O Brasil fecha as portas para o Acordo Mercosul/União Europeia e prejudica o Pará

O acordo comercial Mercosul e União Europeia poderia representar a salvação da Amazônia e, em especial, a saída da condição de pobreza e de desigualdade para milhões pessoas. O Pará seria o Estado da região à receber os maiores benefícios proveniente deste acordo comercial, envolvendo um mercado consumidor gigante, calculado em 700 milhões de pessoas.

Mas o acordo anunciando como uma grande vitória da Política Externa do Presidente Jair Bolsonaro, está prestes a ser inviabilizado e duas são as razões: a negação do desmatamento da Floresta Amazônica e a intenção do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles de passar uma boiada durante a pandemia e afrouxar as regras de defesa ambientais.

Leia mais nesta reportagem da BBC Brasil: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53470391

Vale ressaltar que mesmo sem o acordo nacional, o mercado europeu pode ser alcançado pelos produtores do Pará, bastando para isso que o Governo Estadual construa estratégias e um modelo de desenvolvimento compatível com as exigências dos consumidores daquele Continente.

A primeira providência é ambiental. Os Pará tem sido conivente com a devastação do meio ambiente e de sua imagem externa. Além de cruzar os braços para toda a destruição de garimpeiros e madeireiros criminosos, quando age provoca dúvidas nas suas intenções ambientais. Seja nas licenças, fiscalizações e até nas ações punitivas.

O caso mais emblemático e mais recente, foi o processo de acusação contra voluntários brigadistas e ONGs com apoio internacional, acusados injustamente de serem os responsáveis por colocar fogo na floresta, com prisões arbitrárias, cujo inquérito policial concluir por não concluir. O encerramento do inquérito não chegou a nenhuma conclusão, mas a imagem do Pará ficou manchada internacionalmente.

O Governo do Pará só tem olhos para mineração, soja e boi. Os produtos amazônico, desejo de consumo dos europeus, não recebem qualquer política de incentivo do estado.

Os nossos governantes contentam-se em receber os tributos de curto prazo para fazer obras duvidosas e eleitoreiras, para não dizer outros interesses.

Focar no mercado europeu e com eles manter relações comerciais e de outros interesses, elevaria o patamar economico e de desenvolvimento do Pará. Está opção é segura, representando o melhor caminho para um futuro sem pobreza.

Intolerância | Lúcio Flávio Pinto

EDUCAÇÃO, POLÍTICA
Intolerância
PUBLICADO POR LÚCIO FLÁVIO PINTO ⋅ 23 DE AGOSTO DE 2020 ⋅ DEIXE UM COMENTÁRIO
A Unicamp, uma das poucas universidades brasileiras de padrão mundial, sofreu um ataque de intolerância e violência pela internet. O reitor da Universidade de Campinas divulgou a seguinte nota:
Repudiamos veementemente o ataque cibernético sofrido no dia de ontem por live promovida pelo Coletivo dos Estudantes Indígenas da Unicamp. A sala virtual da universidade em que acontecia o evento foi invadida de forma massiva por insultos, palavras de ódio e racismo. É significativo que a live atacada se chamasse “Identidades indígenas na universidade pública: construindo diálogos na luta por direitos”.
Os estudantes indígenas se reuniram para falar em diálogo e em direitos, e para refletir sobre a contribuição que podem, e querem, dar à universidade e à sociedade brasileira. Em resposta ao gesto dos invasores que quiseram humilhar e deslegitimar nossos estudantes bem como valores e propósitos que são caros à universidade, denunciamos a vergonha de seu ato infame, covarde e mesquinho.
Frente a emergências grotescas como esta, reiteramos nosso compromisso com a democracia e com a defesa dos direitos humanos e do espaço público como arena de manifestação para a construção de um país justo, em que o respeito à vida e a dignidade sejam motivo de orgulho.
Marcelo Knobel
— Ler em lucioflaviopinto.wordpress.com/2020/08/23/intolerancia/

Garimpeiros invadem terras indígenas dos Mundurucus, com possível apoio de políticos

Não é possível acreditar que garimpeiros possam invadir a Terra Índigena Mundurucus, em Jacareacanga, no Pará, destruir a mata, contaminar rios e igarapés, levar vírus para contaminar a população, retirar ouro para contrabande-lo, sem ter apoio político e de autoridades, seja por ação ou por omissão.

Veja o que o garimpo está fazendo nas Terras Indígenas do Povo Mundurucus em Jacareacanga, aqui no Pará. Um absurdo, uma violência, um roubo, um atentado aos recursos naturais e ao povo do Pará.

O Governador Helder Barbalho, o Presidente Jair Bolsonaro, bem como os Senadores Paulo Rocha, Jader Barbalho e Zequinha Marinho e deputados federais, tem obrigação de agir e parar este absurdo, caso contrário vou entender que são, no mínimo, coniventes.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/05/zequinha-marinho-apresenta-reivindicacoes-do-setor-de-mineracao

https://www.jesocarneiro.com.br/para/ministerio-da-defesa-proibe-fiscalizacao-do-ibama-contra-garimpo-ilegal-no-para.html

Não tem desculpas.

Sanções impostas pelo Ibama caem 60% em um ano, e especialistas alertam para apagão ambiental

De janeiro a junho deste ano, o número dos chamados termos de embargo aplicados pelo órgão ambiental foi de 587. Nos mesmos meses do ano passado, foram 1.435.

O número de autuações do ano passado já representava redução de 40% em relação ao primeiro semestre de 2018. Ou seja, é a segunda queda para igual período no governo Jair Bolsonaro.

http://Sanções impostas pelo Ibama caem 60% em um ano, e especialistas alertam para apagão ambiental

O Ministro Ricardo Salles causou muitos prejuízos ambientais e econômicos para o Brasil. A pasta foi criada para ter um titular que se identifique com a causa ambiental e provoque o debate dentro do Governo, fazendo o contraponto entre a defesa do meio ambiente e as questões econômicas. Para defender o setor produtivo tem os outros ministros.

Na época dos reis, dos imperadores e déspotas, era comum nomearem consultores para lhes contrariar as vontades, no sentido de poder, após ouvir argumentos pros e contra, caminhar pelo equilíbrio, será que nem se parecer com um déspota este Governo consegue.

Se a Justiça brasileira não retirar o Ministro Ricardo Salles da pasta do Meio Ambiente, como pede o Ministério Público Federa, o resultado final será de extrema gravidade, com perdas irreparáveis aos recursos naturais.

A fala de Hamilton Mourão protege desmatamento, atenta contra povos indígenas e põe em risco a economia do país

Não é possível desmatar floresta nativa e nem praticar mineração em terras indígenas de forma legal na Amazônia ou em qualquer outro bioma no Brasil.

Art. 225, § 4.º. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

A Constituição Federal e as legislações submissas, que vão na mesma pisada, não permitem o desmatamento de floresta nativa. Por tanto, todo e qualquer desmatamento praticado neste bioma é ilegal, segundo o Código Florestal brasileiros e, na maioria dos casos, crime, segundo a Lei dos Crimes Ambientais.

No caso de mineração em Terra Indígenas, a nossa Constituição Federal tem disciplina clara, conforme pode ser constatado no art. 231, § 3.º:

§ 3.º. O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terra indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

O Congresso nacional nunca votou a autorização e nem as comunidades afetadas foram ouvidas e nem se chegou a qualquer cálculo como garantir a participação destas comunidade.

O vice-presidente Hamilton Mourão, general afastado, bem como todas as autoridades brasileiras devem obrigação ao cumprimento de todas as normais legais existentes e mandar retirar garimpeiros de terras indígenas e também determinar a prisão dos marginais que desmatam e destroem a Floresta Amazônico, protegida e inviolável.

O coordenador do Conselho da Amazônia não pode continuar inventando moda e criando argumentos para encobrir os crimes, sob pena de ser conivente com todas as atividades ilegais ocorridas na Floresta e nas Terras Indígenas.

Dizer que a pressão internacional de investidores exigindo o fim do desamamento esconde disputa geopolítica por que o Brasil é uma potência agrícola, se não for falácia, esconde a má-fé de que o Governo deseja fechar os olhos para expansão agrícola sobre floresta nativa e tem no desmatamento uma estratégia deliberada de desobstruir o caminho para um modelo devastador e gerador de risco a preservação ambiental que o constituinte garantiu que não seria desequilibrado.

O Vice-presidente também comete um desatino ao afirmar que as queimadas na Amazônia são praticadas por proprietários em suas propriedades privadas adquiridas legalmente com vista a renovação de pastos.

Todas as informações indicam que isso não é verdade. As queimadas são feitas, depois do desmatamento ilegal, para substituir a capoeira em que se transformou a Floresta, após a retirada da madeira nobre, para plantar capim e criar boi.

Quantos ao indígenas, a declaração de Mourão de que estas populações precisam ser “mais integradas”, fere o entendimento pacifico do que determina o art. 231 da Constituição Federal, pois não cabe ao Estado brasileiro dizer o que deve ou deve fazer as populações indígenas e nem induzir, por qualquer meio, a integração dos indígenas a nossa sociedade.

A minha interpretação de que toda a ação de desmatamento em florestas, garimpagem, mineração ou desrespeito a autodeterminação dos povos indígenas é ilegal e crime não foi feita com esforço hermenêutico complexo, pois bastas uma leitura dos diplomas legais para se deduzir o que acabo expor.

Toda ação contrária, a inação e a descarada defesa destas ilegalidades, cometidas por autoridades brasileiras, em conluio com os criminosos, precisa parar imediatamente. O vice-presidente não tem que achar nada, precisa ser pressionado a cumprir a lei, não proteger criminosos, parar o desmatamento, retirar garimpeiros das áreas indígenas e deixar que os povos indígenas decidam livremente sobre suas próprias vidas.

O Brasil não tem alternativa, prova para humanidade que não concordar com a destruição da floresta ou não terá investimentos estrangeiros e ainda pode ver seus produtos sendo impedidos de exportações, causando grave prejuízos a nossa combalida economia.

Sem informações não somos cidadãos

Os cidadãos brasileiros tem direito a informação e os governos são obrigados a nos informar corretamente de todas as suas ações. É um direito nosso, escrito na Carta Constitucional de 1988 como princípios importantes, denominado princípios da transparência e da publicidade.

O princípio da publicidade administrativa caracteriza-se também como direito fundamental do cidadão, indissociável do princípio democrático, possuindo um substrato positivo — o dever estatal de promover amplo e livre acesso à informação como condição necessária ao conhecimento, à participação e ao controle da administração — e outro negativo — salvo no que afete à segurança da sociedade e do Estado e o direito à intimidade, as ações administrativas não podem desenvolver-se em segredo. Este direito fundamental desdobra-se, segundo Canotilho, em quatro vertentes:

a) direito de conhecer todos os expedientes e motivos referentes à ação administrativa, bem como seus desdobramentos e resultados, em razão do direito fundamental à informação;

b) garantia frente ao processo de produção de decisões administrativas, em contraposição ao segredo procedimental, por meio da audiência dos envolvidos e interessados, em razão do princípio da ampla defesa;

c) direito subjetivo de acesso aos arquivos e registros públicos, em decorrência direta do princípio democrático;

d) direito de exigir do Estado ações positivas para possibilitar a visibilidade, cognoscibilidade, e controle das ações administrativas1

https://www.conjur.com.br/2018-fev-01/interesse-publico-publicidade-transparencia-sao-conceitos-complementares

Dito isto, vamos aos fatos.

O vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia Legal, esteve no dia 08/07, em Belém, para cumprir agenda com três compromissos oficias.

Após a visita e reuniões oficias do Vice-presidente, não tivemos noticiais oficiais dando conta do que aconteceu, quais os assuntos abordados e que decisões ou ações governamentais foram adotadas em favor do meio ambiente, do desenvolvimento, das queimadas, das ocupações de terras indígenas e unidades de conservação e da ação do Exercito Brasileiro na região.

A ausência de publicidade e transparência por parte do Conselho da Amazônia, além de deixar o cidadão sem poder avaliar o que de fato foi feito em seu nome, permite que se faça desinformação com uso político.

Sem qualquer juízo de valor, apenas com objetivo de permitir uma avaliação isenta do leitor deste blog, deixo aqui a noticia sobre a visita de Hamilton Mourão pela ótica dos dois jornais paraense.

Para O Liberal, Hamilton Mourão veio ao Pará firmar acordo de cooperação para agricultura: “União e Estado firmam cooperação para agricultura”.

Para o Diário do Pará, o objetivo da visita de Mourão foi elogiar o Governador Helder Barbalho pelas medidas no combate ao coronavírus e receber o título de cidadão paraense: “Vice-presidente elogia medidas do Estado no combate ao coronavírus”.

Liberdade de comunicação, imprensa e opinião

O jornalismo do Pará tem muitos bons profissionais. Jornalistas que honram seu oficio e seguem o ensinamento do mestre Graciliano Ramos.

“Deve-se escrever da mesma maneira como as lavadeiras lá de Alagoas fazem seu ofício. Elas começam com uma primeira lavada, molham a roupa suja na beira da lagoa ou do riacho, torcem o pano, molham-no novamente, voltam a torcer. Colocam o anil, ensaboam e torcem uma, duas vezes. Depois enxáguam, dão mais uma molhada, agora jogando a água com a mão. Batem o pano na laje ou na pedra limpa, e dão mais uma torcida e mais outra, torcem até não pingar do pano uma só gota. Somente depois de feito tudo isso é que elas dependuram a roupa lavada na corda ou no varal, para secar.
Pois quem se mete a escrever devia fazer a mesma coisa. A palavra não foi feita para enfeitar, brilhar como ouro falso; a palavra foi feita para dizer.”

(Graciliano Ramos)

O problema não são os jornalistas, mas os donos dos jornais, das rádios, das tevês e agora de alguns portais, que também são políticos ou vivem a serviços de um modelo econômico ultrapassado, predador. Controlam a informação, manipulam os fatos e usam a informação para desinformar ou perseguir.

Os poucos heróis que ousam usar os recursos disponíveis das novas mídias sociais para lançar dúvidas sobres vossas verdades, vocês os perseguem.

Chega!

Deixem-nos em paz. Tirem as mãos da nossa felicidade. Nós precisamos entrar no século XXI e olhar para o futuro, sem o seus atrasos colonialistas.

Aqui é a Amazônia, um celeiro de vida e vida em abundância, mas não feita para ser destruída, consumida, explorada para satisfação eterna de vocês.

UBSs fluviais, presente de grego para os municípios

O Senador Jader Barbalho festeja a chegada aos municípios das primeiras Unidades Básicas de Saúde Fluvial, adquirida com as emendas apontadas pelo seu mandato ao Orçamento da União.

O primeiro município a receber a UBS Fluvial foi a pobre Oeiras do Pará, segundo a informação postada na matéria publicada na edição de domingo, 05/07, no Diário do Pará.

Cada UBS Fluvial sairá por R$1,8 milhões, quase o mesmo valor das UBS tradicionais e está planejada para ser usada em atendimento aos ribeirinhos, funcionando com uma equipe composta por profissionais de saúde e embarcadiços, quase no mesmo número que a equipe da atividade fim.

Não é a primeira tentativa de criar unidade de saúde adaptadas para região amazônica, usando os rios como meio de locomoção, visando atender os ribeirinhos, uma parcela significativa da população paraense, sempre esquecida e com pouca política pública.

Todas as outras tentativas anteriores fracassaram, como será, provavelmente o caso dessas UBSs, que servem apenas para jogar dinheiro fora, com os barcos e lanchas fundeadas nos portos das cidades paraenses, como foram as ambulanchas a gasolina, sem servir ao propósito para o qual se destinam, transformando em verdadeiros presentes de grego.

Vou explicar ao caso, para não dizerem que estou agourando ou jogando “psica”, ao contrário queria tanto que fosse um sucesso, mas não tem como ser e o Senador Jader, que tem experiência, sabe que não será.

Geralmente estes barcos são construídos em estaleiros fora da Amazônia, sem ouvir nossos caboclos, práticos e profundos conhecedores das navegação local. Também não ouvem os profissionais de saúde acostumados a servir as populações das beiras dos rios e furos. Sem esse acompanhamento, as especificações não se adaptam as especificidades da navegação dos nossos rios. O uso diário mostra a ineficiência e custo elevado.

A UBS Fluvial terá um custo de funcionamento que envolve salários das duas equipes permanentes, material para uso nos tratamentos de saúde, alimentação dos tripulantes e equipe de saúde, combustível e manutenção constante da embarcação.

Calculo que para funcionar plenamente uma UBS Fluvial desse porte consuma mensalmente em torno de R$ 700 mil mês da receita combalida dos municípios.

Poucos serão os municípios que, mesmo necessitando deste serviço de saúde, terão receita própria para manter o custo de funcionamento de uma unidade dessas.

Os primeiros meses de funcionamento, deverão ser suportado exclusivamente pela receita do município. O Ministério da Saúde, entra posteriormente, providenciando uma parte do valor, de acordo com os procedimentos e a tabela do SUS, que não está adaptada para suportar preços das despesas amazônicas.

Queria que o Senador Jader Barbalho provasse o meu engano, mas o resultado, infelizmente, vai ser um festa na chegada da embarcação e muita tristeza aos vê-las paradas, apodrecendo nos portos das cidades, enquanto as famílias dos ribeirinhos estarão mais uma vez desprovidas do serviço público.

Quando pensares em algo para Amazônia, por favor, ouve quem mora aqui, na beira do rio, nas várzeas, nas ilhas, nos furos. O caboclo sabe como fazer melhor, mais rápido e mais barato. Pode ser que isso não interesse para Brasília, mas é dinheiro público e sonhos que se vão.

Carta aberta de instituições financeiras pelo fim do desmatamento no Brasil – 24/06/2020 – UOL Notícias

Queremos continuar a investir no Brasil e ajudar a mostrar que desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente não são mutuamente excludentes. Portanto, instamos o governo do Brasil a demonstrar um compromisso claro para com a eliminação do desmatamento e a proteção dos direitos dos povos indígenas.
— Ler em noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/06/24/carta-aberta-de-instituicoes-financeiras-pelo-fim-do-desmatamento-no-brasil.htm

Enquanto Força-Tarefa investiga ouro ilegal, lobby do garimpo tem apoio do governo – Agência Pública

O presidente da Anoro é uma das lideranças nacionais que bancam o lobby para legalização dos garimpos em terras indígenas, como quer o presidente Jair Bolsonaro. Em setembro do ano passado, enquanto garimpeiros bloqueavam a BR-163, no Pará, para protestar contra a ação do Ibama e ICMBio, que haviam queimado equipamentos de mineração apreendidos, o empresário era recebido no Palácio do Planalto pelos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Onyx Lorenzoni (Cidadania), então chefe da Casa Civil, e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Queria apoio do governo para impedir a repressão aos garimpos.
— Ler em apublica.org/2020/06/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo/