Vereadores de Belém, caros e inúteis, aumentam os próprios salários

Os Vereadores de Belém aumentaram seus próprios salários em plena pandemia. Com todas as restrições econômicas que o país está passando, onde se pede sacrifícios a trabalhadores e empresários, os nossos legisladores não fora capaz de dar o bom exemplo e abrir mão deste reajuste em nome da sociedade.

A Constituição Federal e as leis permitem que se vote no final da legislatura a remuneração dos parlamentares da próxima legislatura. O que fizeram é legal. Porém, nem tudo que é legal, é legítimo.

A Câmara Municipal é um órgão essencial para cidade. Deve ser um colegiado com os melhores cidadãos, representantes da voz popular para discutir e deliberar sobre os problemas coletivos, para melhorar a vida urbana. A Câmara Municipal tem o papel de fiscalizar a correta aplicação do dinheiro da população, cuidando para que seja gasto naquilo que beneficia a todos e de acordo com a ética e a moralidade.

Não sempre o que se espera da Câmara acontece. Isto depende da composição, de quem o povo escolhe e como escolhe.

Grande parte da atual composição da Câmara Municipal de Belém foi rejeitada nas urnas, mas os cabeças, os lideres, os que decidem o dia a dia do parlamento escaparam e será para eles o benefício do reajuste. Os novos, aqueles que entram pela primeira vez, eleitos democraticamente, terão um teste para mostrar a que vieram, podem, se quiserem, rever a decisão e torná-la sem efeito, ou simplesmente abrir mão do reajuste. Será que farão?

Na sessão em que aumentaram os próprios salários, os vereadores apreciaram outros projetos, 76 ao todo, votadas simbolicamente, assim, por este método de votação, a população não saberá quem votou contra e quem votou a favor, impossibilitando separar o joio do trigo. Por eles, podemos avaliar a qualidade dos nosso legisladores.

Analisando os outros projetos votados, tem-se a impressão que aquela Casa, com a atual composição, era desnecessária, com gastos de receita do erário que não se justificavam pela péssima produção legislativa.

São projetos de baixa qualidade, sem relevância e de gosto duvidoso.

Enquanto o povo clama por cuidados e proteção enquanto a vacina para COVID-19 não chega, pede por emprego, por auxilio as empresas, por solução para o lixo, para saúde, para fim dos alagamentos, por transportes, por moradia, por arborização, por fiscalização dos gastos do dinheiro público, os vereadores usam a Câmara Municipal para distribuir comendas, homenagear seus cabos eleitorais e votar inutilidades.

Entre as leis aprovadas, teve uma farta distribuição de medalhas, de diplomas, é um tal de mérito judiciário concedido pelo legislativo, que não se explica por incompatível com as funções constitucionais do Parlamento Mirim.

Associação dos supermercados virou de utilidade público; uma escola de samba tornou-se patrimônio cultural; a Gretchen passou a ser cidadã de Belém; 22 medalhas foram distribuídas; 17 diplomas, dentre os quais, tal mérito judiciário, que eu não entendi, por ser ali o legislativo; e muitas novas datas para o calendário municipal.

O vereadores acrescentaram ao já tumultuado calendário municipal outras datas, algumas curiosos e inúteis. Este calendário é uma inutilidade, pois no dia destinado aquela situação ou causa, nada acontece na cidade, a Prefeitura Municipal não obedece, a Câmara Municipal não faz nada e nem cobra.

Separei aqui algumas pérolas, espero que vocês não fiquem loucos de raivas.

A partir de agora Belém vai ter:
Semana da Corrida e caminhada de Rua (Mauro Freitas). Sabe o que vai acontecer nesta semana? Nada.

Teremos o Dia Municipal do Motoristas de aplicativo (Nilda Paula)? Quem trabalha em Uber ou 99, continuaram sendo explorado pelos aplicativos e nada vai mudar na vida da cidade e dem que se descola por ônibus quentes.

Belém terá uma Semana Municipal da Beleza (Simone Kahwage), heim!


As fakes news vão tomar um pau e serão colocadas a nocaute pelo Março Branco – Mês de Combate às fake news (Gleisson Silva).


E o Dia Municipal do Padrinho afetivo e a Semana Municipal de incentivo ao apadrinhamento afetivo (Simone Kahwage), heim? Vai uma festa e os menores abandonados e os mais pobres podem sonha como o quê?


Espero que a Semana de Combate aos acidentes envolvendo linha de Cerol, seja pelo menos no mês em que se empina papagaios, curicas e rabiolas, nada de pipa, pipa não daqui.

Deixei de analisar todos os projetos aprovados e demais debates, por pura indisposição cidadã. Mas você pode fazê-lo, indo direito no portal da Câmara Municipal de Belém.

Vamos aguardar os novos vereadores, principalmente as mulheres de luta, confiamos nelas para fazer a diferença, abrindo mão deste inoportuno reajuste e passando a Câmara Municipal a limpo, fazendo o parlamento voltar a ser um colegiado dos bons cidadãos e cidadãs.

O monopólio político e econômico da família Tonheiro no nordeste paraense e a insegurança pública em Capitão Poço

a população quer apuração com transparência de todas as denuncias de irregularidas e do assassinato brutal e clama por justiça

As denuncias que o policial aposentado, conhecido com Navalhada, fazia contra a família Tonheiro, que controla politica e economicamente o município de Capitão Poço, que resultaram em seu assassinato brutal, ainda não explicado, precisam ser investigadas.

Segundo as denuncias, depois que a família Tonheiro, empresários de laranja e limão, móveis, supermercados, açougue, shopping, loja de informática, loja de material de peças para motos, loja Ferro e aço e as mais diversas atividades econômicas na região, incluindo loja de móveis em Bragança, entrou para  política, os negócios estão indo de vento em popa.

Muitas empresa foram criadas, com empregados do grupo como sócios, para participarem e vencerem as licitações. O comissão de licitação do município é controlada e volta para estes interesses, era o que denunciava Navalhada.

Nas vésperas das eleições, foi denunciado que a merenda escolar das crianças suspensa durante a pandemia, estava sendo distribuídas como cestas básicas para famílias carentes em troca de votos, sete dias antes do pleito. Ainda apura-se a possível falsificação de diploma do prefeito eleito João Tonheiro, que segundo dizem seu opositores é analfabeto.

A família Tonheiro, que elegeu o deputado estadual Antonio Tonheiro, para um segundo mandato, tem planos mais ousados na política e, pelo visto, não pretende apenas o controle econômico de todas as atividades lucrativas em Capitão Poço e região. Os Tonheiros querem muito mais. Nesta eleição, além de eleger João Tonheiro, prefeito de Capitão Poço, o vereador mais votados, também conquistaram o controle da prefeitura de Irituia, para qual elegeram Marcos Tonheiro, derrotando políticos tradicionais daquele município.

Os capitão-pocenses, confiam na Justiça, no Ministério  Público e aguardam a apuração de todos os fatos denunciados, incluindo a apuração das mortes e das ameaças, até com usa do bombas na casa de adversários políticos, disparadas por integrantes da família poderosa.

Olavo Dutra tem “problema de coluna”

O jornalista Olavo Dutra, que por muitos anos foi responsável por uma das principais colunas do Jornal O Liberal, o Repórter 70, lançou sua própria coluna, agora digital, após deixar aquele Jornal Impresso. A Coluna do Olavo Dutra é um sucesso. Olavo tem muitas fontes, de onde extraí boas informações que ganha o tempero do seu texto leve e ligeiramente picante.

Perguntei ao Dutra o porque desta iniciativa e obtive dele a seguinte resposta que compartilho por aqui.

A decisão de lançar a Coluna Olavo Dutra.com.br não foi, como muitos dizem e pensam, uma “revanche” contra quem quer que seja. Não.
Com mais de 40 anos de jornalismo e mais de 20 fazendo colunas – Primeira Coluna, Edwaldo Martins, Plano Geral, do Rubens Silva, e Aparte, do Ribamar Fonseca (A Província); Coluna Diário, Lana, Fernando Castro e Vera Castro (Diário do Pará); de novo Edwaldo Martins, Isaac Soares, Adenirson Lage e o R-70 (Liberal) acabei com calo no cérebro que teima em não me largar. Tenho “problema de coluna”.
Ao longo desse tempo acumulei fontes extraordinárias de informação em todos os setores possíveis e imagináveis, muitas em plena “vigência” até hoje, sem falar nas novas e promissoras fontes. Então, por mim e por elas – por elas e por mim -, nunca apenas por mim, sigo no batente fazendo o que sei fazer com prazer e dedicação, graças a elas.
Há um dado, porém, que não pode ser desprezado: a coluna, que tem o formato de coluna tradicional – não sei quem inventou -, traz, aos domingos, uma entrevista, o que lhe confere um diferencial que as pessoas me dizem gostar muito. Além do mais, tem sido “baixada” nas redes sociais a partir das 22 horas, diariamente, e a partir das 18 horas, às sextas-feiras, com edição válida para sábado e domingo – suposto dia de descanso. É bacana.
Porém, acima de tudo, a coluna trás muita informação, informação variada e que não se prende apenas aos fatos na capital. O interior também é Pará e precisa ser informado. Mais que isso, veicula fatos que os grandes jornais não publicam, não por incompetência, que os profissionais que neles atuam são reconhecidamente competentes, mas por limitações que os próprios veículos se impõem, para o bem ou para o mal da sociedade.
Certamente não está faltando papel nos jornais para publicar tanta informação, mas falta o papel dos jornais na publicação dessas informações. Como se diz, livre pensar é só pensar.

Proposta do Delegado Federal Eguchi para o tratamento do lixo de Belém, não é viável e está baseada em um modelo da corrupção.

PPP para implantação de usina biodigestora, seguindo o modelo do Paraná, não serve para Belém

O que propõe o candidato a prefeito de Belém, Delegado Federal Eguchi, para o destino final de quase duas toneladas de lixo, produzidas diariamente pelos moradores de Belém, assunto que terá que ser resolvido em pouco tempo, logo depois da posse?

O Delegado Federal Eguchi, no seu programa, fala em lixeiras, educação ambiental, coleta seletiva, tudo de forma sintética, em bem poucas linhas, para destino final, o texto é mais claro, porém, sem viabilidade econômica, duvidoso do ponto de vista ambiental, não aplicável a realidade de Belém e não serve para substituir o aterro sanitário.

Leia o que propõe o candidato do Patriota:

Promover parcerias público-privadas para a substituição dos aterros sanitários pelas usinas de biodigestores para gerar energia através de esgoto e lixo, tal qual o modelo já existente no Estado do Paraná;

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/PA/04278/426/candidatos/696162/5_1601089177823.pdf

O próximo prefeito de Belém terá pela frente, logo após a posse, em janeiro de 2021, a urgência em apresentar solução para o “lixo” de Belém, notadamente, seu destino final. A Justiça Paraense deu prazo para encerrar o “Aterro Sanitário do Marituba”, operado pela empresa Guamá Resíduos Sólidos, que recebe toda a produção diária de “lixo” da cidade (estou utilizando a denominação “lixo”, embora a tecnicamente seja os rejeitos, após a reciclagem dos resíduos sólidos, para melhor compreensão), principalmente o lixo domiciliar, o que deve ocorrer até o mês de maio, caso não se consiga alguma prorrogação.

Lembrando que os resíduos não domésticos, compreendidos como restos de construção civil, os industrias, os entulhos atirados pelos moradores em determinados pontos da cidade e que incomodam, por dar aspecto de sujeira, são depositados em células que ainda funcionam no antigo aterro do Aurá, nunca desativado.

O projeto a que Eguchi se refere, implantado no Paraná, pelo Governador Beto Richa, cassado por corrupção, foi apelidado de “Pasadena do Paraná” em alusão a uma refinaria sucateada, comprada pela Petrobrás, no Governo da Presidenta Dilma Roussef, investigada na operação Lava Jato, um negócio que deu prejuízo de vultuosa soma a Estatal brasileira.

A PPP do Paraná foi uma associação da empresa pública SINEPAR, com a empresa privada CATTALINI, formando a empresa CS Bioenergia, empreitada que custou mais de R$ 62 milhões ao Governo do Paraná.

O projeto previa produzir 2,8 megawatts de energia, usando como matéria prima 1000 m3 de lodo, resultado do tratamento de esgoto de Curitiba e 300 toneladas de lixo orgânico produzidas pelo aterro sanitário.

A primeira descoberta feita pelas autoridades de controle dos gastos públicos foi de que o lodo produzido era insuficiente para alimentar o Biogás. Descobriu-se ainda que houve manipulação criminosa na montagem da PPP; que os maiores custos de operação da usina ficavam criminosamente para o estado, incluindo pagar R$180 mil por mês para transportar a matéria prima até a usina e o pior, a empresas nunca produziu energia suficiente para bancar suas despesas. Um projeto inviável do começo ao fim.

Leia mais em Dossiê CS Bioenergia

A referência ao modelo do Paraná, foi concebido por um governo corrupto e não serve para Belém, tampouco eliminará a necessidade do Aterro Sanitário. A matéria prima para produzir biogás é lodo e material orgânico.

O lodo é produzido depois da coleta e tratamento do esgoto, coisa que em Belém ainda é incipiente. Belém tem um dos priores índices de coleta e tratamento de esgotos do país. Em nossa cidade, a Prefeitura ou a Cosanpa coletam muito pouco do esgoto e tratam menos ainda.

Antes de pensar na Usina de Biogás, se conhecesse a Cidade, Eguchi nem teria aventado esta possibilidade a curto ou médio prazo.

A outra elemento que compõe a matéria prima destas usinas, é o lixo orgânico, resultado da decomposição que acontece nos Aterros Sanitários, depois que o lixo é coletado, separado, reciclado e sobra o rejeito a ser tratado. Este tipo de material também pode ser coletada na CEASA, mas o volume de tudo que se possa produzir não é bastante para alimentar uma usina e dar segurança a sua viabilidade econômica.

O que deve ser feito em Belém é a implantação integral da Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS, instrumento importantíssimo da Lei n.º 12.305/2010.

O PNRS determina que a Prefeitura implante a logística reversa, exija dos produtores de resíduos o Plano de Gestão, implantem a coleta seletiva em todos os bairros, com a participação dos catadores de materiais reciclados, através de suas cooperativas, crie programa de educação ambiental envolvendo os moradores na meta de reduzir a produção de resíduos e promova o destino final adequado dos rejeitos.

O destino final dos “lixo” (rejeitos) pode e deve ser feito através de PPP. Defendo que a Prefeitura abra uma licitação para que empresas de todo país apresentem solução completa para todo o tipo de resíduos sólidos produzidos em Belém, incluindo os entulhos, a coleta seletiva, com os catadores, as usinas de reciclagem, o destino final ambientalmente correto e o encerramento do Aurá.

O Delegado Federal Eguchi, que tanto prega o combate a corrupção, mesmo que não entendesse de tratamento de resíduos sólidos, deveria desconfiar que um projeto concebido e implantado por um governo corrupto do Paraná, nunca poderia servir de referência para constar de seu plano de governo.

Quem venceu as eleições?

Qual os recados que o povo deixou gravado nas urnas neste domingo de comemoração da Proclamação da República?

  1. Bolsonaro e sua direita perdeu, mas a direita do centro, do DEM, saiu-se muito bem nas urnas.
  2. O PT definhou, mas a esquerda resistiu através do PSOL de Boulos e da Manuela D’Avila do PCdoB.
  3. O eleitor voltou a premiar os gestores que atuaram satisfatoriamente durante a pandemia, rejeitando o discurso da gripezinha e dos que foram contra as medidas de isolamento.
  4. A forma tradicional de fazer política e o voto mais seguro foi a tônica.
  5. A guerra ideológica, esquerda x direita, não teve vez.
  6. Quem venceu? A democracia, o sistema eleitoral brasileiro e a vontade do povo venceram.
  7. O centro e a velha forma de fazer política se habilita para articular a sucessão de Bolsonaro.
  8. Os temas ambientais, como saneamento e resíduos sólidos, ainda não decidiram o voto dos eleitores.
  9. Outras lições ainda precisam ser percebidas.

É hora de eleger um projeto de cidade como um espaço que une

Por José Carlos do PV

No dia 15 de novembro, vamos escolher o engenheiro e os pedreiros que reformarão nossa casa. Queremos morar melhor e com mais conforto, mas chamo a atenção para o fato de que esses administradores e executores escolhidos precisarão de um projeto de reforma se quisermos morar melhor.

Escolher bem o prefeito e os vereadores é bom, é democrático, é necessário, mas não lhes dizer qual cidade queremos pode, fatalmente, piorar o que hoje não está bom.

A cidade é a nossa casa. Nosso espaço coletivo. Nosso lugar de criar a família, de fazer amigos, de realizar os sonhos profissionais. Um lugar assim deve ser o melhor lugar do mundo.

Quando pensamos em uma cidade, devemos pensar em pontos importantes para a sua funcionalidade e interação das pessoas. Vamos pensar sobre essa funcionalidade, levantando os pontos-chave e comparando com a cidade de hoje?

Mobilidade e saneamento

Espaços públicos são as ruas, as calçadas, as praças, os parques, as escolas, as quadras, os locais de eventos. Quanto mais limpos, bem cuidados, arejados e frequentados, muito melhor será a cidade. Faça um mapa mental desses espaços ao redor de onde você mora e descubra o que está faltando ou funcionando mal.

Mobilidade é a circulação fácil, rápida e confortável de onde você está para qualquer ponto de sua cidade, principalmente para realizar as atividade fundamentais do seu dia a dia – como trabalhar, estudar, praticar esporte, acessar lazer, cultura e diversão ou ir em busca de serviços públicos disponíveis.

Fazer tudo o que uma vida saudável requer, sem transtornos, congestionamentos, barreiras, sem impactar ambientalmente a cidade, é o ideal que buscamos em um espaço coletivo. Na sua cidade o que atrapalha o ir e vir dos moradores?

Água e saneamento nos remetem à limpeza, ao asseio, à assepsia, mas não é só isso. Tratar a água e limpá-la depois do uso, antes de devolvê-la ao meio ambiente, previne doenças, garante boa saúde e cuida adequadamente do meio ambiente. Receber água de qualidade, com tratamento adequado, PH acima de 6, é um direito de todos os moradores de uma cidade, porque é um direito à vida protegido na Constituição Federal.

Saber que, depois do uso doméstico ou industrial, a cidade coleta as águas servidas e as tratas satisfatoriamente antes de devolvê-las ao meio ambiente nos garante que não estamos espalhando doenças, comprometendo o futuro das pessoas e do território.

Cuidando do lixo

Resíduos sólidos é a classificação técnica para tudo aquilo que sobra depois do uso humano das coisas. Esses resíduos devem ser reutilizados e só aquilo que não tiver qualquer possibilidade de reutilização, o chamado rejeito, é que deve ser descartado adequadamente e segundo a melhor técnica ambiental. Nossa economia é linear e funciona produzindo resíduos em todas as suas etapas, seguindo uma reta de destruição. O bom é construirmos uma economia circular, sem resíduos e sem sacar da natureza em velocidade que não permite à natureza se recompor.

A cidade é produtora de muito resíduo e deve encontrar solução adequada, implementando a Lei n.º 12.305, Política Nacional de Resíduos Sólidos, principalmente com a coleta seletiva de recicláveis e com o descarte adequado dos rejeitos, além de um política de não produção de resíduos sólidos. Faça agora um exame de consciência e veja a partir da sua casa, dos seus hábitos, como sua comunidade trata o lixo de sua cidade.

Patrimônio histórico e serviços públicos

Meio ambiente não é só o ambiente natural. Existe também o meio ambiente artificial, construído por nós, como é o caso do meio ambiente urbano. Nele, devemos resguardar o equilíbrio e a vida. Cuidar da história, guardando e zelando pelo patrimônio histórico. Manter as fachadas dos prédios harmônicos, preservando a beleza estética. Arborizar e criar espaços verdes. A beleza visual acalma, estimula, permite um ambiente de vida saudável, atrai negócios, turismo, produz cultura, ajuda o equilíbrio. Quanta história e beleza foi destruída em sua cidade?

Serviços públicos básicos, de qualidade, para todos, sendo ofertados na cidade são fundamentais. Saúde, educação, esporte, assistência social. Cuidar das pessoas com humanidade é o que se espera dos administradores e de seus agentes. Isso não é menos importante, mas é o que deveria ser a prática republicana, como política de Estado. Será que tudo isso funciona em seu espaço?

Outro ponto é a organização das finanças públicas, a arrecadação dos tributos e o controle dos gastos excessivos, com ética, transparência e participação dos moradores nas decisões de prioridades dos gastos. É importante ter um planejamento participativo de forma plurianual, pensando no amanhã.

Para não alongar muito mais a reflexão sobre qual cidade queremos eleger e manter, segue um trecho da encíclica pastoral Laudato Si, emitida pelo Papa Francisco, que resume o sentido de pertencimento e integração que devemos ter em nossas cidades: “Como são belas as cidades que superam a desconfiança doentia e integram os que são diferentes, fazendo desta integração um novo fator de progresso! Como são encantadoras as cidades que, já no seu projeto arquitetônico, estão cheias de espaços que unem, relacionam, favorecem o reconhecimento do outro!”.