Presidente Bolsonaro não aceita lista tríplice da UFPa e indicados do Consun abrem guerra jurídica

O MEC devolveu a UFPa., em 24/09, a lista tríplice organizada pelo CONSUN, indicado que, segunda a Casa Civil da Presidência da República, a mesma foi composta baseada num modelo de consulta a comunidade universitária em descordo com a legislação em vigor e com isso, abre a possibilidade, após encerrada o mandato do vice-reitor, Professor Gilmar, da nomeação de um interventor para realização de nova consulta.

Os integrantes da lista tríplice composta pelo conselho superior universitário, Emmanuel Tourinho, Zélia Amador de Deus e Doriedson do Socorro Rodrigues, após tomar conhecimentos deste fato, ingressaram com mandado de segurança contra a omissão do Presidente Jair Bolsonaro em nomear, dentre um deles, o próximo reitor da UFPa.

Embora reconheça que ao Poder Judiciário não cabe governar ou fazer escolhas que a Constituição Federal atribuiu ao chefe do Poder Executiva, os impetrantes desejam que a Justiça Federal, em caráter liminar, determine ao Presidente da República que nomeie um dos três impetrantes e integrantes da lista tríplice questionada e se abstenha de indicar ou designar gestor provisório para o cargo.

Entenda o caso: a UFPa. realizou consulta prévia à comunidade universitária. O resultado da consulta foi alterado pelo Conselho Universitário sob alegação de que a consulta não tinha caráter vinculante, compondo a lista com três nomes que representa a mesma visão ideológica e educacional da atual gestão, não dando ao Presidente da República, alternativa de mudanças e valendo-se do que dispõe o Inciso I, do art. 1.º, da Lei n.º 9192/95:

I – o Reitor e o Vice-Reitor de universidade federal serão nomeados pelo Presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal;

No mesmo artigo, no Inciso III, temos que a consulta prévia deve ser respeitada

III – em caso de consulta prévia à comunidade universitária, nos termos estabelecidos pelo colegiado máximo da instituição, prevalecerão a votação uninominal e o peso de setenta por cento para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias;

O imbróglio envolvendo a maior e mais importante instituição federal de ensino da Amazônia importará, qualquer que seja o desfecho, em graves prejuízos a comunidade universitária. Se o Poder Judiciário acatar o pedido feito no Mandado de Segurança e determinar ao Presidente da República a nomeação de um dos membros da lista tríplice, o próximo reitor governará em desarmonia com o MEC. Ocorrendo a nomeação de um provisório, com a organização de nova consulta, haverá reação política dos que se sentirem prejudicados.

A solução seria um entendimento e uma saída pensada no que é melhor para o futuro da comunidade universitária e para produção de conhecimento em prol de uma sociedade melhor. Quem tem direito a ser preservado é a população que paga as contas para ter uma universidade de ponta na Amazônia, voltada a buscar soluções para as desigualdades regionais e a pobreza que por aqui imperam.

A chegada da tevê no Pará do jeito que vi e vivi

Na minha rua, a 25 de Junho, no pobre bairro do Guamá, tinham duas tevês, dois aparelhos apenas. Eles chegaram quase quinze anos depois da primeira transmissão brasileira propiciada pelo empreendedorismo de Assis Chateaubriand

A molecada ficou fascinada. Eu fiquei hipnotizado ao ponto de pular o muro do Grupo Escolar Frei Daniel para ir ao Quitandinha Bar assistir o Jim das Selvas, o Cabo Rusty e seu cão Rin-Tin-Tin, no Forte Apache.

A noite, nos pendurávamos na janela da dona Odair para assistir o programa de Flávio Cavalcante e o Telecatch Montila e ver, extasiados, as voadoras do Ted Boy Marino.

Minha avó, dona Maria, parteira, nascida em Aracaty, no Ceará, nunca entendeu como aquele homem do Jornal Nacional ou era o Repórter Esso? não sei bem, entrava naquele aparelhinho.

Para ela, assim como ela o via, o homem da televisão também podia ver a nossa sala e reparar que as minhas irmãs estavam só de calcinha e sem modos.

Brigava e mandava se vestir para ficar descente na frente do homem. Vovó, em sua cadeira de balanço, toda cheirosa, nem piscava, dava boa noite todas as noites ao homem do noticiário.

A TV era um sonho.

O seriado Terra de Gigantes, me ajudou, na minha inocência, explicar outro fenômeno da mídia da minha infância, o rádio.

Por muito tempo, me conformei em pensar que dentro do rádio de madeira que enfeitava nossa sala – pelo qual eu soube que estavam atrás de capturar um tal de Aurélio do Carmo, também foi através dele que ouvi a musiquinha Bigorrilho – viviam os homenzinhos que falavam e cantavam.

Só descobri a verdade quando meu irmão Paulo construiu um transmissor rústico e estreamos o nosso próprio programa de rádio, ouvido pela vizinhança, um sucesso.

Chamava-se Paulo Roberto Show e disputava com o Paulo Ronaldo Show, o tal que foi deputado cassado e apresentava o Barra Pesada da época chamado de A Patrulha da Cidade, programa, que junto com o som da sirena da Copala, acordavam nossos estômago para hora do almoço.

Porém, com medo dos militares pensarem que estávamos querendo pregar o comunismo e a contrarrevolução, fomos aconselhados pelo nosso pai, sindicalista dos rodoviários, a parar com a nossa programação e esquecer o nosso sonho de sermos dono da primeira rádio comunitária do Brasil.

Setenta anos da tevê no Brasil e agora, o que será daqui pra frente quando tivermos a popularização da internet das coisas?

TSE rejeita proposta de punir candidatos por abuso de poder religioso | Política | G1

Igrejas, pastores, bispos e líderes religiosos nunca abusaram tanto da fé alheia para outros fins, incluindo o eleitoral, como nos tempos atuais. A bancada da “Bíblia” cresce exponencialmente a cada eleição, com ela a intolerância religiosa e o reacionarismo.

O TSE detectou o fenômeno “abuso de poder religioso”. Pautou o tema para estabelecer a tese, mas esbarrou na escolha errada do caso concreto, das poucas provas e da ausência de legislação.

O TSE não tinha outro caminho, rejeitou estabelecer a tese e não foi por concordar com a prática abusiva, como induzem as manchetes imprecisas publicadas pelos grandes jornais, (fiz questão de usar a manchete do G1 para ilustrar a postagem) pois estas existem, estão crescente a cada pleito e podem ser suscitada novamente a qualquer momento.

A Assembléia de Deus e a IURD (Igreja Universal do Reino de Deus), por exemplo, criaram partidos políticos para abrigar seus candidatos. Usam a autoridade religiosa para escolher os dirigentes partidários, filiar eleitores e compor a listas de candidatos. Obrigam aos eleitores fieis a terem preferências, fazendo campanha e votando nos ungidos. Os seus escolhidos “divinamente”, chamados de ungidos, recebem os meios físicos generosos para campanha eleitoral, incluindo o financeira, dinheiro vivo, suado, dado de boa-fé para obra divina, acobertado pela isenção tributária, desviado para fins de conquista de poder, de difícil fiscalização.

Falta vontade política para caracterizar o abuso. Porém, se a bancada dos religiosos continuar crescendo e avançando para controlar importantes postos no Poder Legislativo, puni-los por lei será cada vez mais difícil.

O futuro dependem de uma ação rápida para coibir o abuso religioso antes que seja tarde. Se isso não acontecer, vamos caminhar para mais intolerância religiosa, mais reacionarismo, como os intolerantes querendo avançar para ocupar postos importantes em outros Poderes da República. A vontade de ter um Ministro do STF terrivelmente evangélico já foi publicizada e pode ocorrer a qualquer momento.

Quem lutou tanto pelo estado laico, precisa sair da letargia e adotar posição proativa urgente.

— Ler em http://www.google.com.br/amp/s/g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2020/08/18/tse-rejeita-proposta-de-punir-candidatos-por-abuso-de-poder-religioso.ghtml

Liberdade de comunicação, imprensa e opinião

O jornalismo do Pará tem muitos bons profissionais. Jornalistas que honram seu oficio e seguem o ensinamento do mestre Graciliano Ramos.

“Deve-se escrever da mesma maneira como as lavadeiras lá de Alagoas fazem seu ofício. Elas começam com uma primeira lavada, molham a roupa suja na beira da lagoa ou do riacho, torcem o pano, molham-no novamente, voltam a torcer. Colocam o anil, ensaboam e torcem uma, duas vezes. Depois enxáguam, dão mais uma molhada, agora jogando a água com a mão. Batem o pano na laje ou na pedra limpa, e dão mais uma torcida e mais outra, torcem até não pingar do pano uma só gota. Somente depois de feito tudo isso é que elas dependuram a roupa lavada na corda ou no varal, para secar.
Pois quem se mete a escrever devia fazer a mesma coisa. A palavra não foi feita para enfeitar, brilhar como ouro falso; a palavra foi feita para dizer.”

(Graciliano Ramos)

O problema não são os jornalistas, mas os donos dos jornais, das rádios, das tevês e agora de alguns portais, que também são políticos ou vivem a serviços de um modelo econômico ultrapassado, predador. Controlam a informação, manipulam os fatos e usam a informação para desinformar ou perseguir.

Os poucos heróis que ousam usar os recursos disponíveis das novas mídias sociais para lançar dúvidas sobres vossas verdades, vocês os perseguem.

Chega!

Deixem-nos em paz. Tirem as mãos da nossa felicidade. Nós precisamos entrar no século XXI e olhar para o futuro, sem o seus atrasos colonialistas.

Aqui é a Amazônia, um celeiro de vida e vida em abundância, mas não feita para ser destruída, consumida, explorada para satisfação eterna de vocês.

UBSs fluviais, presente de grego para os municípios

O Senador Jader Barbalho festeja a chegada aos municípios das primeiras Unidades Básicas de Saúde Fluvial, adquirida com as emendas apontadas pelo seu mandato ao Orçamento da União.

O primeiro município a receber a UBS Fluvial foi a pobre Oeiras do Pará, segundo a informação postada na matéria publicada na edição de domingo, 05/07, no Diário do Pará.

Cada UBS Fluvial sairá por R$1,8 milhões, quase o mesmo valor das UBS tradicionais e está planejada para ser usada em atendimento aos ribeirinhos, funcionando com uma equipe composta por profissionais de saúde e embarcadiços, quase no mesmo número que a equipe da atividade fim.

Não é a primeira tentativa de criar unidade de saúde adaptadas para região amazônica, usando os rios como meio de locomoção, visando atender os ribeirinhos, uma parcela significativa da população paraense, sempre esquecida e com pouca política pública.

Todas as outras tentativas anteriores fracassaram, como será, provavelmente o caso dessas UBSs, que servem apenas para jogar dinheiro fora, com os barcos e lanchas fundeadas nos portos das cidades paraenses, como foram as ambulanchas a gasolina, sem servir ao propósito para o qual se destinam, transformando em verdadeiros presentes de grego.

Vou explicar ao caso, para não dizerem que estou agourando ou jogando “psica”, ao contrário queria tanto que fosse um sucesso, mas não tem como ser e o Senador Jader, que tem experiência, sabe que não será.

Geralmente estes barcos são construídos em estaleiros fora da Amazônia, sem ouvir nossos caboclos, práticos e profundos conhecedores das navegação local. Também não ouvem os profissionais de saúde acostumados a servir as populações das beiras dos rios e furos. Sem esse acompanhamento, as especificações não se adaptam as especificidades da navegação dos nossos rios. O uso diário mostra a ineficiência e custo elevado.

A UBS Fluvial terá um custo de funcionamento que envolve salários das duas equipes permanentes, material para uso nos tratamentos de saúde, alimentação dos tripulantes e equipe de saúde, combustível e manutenção constante da embarcação.

Calculo que para funcionar plenamente uma UBS Fluvial desse porte consuma mensalmente em torno de R$ 700 mil mês da receita combalida dos municípios.

Poucos serão os municípios que, mesmo necessitando deste serviço de saúde, terão receita própria para manter o custo de funcionamento de uma unidade dessas.

Os primeiros meses de funcionamento, deverão ser suportado exclusivamente pela receita do município. O Ministério da Saúde, entra posteriormente, providenciando uma parte do valor, de acordo com os procedimentos e a tabela do SUS, que não está adaptada para suportar preços das despesas amazônicas.

Queria que o Senador Jader Barbalho provasse o meu engano, mas o resultado, infelizmente, vai ser um festa na chegada da embarcação e muita tristeza aos vê-las paradas, apodrecendo nos portos das cidades, enquanto as famílias dos ribeirinhos estarão mais uma vez desprovidas do serviço público.

Quando pensares em algo para Amazônia, por favor, ouve quem mora aqui, na beira do rio, nas várzeas, nas ilhas, nos furos. O caboclo sabe como fazer melhor, mais rápido e mais barato. Pode ser que isso não interesse para Brasília, mas é dinheiro público e sonhos que se vão.

Abrahão Weintraub no BID: Um elefante em loja de cristais.

A seguir você terá a visão oficial da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, extraído diretamente da página oficial daquela instituição.

O BID deseja alcançar a “inclusão social e equidade, produtividade e inovação e integração econômica – e três temas transversais – igualdade de gênero e diversidade, mudança climática e sustentabilidade do meio ambiente, e capacidade institucional do Estado e Estado de direito”

Abrahão Weintraub, ex-ministro da educação, foi indicado pelo Brasil, digo, pelo Presidente Jair Bolsonaro para o cargo de diretor executivo deste Banco. Ocorre que Weintraub é contra tudo o que o Banco lista como sendo seu objetivo.

O ex-Ministro é racista, é contra igualdade de gênero, nega as mudanças climáticas, não aceita os parâmetros institucionais do estado de direito, tem dificuldades de entender a diversidade e a pluralidade de pensamento, nega a importância intelectual de Paulo Freire e ataca o povo chinês. Será como um elefante em uma loja de cristais.

Mesmo sabendo do histórico do Ministro o Presidente o indicou para um cargo para o qual ele não está adequado. Será mais uma desastre internacional para o nosso país e saibam que a reação contra será inevitável, com prejuízos imensos.

O BID financia muitos projetos no Brasil, inclusive é através desta instituição que o Município de Parauapebas está realizando o maior e melhor projeto de saneamento do Norte e Nordeste brasileiro, salvando corpos hídricos, incluindo o rio Parauapebas, e dando qualidade de vida para muitas pessoas.

Não se trata de ser contra ou a favor. Bastava para o Presidente ter lido a missão do BID e numa perfunctória comparação com as ideias esboçadas e saberia, sem qualquer esforço, que estava diante de água e óleo.

A caneta foi colocada nas mãos de Bolsonaro e só ele pode reverter a indicação. A nós resta torcer para que a conta que haveremos de pagar pelos cristais quebrados por este mastodonte da política bolsonarista não seja tão salgada.

Foi-se o pior ministro da educação do Brasil

Na despedida do cargo, o ex-Ministro da Educação não falou da pasta que presidiu por mais de um ano.

Nem um programa, sem legado a deixar, apenas coisas ruins, grosserias, erros de português, guerra contra moinhos de ventos. De política para melhorar a educação, nada!

A galeria do ex-ministros, onde estão as fotografias de Jarbas Passarinho, Cristovão Buarque, Paulo Renato e Fernando Haddad, receberá a fotografia desse Senhor para registar sua péssima passagem pela pasta.

O Brasil perdeu. O povo perdeu. Os estudantes, em tempo de pandemia, perderam.

Nem a guerra ideológica que ele fez teve algo para ser comemorado.

Caiu o Ministro da Educação Abraham Weintraub

Caiu o Ministro da Educação Abraham Weintraub. Ele havia substituído o colombiano Ricardo Velez, que chegou a declarar que “o brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo…”

Dois Ministros, duas tragédias. Os nossos filhos e a educação perderam anos preciosos que jamais serão recuperados.

Quem virá depois deles?

Temo pela regra deste governo: “nada é tão ruim que não possa piorar”.

As mudanças nunca são boas para o nosso país, Weintraub, deixa o MEC e vai assumir um cargo no Banco Mundial, pior para a imagem do Brasil o Exterior.