoranda Lena Veiga e Silva1 (lenaveiga@ufpa.br), Mestrando Carlos André de Mattos Teixeira1 (carlos.mattos@itec.ufpa.br), e Mestrando Vitor Hugo Macedo Gomes1 (hugom4cedo@gmail.com).

Conheça a integra da Nota Técnica:

Em conclusão, a Nota Técnica dos especialistas, aponta em primeiro lugar, a subnotificação dos casos de infectados, em 10 vezes, no caso de Belém, chamando a atenção para este fato de forma enfântica: “Portanto, não é razoável admitir-se que as políticas públicas tomem como base exclusivamente os dados oficiais (notoriamente subnotificados), sob pena de planejar o sistema já em níveis de colapso.”

A nota segue afirmando que não é possível se dizer que estamos com a curva de infectados e de óbitos em declínio por causa de defasagem da ordem de dezenas de dias entre o fato, a notificação e o ingresso dos dados no sistema, gerando um estoque de casos.

Soma-se a defasagem, o assumido caso, como se política de estado, de subnotificação que ocorre pela falta de testagem e pela dinâmica imposta pelos protocolos de mortes potencialmente associadas à COVID-19.

A Nota Técnica chama atenção para o completo desconhecimento do comportamento do vírus e seus efeitos: “Assim, fatores como o R0, ciclo da doença, imunidade, período de incubação, número de assintomáticos, não estão claramente definidos internacionalmente, o que leva à constatação de que qualquer suposição acerca do comportamento da doença tomado como uniforme seja mera especulação e não deva ser considerado, de maneira segura e responsável, por gestores públicos em suas tomadas de decisão.”

No parágrafo final das conclusões, que reproduzo na íntegra, os especialistas são duros ao questionar as autoridades estaduais e as declarações do Ministro Mandetta, afirmando que não se pode asseverar que estamos em curva descendente da pandemia:

À luz do exposto, entende-se que, a partir dos dados oficiais, tomando-se como referências os mais relevantes estudos realizados no Brasil e internacionalmente, não há como afirmar inequivocamente que o Pará ou a Região Metropolitana de Belém esteja já na curva descente da pandemia. Assim, com base na prudência, em não havendo vacina ou medicamentos comprovadamente eficazes, a única estratégia para desacelerar a pandemia continua sendo o isolamento social.

Quem é este Jair que se esconde atrás de polêmicas extremistas?

Eu fico me perguntando, neste ano e um pouquinho, o que é que Jair Bolsonaro produziu como presidente da república, além das polêmicas nas redes sociais?


Isto me remete ao seus inúmeros mandatos como deputado, quando também não produziu nada para o país e nem para o Estado do Rio de Janeiro. Basta se perguntar:

  • 1. onde estava o deputado Jair Bolsonaro quando o bandido “Escadinha” escapou do presídio da Ilha Grande resgatado de helicóptero por José Carlos Gregório, o “Gordo;
  • 2. Onde estava o deputado federal Jair Messias Bolsonaro quando Fernandinho Beira-mar tocava o terror nos morros cariocas;
  • 3. Onde estava o deputado Jair Messias Bolsonaro quando Garotinho, Rosinha Garotinho, Sergio Cabral e Pezão saqueavam o Estado do Rio de Janeiro;
  • 4. Onde estava o deputado Jair Bolsonaro quando o jornalista Tim Lopes e milhares de inocentes foram assassinados pelas quadrilhas e milícias que tomaram conta das comunidades carioca;
  • 5. Onde estava Jair?

Enquanto o Rio de Janeiro pegava fogo com as milícias que contavam com apoio de seu grupo, Jair se escondia atrás de polemicas e fatos. Ora atacava homossexuais, professores, negros e mulheres, para depois elogiar o Brilhante Ustra e negar a ditadura militar no Brasil. Assim, com esse expediente, seguiu por trinta anos sem nunca ser importunado. n

Eu te digo, que se o Brasil através das instituições, como o Congresso Nacional, o STF e do povo organizado, não tomar conta do país, após 04 anos de mandato deste incompetente, estaremos como o Rio de Janeiro ficou quando ele era um dos representantes daquele povo.

Da mesma maneira como o deputado Jair ajudou a entregar o gás, a tevê a cabo, os transportes alternativos, as moradias e a segurança para milícia. O Presidente Bolsonaro entregará as riquezas do nosso país para grupos econômicos da pior espécie, dentre eles madeireiros, garimpeiros, abusadores de indígenas e de camponeses, especuladores financeiros, etc.

A saída é a construção de uma frente democrática ampla, com forte apoio internacional.