Bolsonaro é denunciado em Haia por genocídio e crime contra humanidade – 26/07/2020 – UOL Notícias

O presidente Jair Bolsonaro é denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. A iniciativa, protocolada na noite deste domingo, está sendo liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais.
— Ler em noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/07/26/bolsonaro-e-denunciado-no-tribunal-de-haia-por-crimes-contra-humanidade.htm

A vida emergencial não tem prazo para acabar

O auxilio é emergencial, feito para três meses, agora, com mais duas parcelas extras, começa a preocupar quanto ao futuro das pessoas beneficiadas e a própria economia que dele está dependendo.

As filas em torno da Caixa e das Agências Lotéricas para os beneficiários do Auxílio Emergencial continuam, assim como a Covid-19 permanece nas nossas vidas sem dar trégua.

O Brasil está no platô de 1000 mortes por dia há muitas semanas e em alguns estados voltou a crescer os casos de infectados.

A vacina ainda está na fase de pesquisa, até aprovarem para iniciar a produção ainda demora.

O cenário é de incertezas e a economia ainda não se recuperou para liberar os cofres do pagamento deste valor que veio em boa hora para multidões de brasileiros, mas também para aquecer as vendas no comércio e no varejo.

Os nossos dirigentes políticos, os da economia e os líderes das entidades civis estão nos devendo uma discussão aprofundada, baseada em dados e que apontem caminhos para os novos tempos.

Sem informações não somos cidadãos

Os cidadãos brasileiros tem direito a informação e os governos são obrigados a nos informar corretamente de todas as suas ações. É um direito nosso, escrito na Carta Constitucional de 1988 como princípios importantes, denominado princípios da transparência e da publicidade.

O princípio da publicidade administrativa caracteriza-se também como direito fundamental do cidadão, indissociável do princípio democrático, possuindo um substrato positivo — o dever estatal de promover amplo e livre acesso à informação como condição necessária ao conhecimento, à participação e ao controle da administração — e outro negativo — salvo no que afete à segurança da sociedade e do Estado e o direito à intimidade, as ações administrativas não podem desenvolver-se em segredo. Este direito fundamental desdobra-se, segundo Canotilho, em quatro vertentes:

a) direito de conhecer todos os expedientes e motivos referentes à ação administrativa, bem como seus desdobramentos e resultados, em razão do direito fundamental à informação;

b) garantia frente ao processo de produção de decisões administrativas, em contraposição ao segredo procedimental, por meio da audiência dos envolvidos e interessados, em razão do princípio da ampla defesa;

c) direito subjetivo de acesso aos arquivos e registros públicos, em decorrência direta do princípio democrático;

d) direito de exigir do Estado ações positivas para possibilitar a visibilidade, cognoscibilidade, e controle das ações administrativas1

https://www.conjur.com.br/2018-fev-01/interesse-publico-publicidade-transparencia-sao-conceitos-complementares

Dito isto, vamos aos fatos.

O vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia Legal, esteve no dia 08/07, em Belém, para cumprir agenda com três compromissos oficias.

Após a visita e reuniões oficias do Vice-presidente, não tivemos noticiais oficiais dando conta do que aconteceu, quais os assuntos abordados e que decisões ou ações governamentais foram adotadas em favor do meio ambiente, do desenvolvimento, das queimadas, das ocupações de terras indígenas e unidades de conservação e da ação do Exercito Brasileiro na região.

A ausência de publicidade e transparência por parte do Conselho da Amazônia, além de deixar o cidadão sem poder avaliar o que de fato foi feito em seu nome, permite que se faça desinformação com uso político.

Sem qualquer juízo de valor, apenas com objetivo de permitir uma avaliação isenta do leitor deste blog, deixo aqui a noticia sobre a visita de Hamilton Mourão pela ótica dos dois jornais paraense.

Para O Liberal, Hamilton Mourão veio ao Pará firmar acordo de cooperação para agricultura: “União e Estado firmam cooperação para agricultura”.

Para o Diário do Pará, o objetivo da visita de Mourão foi elogiar o Governador Helder Barbalho pelas medidas no combate ao coronavírus e receber o título de cidadão paraense: “Vice-presidente elogia medidas do Estado no combate ao coronavírus”.

MP pede afastamento do secretário de Saúde, Alberto Beltrame, por improbidade administrativa – Portal Roma News

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediu o afastamento do atual secretário de Saúde do Estado, Alberto Beltrame, por improbidade administrativa. Na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra o secretário, o MP aponta provas de um superfaturamento em uma compra, com dispensa de licitação, de R$ 2 milhões em garrafas pet vazias na empresa Marcoplas Comércio de Móveis LTDA, localizada em Ananindeua. A informação foi compartilhada em primeira mão pelo influencer David Mafra
— Ler em www.romanews.com.br/

Obra do Mangueirão, diante das mortes da COVID-19, não é prioridade.

Governo do Estado anunciou obras no Mangueirão que custarão R$ 155 milhões. O anuncio foi feito em reunião com os clubes na Federação Paraense de Futebol. O Governo, na mesma ocasião, informou que o estádio passou recentemente por reformas e se encontra em perfeito estado para receber torcedores e clubes.

Ao tomar conhecimento desta informação não foi possível segurar a reação de espanto. Após o susto inicial, veio a certeza que estamos diante de um governo sem projetos, sem planejamento, sem prioridades e com interesses diferente das necessidades da população.

O futebol é uma paixão nacional e disso ninguém tem dúvida. Mas estamos em uma pandemia, com muitos infectados, muitas mortes, economia abalada e desemprego. Diante de um quadro assim é o caso de se perguntar, qual as primeiras prioridades de qualquer governante?

O bom senso responderia, sem pestanejar: vida, renda e emprego, seriam as respostas mais acertadas, independente de ser situação ou oposição.

O Estádio Edgar Proença está bem, pronto para funcionar, tem capacidade para 35 mil lugares. O futebol paraense não está no melhor do seus mundos. Os jogos vão ser retomados aos poucos. Neste primeiro momento sem torcida. Então, diante deste quadro óbvio, por que eleger a reforma e ampliação deste espaço público como prioridade?

Deve ter outras explicações, pensadas, talvez, por quem tem outros horizontes além dos interesses do povo paraense.

Estes R$ 155 milhões aplicadas em agricultura familiar, em empreendedorismo, em tecnologia para melhorar o plantio de mandioca, punha, açaí, cupuaçu, cacau ou quem sabe em primeiro emprego para jovens, a meu ver, seriam muito mais efetivos.

Se um parte deste valor fosse transferido aos municípios que não tem leito de UTI ou para respiradores, bom, respiradores apaga, é melhor não falar de corda na casa de enforcado.

O Governo do Estado poderia aplicar este dinheiro na Cosanpa e melhorar a situação da empresa, evitando sua privatização, que será inevitável frente as exigências do novo marco legal do saneamento aprovado pelo Sanado Federal e que segui para sanção presidencial.

Espero, sinceramente, mas sem muita esperança, que os clubes paraenses, em respeito a sua torcida, alguns mortos pela COVID-19, outros que perderam empregos ou empresas, percebam, que é melhor que seus apaixonados fieis tenham renda para pagar ingresso, do que ver um belo estádio vazio, sabendo que esta obra pode ter enchido apenas poucos bolsos.

Exclusivo: Beltrame, obras de arte e mansão de 4,8 milhões – O Antagonista

Um dos endereços de Alberto Beltrame em que a Polícia Federal faz buscas é uma mansão no Condomínio Enseada Lagos, em Xangri-Lá, no litoral gaúcho.

O Antagonista apurou que a mansão está à venda desde o início do ano. Chegou a ser anunciada por R$ 6 milhões, mas com a pandemia o valor foi reduzido para R$ 4,8 milhões…
— Ler em www.oantagonista.com/brasil/exclusivo-beltrame-obras-de-arte-e-mansao-de-48-milhoes/

Quando a vacina chegará, aos mais pobres?

A OMS declarou que até o final deste ano teremos milhões de vacinas e até o final do ano que vem bilhões.

A humanidade conta hoje com mais de sete bilhões de habitantes, todos expostos a contaminação do vírus.

Se até o final de 2020 teremos apenas milhões de vacinas, significa que só uma pequena parcela da população poderá receber a imunização.

As autoridades de saúde precisarão de critérios justos e científicos para distribuir esta limitada quantidade de doses.

Se o poder econômico atuar, teremos uma distribuição injusta e desigual, mas isso pode ter efeito contrário ao objetivo de saúde público.

O bom será vacinar as pessoas que pode transmitir o vírus e a população de risco. Esperamos o bom senso.

OPERAÇÃO “PARA BELLUM” DA PF AUMENTA IMAGEM NEGATIVA DO GOVERNADOR DO PARÁ, SEGUNDO APUROU PESQUISA

DOXA publicou nesta quinta pesquisa que avalia o impacto da operação PARA BELLUM na opinião pública paraense.

A pesquisa mostra que 50% da população do Pará considera que a Polícia Federal agiu corretamente ao fazer a operação Pará Bellum. Por outro lado, 24,7% afirmaram que é perseguição política do Governo Federal. Há, ainda, um percentual de 18,5% que afirmam que o governador Helder Barbalho tem culpa. Apenas 5,8% disseram que Helder não tem culpa.

Boicote as empresas e aos produtos extraídos de forma predatória da Amazônia

Segundo o Imazon, o desmatamento da Amazônia em abril foi o maior em 10 anos. A área de desmate aumentou 171% em comparação como o mesmo mês no ano passado. Um terço deste desmatamento ocorreu no estado do Pará.

Sempre que leio estas noticias me pergunto porque elas não emocionam pessoas do povo e, principalmente, autoridades da região Amazônica. Tudo fica igual até que o próximo índice mais alarmantes ainda seja divulgado.

Nem um chefe de poder, nem os membros da academia, nem a grande imprensa, ninguém que pode fazer algo se move da cadeira e diz: chega, não vai haver mais desmatamento da floresta Amazônica, não irão destruir o patrimônio da humanidade e comprometer o futuro das próximas gerações. Não mais!

Você me perguntaria, com toda razão, por que eu e o partido verde não mudamos esta história? Também me questiono todos os dias, sempre com a mesma indagação, por que nós que defendemos a Amazônia e que tanto falamos não somos ouvido aqui dentro?

Não é só o PV, que é um partido pequeno e quase sem estrutura que não é ouvido, são os ribeirinhos, os indígenas, os quilombolas, o povo originário e as entidades da sociedade civil que são caladas, sufocadas, amordaçadas, mortas por serem consideradas inimigas do desenvolvimento, do progresso e do emprego, pois é em nome do modelo atual de crescimento econômico, destruidor da vida e concentrador de riquezas que se desmata e se destrói a natureza.

As entidades empresárias e os políticos com mandato daqui da região defendem abertamente as ameaças a vida: apropriação e privatização dos ativos ambientais, como a própria água; concessões ilegais de exploração da madeira e entrada de madeireiros ilegais; caça e pesca predatórias; megaprojetos não sustentáveis (hidrelétricas, concessões florestais, extração maciça de árvores, monoculturas, estradas hidrovias, ferrovias e projetos de mineração e petróleo); poluição causada pela indústria extrativistas e pelos lixões; e, acima de tudo, mudanças climáticas. (documento final do Sínodo da Amazônia)

Volto a me perguntar se eu já fiz tudo que estava ao meu alcance para evitar esta tragédia anunciada contra a humanidade? Não, não fiz tudo ainda.

O PV fez? não fez. Precisamos fazer mais, muito mais, até que todos estejam convencidos que estamos à beira do abismo.

A saída que vejo é a criação de uma grande frente em defesa da Amazônia, dos seus povos e de um modelo que combine desenvolvimento sustentável, justiça social, cultura de paz com radicalização da democracia e fortalecimento de instrumentos de defesa deste mesmo modelo.

Mas só isso basta. Precisamos da solidariedade nacional e internacional em favor desta causa. A humanidade precisa entender a Amazônia como um patrimônio de todos os povos.

Aqui está a minha mea culpa, faça você também a sua e venha ajudar a mudar este jogo de morte.

Procure uma das entidades de defesa da Amazônia, crie a sua entidade com seus amigos, apoie um projeto sustentável ou boicote todos os produtos extraídos de forma predatória da Amazônia.

#SomosAmazônia

O Pará e a Região Metropolitana de Belém, ainda não estão prontas para o relaxamento, segundo estudos da UFPA, que contradizem as autoridades estaduais

Foto: O Liberal
Foto: O Liberal

As pessoas estão na rua, voltando a circular, muitos sem máscaras. As empresas começam a relaxar e abrir para funcionar como se o vírus tivesse, como disse o dr. Marcio Maués, cansado de tomar açaí, embarcado no avião de volta para Wuhan, na China e nos deixado livres para circular e voltar a vida como vivíamos antes.

As pessoas estão sendo induzidas a pensar que o perigo passou pelas autoridades públicas, notadamente o Governo do Estado do Pará, com o slogan “Retoma Pará”, como se estivesse em campanha eleitoral apresentando bandeiras eleitoreiras.

O Estado justificou sua posição de relaxamento com base em um estudo da UFRA – Universidade Federal Rural, mas no dia 01 de junho, contrariando os estudos no qual se baseou a equipe do Governador, o Laboratório de Tecnologia Social da UFPA, emitiu um nota técnica, assinada pelos doutores:

Prof. Dr. Carlos Renato Lisboa Francês1 (rfrances@ufpa.br), Prof. Dr. Marcelino Silva da Silva1 (marcelino@ufpa.br), Prof. Dr. André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho2 (andre@icmc.usp.br), Prof. Dr. Solon Venâncio Carvalho3 (solon@lac.inpe.br), Prof. Dr. Nandamudi Lankalapalli Vijaykumar (vijay.nl@inpe.br), Profa. Ma. e doutoranda Evelin Helena Silva Cardoso1 (evelinhelena@ufpa.br), Profa. Ma. e doutoranda Maria da Penha de Andrade Abi Harb1 (mpenha@ufpa.br), Profa. Ma. e doutoranda Lena Veiga e Silva1 (lenaveiga@ufpa.br), Mestrando Carlos André de Mattos Teixeira1 (carlos.mattos@itec.ufpa.br), e Mestrando Vitor Hugo Macedo Gomes1 (hugom4cedo@gmail.com).

Conheça a integra da Nota Técnica:

Em conclusão, a Nota Técnica dos especialistas, aponta em primeiro lugar, a subnotificação dos casos de infectados, em 10 vezes, no caso de Belém, chamando a atenção para este fato de forma enfântica: “Portanto, não é razoável admitir-se que as políticas públicas tomem como base exclusivamente os dados oficiais (notoriamente subnotificados), sob pena de planejar o sistema já em níveis de colapso.”

A nota segue afirmando que não é possível se dizer que estamos com a curva de infectados e de óbitos em declínio por causa de defasagem da ordem de dezenas de dias entre o fato, a notificação e o ingresso dos dados no sistema, gerando um estoque de casos.

Soma-se a defasagem, o assumido caso, como se política de estado, de subnotificação que ocorre pela falta de testagem e pela dinâmica imposta pelos protocolos de mortes potencialmente associadas à COVID-19.

A Nota Técnica chama atenção para o completo desconhecimento do comportamento do vírus e seus efeitos: “Assim, fatores como o R0, ciclo da doença, imunidade, período de incubação, número de assintomáticos, não estão claramente definidos internacionalmente, o que leva à constatação de que qualquer suposição acerca do comportamento da doença tomado como uniforme seja mera especulação e não deva ser considerado, de maneira segura e responsável, por gestores públicos em suas tomadas de decisão.”

No parágrafo final das conclusões, que reproduzo na íntegra, os especialistas são duros ao questionar as autoridades estaduais e as declarações do Ministro Mandetta, afirmando que não se pode asseverar que estamos em curva descendente da pandemia:

À luz do exposto, entende-se que, a partir dos dados oficiais, tomando-se como referências os mais relevantes estudos realizados no Brasil e internacionalmente, não há como afirmar inequivocamente que o Pará ou a Região Metropolitana de Belém esteja já na curva descente da pandemia. Assim, com base na prudência, em não havendo vacina ou medicamentos comprovadamente eficazes, a única estratégia para desacelerar a pandemia continua sendo o isolamento social.