Responde Prefeito: Não tem debate, mas Belém tem perguntas a fazer.

Candidatos a Prefeitos de Belém: G1

O primeiro turno da campanha de prefeito de Belém vai ser apenas com a narrativa dos candidatos, sem debates. Eles e suas equipes de comunicação vão dizer o que bem quiserem e nós não vamos ter o direito de vê-los em confronto de ideias.

O debate entre os candidatos é fundamental para sabermos, pelo menos, parte da verdade. Vê-los expondo um a fragilidade do outro. Percebemos quem está mais preparado e quem pode realmente fazer o melhor pela cidade.


Como não vai haver debate porque a Globo desejou a concordância dos 13 candidatos, aceitando que que participe apenas os 4 primeiros colocados em pesquisa e consenso não haverá. Como o grupo RBA e seu candidato Priante se beneficia de não ter debate e por isso não o fará. Restaria uma saída, que seria a união dos blogs alternativos, como sugeriu Diógenes Brandão, para promover este momento democrático.

Pelo sim, pelo não, que tal perguntamos aos candidatos, desde agora, o seguinte:


1. Thiago Araújo: O senhor tem apoio do prefeito Zenaldo o que você manterá e o que você mudará como cara nova da gestão dele?

2. Edmilson Rodrigues: O Governador Helder Barbalho já sofreu várias operações da PF, MPF e Controladoria Geral da União, com busca e apreensão em sua residência, bloqueios de bens, prisão e demissão de secretários de confiança. Qual a sua opinião sobre as suspeitas de corrupção que pesam sobre o Governador? O PT está na base do governo Helder Barbalho e também integra a sua chapa, caso passe para o segundo turno, o Senhor pretende ter apoio do Governador Helder Barbalho?

3. Priante: O senhor tem 32 anos de mandatos, é membro da família Barbalho, que já governa o Pará e cujo Governador é investigado por suspeita da prática de corrupção durante o estado de emergência da Pandemia, como pretende tirar Belém do abandono sem corrupção? O Senhor diz que Belém está abandonada a 30 anos, o que o Senhor fez nestes 32 anos de mandato para impedir o abandono de Belém?

4. Gustavo Seffer: Belém tem pouco mais de R$ 500 milhões para investimentos em obras, um quilômetro de metrô custa R$300 milhões, para chegar ao Entrocamento, precisaríamos de 08 quilômetros de metrô, ou R$1,2 bilhão; em Belém, devido a composição do solo, este valor triplica, de onde você pretende arranjar esta fortuna para por em prática sua proposta de construir um metrô na Cidade? Caso consiga implementar o Metrô, vai destruir ou jogar no lixo tudo que já foi investido no sistema BRT?

5. Eguchi: Belém, para avançar, necessita solucionar problemas históricos, tais como alagamento, lixo, saneamento, etc, como sua experiência de policial federal pode ser utilizada para Governar Belém?

6. Mário Couto: O que o senhor acha da possibilidade dos Barbalhos controlarem Belém com a eleição de Priante?

7. Vavá Martins: O Círio é mais que um evento turístico, trata-se da maior manifestação religiosa em honra de Maria e do dogma de sua virgindade, antes, durante e depois do nascimento de Jesus Cristo; o senhor, Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, que nega este dogma, como prefeito, respeitará o estado laico e manterá o apoio oficial as festividade nazarena?

8. Cleber Rabelo: qual sua opinião sobre a participação das esquerdas no Governo Barbalho, acusado de corrupção e como o senhor vê a aliança de esquerda PSOL – PT?

9. Gulherme Lessa: A Justiça determinou que até maio o lixão de Maritiba seja fechado, caso seja eleito, para onde enviará as quase 1.800 toneladas diárias de lixo da cidade?

10. Dr. Jerônimo: O senhor é homem e candidato do Partido da Mulher Brasileira, que tem como principal bandeira a igualdade de gênero, isto não é contraditório?

11. Jair Lopes: temos quatro candidatos de esquerda disputando a prefeitura de Belém, se todos estivessem unidos seriam mais forte, com mais chance de sucesso, qual é a dificuldade de unir as esquerdas no Pará?

12. Cassio Andrade: Belém é suja por causa dos entulhos jogados nas esquinas, em determinados pontos da cidade e nos canais. Qual sua proposta para resolver o problema do lixo?

Você, meu caro leitor, tem suas próprias perguntas. Então, por favor, não se faça de rogado, mande pelos comentários que selecionaremos as melhores e enviaremos aos comitês dos candidatos.

Mentiras e promessas políticas, como se defender.

As campanhas eleitorais feitas para disputar poder sempre trazem práticas que revelam as feridas da alma humana, que mesmo quando curadas, ainda assim, as cicatrizes aparecem.

Mentir sobre o adversário. Prometer o que sabe ser impossível cumprir. Esconder seus reais objetivos impopulares, são algumas destas feridas da alma de alguns dos políticos brasileiros (Nem todo político é igual, ressalte-se). Fiquemos por aqui. Basta estes três defeitos da aparência e não da essência, para conversamos neste artigo. Não vou enchê-los com outras doenças dos nossos políticos.

Mentir sobre o adversário é mais comum que se possa imaginar. Tem até uma frase do folclore político que diz “meu adversário não tem virtudes e meu aliado não tem defeitos”. O adversário é um monstro insensível aos problemas do povo. Dizem: O adversário, quando no poder, não fez o que deveria fazer; abandonou a população a própria sorte; roubou; enriqueceu; protegeu os seus; superfaturou obras; desviou recursos públicos.

As acusações feitas em campanha eleitoral, sem provas, merecem ser checadas e sobre as dúvidas, acender o farol, jogar luz, penetrar na entranha olhando os reais objetivos por trás da mentira usada politicamente.

Hoje, a mentira política, se sofisticou, alguns até a chamam de pós-verdade, a mentira até ganhou um apelido americano: fake news. O mais difícil de lidar nem é com a mentira clara e de fácil comprovação, mas com a desinformação criminosa. Aquela que usa um tijolo de verdade para construir um castelo falso.

Prometer o que sabe ser impossível cumprir. Já vimos de tudo neste item. Se for eleito vou acabar com a pobreza, dizem alguns, ignorando que Jesus Cristo, quando confrontado por Judas, na casa de Simão, o leproso disse: “Porquanto sempre tendes convosco os pobres, mas a mim não me haveis de ter sempre”.

Os candidatos ao cargo de prefeito, antes de se lançarem na busca do voto, deveriam olhar o orçamento do município. As cidade tem um orçamento com receitas e despesas.

As receitas são provenientes dos tributos pagos pela população e de empréstimos. Para aumentar a receita e obter mais recursos para investir, tem dois caminhos: criar novos tributos ou endividar o município. Não tem milagre.

No caso das despesas, o prefeito eleito, ao assumir, receberá o município com despesas que já existem, são obrigatórias e devem ser pagas todos os meses. Nas despesas estão as chamadas despesas correntes e as despesas de capital. As despesas correntes só diminuem se for cortado gastos. Isto é muito difícil operar, pois se trata de pagamento de salários, manutenção dos órgãos públicos, pagamento de contratos do cotidiano da máquina pública. Sempre sobra muito pouco para as despesas de capital, de onde poderão vir o dinheiro que vai pagar as promessas de campanha.

Então, meus e minhas, não tem jantar grátis e nem dinheiro caindo do céu. As promessas precisam caber no Orçamento ou não serão executadas.

Esconder objetivos impopulares. Muitos candidatos, para financiar a campanha, fazem acordos com políticos e com setores econômicos da cidade. Estes acordos, muitas vezes, inclui contratos, obras, cortes, serviços, que vão na contramão do que deseja a maioria dos cidadãos. Geralmente, quando isso acontece, os efeitos só aparecem durante o mandato.

Os acordos políticos, por exemplo, são feitos também com adversários, aqueles que estavam integrando as chapas contrárias, do que não se elegeu e que defendeu propostas contrárias as do candidato eleito.

Também há aqueles acordos para receber apoio de políticos que pedem fatias da máquina pública indicando secretários incompetentes e até corruptos. Estes acordos secretos surgem no decorrer do mandato, decepcionando os eleitores, que veem chegando ao poder aqueles que desejou derrotar.

No caso dos acordos econômicos, vamos a um exemplo concreto. O transporte público da cidade tem de um lado os empresários e do outro os usuários. Os donos das empresas de ônibus, são interessados em que seus custos sejam baixos, a passagem suba de preço e gere mais lucro para o seu negócio. O usuário quer e merece o transporte público eficiente e de baixo custo prometido durante a campanha.

O candidato pode ter recebido apoio financeiro dos empresários deste setor e estará preso a compromissos que não puderam ser revelados durante a campanha e apenas no mandato, quando a passagem ficar mais cara é que o eleitor perceberá que foi enganado mais uma vez.

O eleitor é o julgador, eu sei, como sei que para as pessoas comum do povo exigir um julgamento preciso e uma escolha certa, diferenciando o bom, do mau, o joio, do trigo, não é uma tarefa fácil.

O profeta Samuel quando foi enviado por Deus para escolher um substituto para o Trono de Israel quase comete enganos e Deus refreou seu ímpeto e nos deu um lição que podemos aplicar aos dias atuais.

E sucedeu que, entrando eles, viu a Eliabe e disse: Certamente, está perante o Senhor o seu ungido. Porém o Senhor disse a Samuel: Não atentes para a sua aparência, nem para a altura da sua estatura, porque o tenho rejeitado; porque o Senhor não vê como vê o homem. Pois o homem vê o que está diante dos olhos, porém o Senhor olha para o coração.

Samuel 1:6

Por que o TCE mudou? | Lúcio Flávio Pinto

Reproduzo a seguir a nota pública que acaba de distribuir, o sindicato que reúne os servidores do Tribunal de Contas do Estado questiona a aprovação das organizações sociais que atuaram no combate ao coronavírus. É o oposto da campanha publicitária desencadeada pelo governo do Estado na televisão. ______________________ O SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE…
— Ler em lucioflaviopinto.wordpress.com/2020/10/07/por-que-o-tce-mudou/

É Círio, outra vez

Eu sempre me preparo para o Círio. Isto já se vão mais de 60 anos. Conheço tudo da Festividade. Todos os passos. Todos os momentos, tenho de cor e salteado. Este ano, ainda não sei o que fazer. Estou perdido. É como se me encontrasse no meio do mar, sem bússola, sem as estrelas e sem rumo.

Minhas primeiras lembranças da Festa vem do papai vestido de branco, roupa de linho, engomada no ferro a carvão, pés descalços, nos levantando no ombro, ali na Praça dos Estivadores, em frente a Folha do Norte, mirando os galpões da antiga SNAPP, que encobriam a vista para Baia do Guajará, para vermos a passagem da Berlinda, com a Santinha, quando a sirene tocava e os fogos pipocavam ensurdecendo e levantando uma nuvem com cheiro de pólvora queimada.

Quando os fogos silenciavam, os alto-falantes da Rauland voltam a ser ouvidos e o povo retomava a marcha, com seus potes de água e os alguidares de cheiro cheiroso, rumo a subida da Presidente Vargas. Papai cortava caminho pela Primeiro de Março, para boiarmos depois da Berlinda e seguir para o Guamá de ônibus.

Não íamos até a Basílica. A visita a Santa faríamos depois, junto ao tradicional passeio no largo de Nazaré.

Em outubro sempre me desperta sentimentos vindos do cheiro da cidade e do próprio Círio. Cheiro de maniçoba. Cheiro de tucupi. Cheiro de pessoas. Cheiros de fé.

Eu ainda estou incrédulo como foi que um minúsculo ser, passado de um animal para um humano, lá na China, teve a força de mudar o Círio aqui no norte do Brasil.

Esta semana, a semana do Círio está sendo estranha na minha vida. Já comprei maniva. Comprei e vamos fazer a maniçoba para o almoço de domingo. Será o primeiro sem o Seu Hildebrando, meu sogro, falecido antes da pandemia.

Quando estava me preparando para ter um domingo sem ele na sala da minha casa, o que já era bem difícil, veio este tsunami que varreu uma tradição que começou em 1793.

Vou manter a fé. Vou evitar aglomerações. Vou seguir a programação oficial e reconheço o esforço dos Padres Barnabitas e da Diretoria da Festa. Mas que vai ser duro passar por esta provação, tenho certeza que vai.

A corrupção na saúde em tempos de Helder Barbalho

A quantidade de crimes relatados pela reportagens do Fantástico da Rede Globo, assusta a qualquer membro de facção criminosa. Ainda mais quando sabe-se que o dinheiro roubado faltou para salvar vidas de paraenses, pobres e sem outra alternativa que não o serviço público. O mais grave e chocante foi saber que um dos chefes da quadrilha usava o dinheiro roubado para pagar orgias com garotas de programa.

Tudo tem que ser apurado e muito bem esclarecido. Com dinheiro público não se brinca.

Dois secretários de estado, um assessor direito do Governador Helder Barbalho. O próprio Governador é acusado de chefiar o esquema de desvio de recursos da saúde. A defesa dele tem que nos convencer de suas inocência, caso contrário, não há outro caminho que não seja o impedimento do seu mandato.

As críticas mal intencionadas ditas pelos adversários políticos podem prejudicar a cidade.

Nas eleições dar-se ênfase as críticas severas aos políticos que está no cargo, pouco ao debate dos problemas da cidade e as propostas para solucioná-los. Isto porque quem avalia os prefeitos e os problemas da sua administração são os adversário.

Os prefeitos deveriam ser avaliados pelos cidadãos. Quem tem interesse que a cidade funcione bem, com todos os serviços públicos em perfeita ordem não são os adversários do prefeito. Estes estão interessados em galgar o cargo público em disputa eleitoral.

Quem mora em Belém não deixa de elogiar obras como a Praça Batista Campos, as mangueiras das principais avenidas, os Bulevares, o Mercado de São São Braz, o Bosque Rodrigues Alves, o planejamento do bairro do Marco, como suas ruas e quarteirões bem medidos. Tudo são obras da Administração de Antonio Lemos, um dos melhores prefeitos que já passou por esta terra. Mas aos olhos de seus adversários, Antonio Lemos não tinha este cartaz que hoje a atual geração reconhece nele.

A lógica dos adversários políticos é injusta e obedece um só padrão, resumido na frase folclórica: meus amigos não tem defeitos e meus adversários não possuem virtudes. 

Foi usando essa lógica, que os adversários de Antonio Lemos, insuflados por Lauro Sodré e seus aliados, atacaram o prefeito de forma brutal e vil: “Em 1912, Lemos teve sua residência e o jornal de sua propriedade, A Província do Pará, incendiado pela população e por seus inimigos políticos, tendo sido expulso da cidade após este ato” http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1371341559_ARQUIVO_Acidadeconcedida-ANPUH2Final.pdf

Zenaldo Coutinho, atual prefeito de Belém, trabalhou muito. Administrou em plena crise econômica, quando o município perdeu mais de um bilhão em receitas. Não se meteu em escândalos de corrupção. Buscou soluções para os mais diversos problemas da nossa comunidade. 

Vale destacar que o Prefeito Zenaldo foi gigante no combate ao coronavírus. Não abandonou ao povo no momento mais crucial, quando a população precisou enfrentar a pandemia. Deu conta do recado! 

Ao dizer isso, faço como provocação e sei que para muitos, serão estes parágrafos que irão dominar os comentários ao texto, torna-dos mais importante que o tema central do texto.

Mas é bom que se diga, o Prefeito atual de Belém não solucionou todos os problemas que uma cidade do porte de Belém apresenta. Nem era possível chegar a este resultado, uma vez que os recursos são sempre escassos para tanto que a Cidade exige e merece. 

Os entulhos jogados pelos moradores nas esquinas, levados por carregadores em seus carros de madeira, em todas as esquinas, dando a cidade um aspecto de sujeira, é uma dessas travancas sem uma boa e eficiente saída. 

Tem muitos outros entraves que, se resolvidos, facilitariam a vida da coletividade. São casos a espera de propostas eficazes. 

Se pedirmos para o Edmilson Rodrigues ou José Priante avaliar a administração de Zenaldo Coutinho, ouviremos uma repetição do que os lauristas diziam de Lemos, basta pegar uma noticia da época, publicada no jornal de oposição a Folha do Norte e onde estiver o nome de Antonio lemos, trocarmos por Zenaldo. Não trabalhou. Abandonou a cidade. Quer entregar a iluminação pública para seus aliados.

Lemos foi acusado de favorecer o engenheiro Francisco Bolonha, ao conceder a ele o direito de construir quiosque para funcionar como tabacaria e poder explorar as concessões por alguns anos. O povo, insuflado, quebrou os quiosque, sobrando apenas o Bar do Parque, que é uma joia da arquitetura urbana de Belém.

Os opositores e críticos de Zenaldo Coutinho, usarão como exemplo aquilo que ainda ainda não funciona em Belém e atribuirão a responsabilidade ao atual gestor, sempre carregando nas tintas para pintar o bicho ainda mais feio do que realmente é. 

O cidadão, justo como deve ser um bom cidadão, dirá, com justiça, que um prefeito não pode realizar tudo num só mandato e esperará que os candidatos a sucessão do atual gestor apresentem boas saídas e poucas críticas. 

Insistir em exagerar nos ataques para esconder sua incapacidade de apresentar propostas viáveis para melhorar a cidade é o que não se espera dos candidatos. Os eleitores, na urna, saberão julgar bem. 

Os candidatos devem deixar as criticas e a baixaria de lado para olhar  os desafios da cidade e ter coragem de apresentar soluções factíveis. Também seria bom que soubéssemos com que equipe pretendem governar.  Sim. O bom prefeito não é aquele que fala muito, gesticula como se desejasse incutir nos outros sua mensagem. Também não aquele que apresentasse como membro do poder familiar. 

Um prefeito não governa sozinho. Precisará de uma boa equipe de planejamento, outra de gestão, os que saberão arrecadar, engenheiros e técnicos de trânsito e transporte, pessoal para aplicar educação de qualidade, equipe da saúde… Sem equipe boa, nada feito. 

Antes de encerrar, indo para os finalmente, é bom que se registre que os detratores de Antonio Lemos, eram os seguidores de Lauro Sodré, que depois viraram apoiadores do General Magalhães Barata. Os baratistas foram apeados do poder em 1964, retornado apenas em 1983 na figura modernizada de Jader Barbalho, um jovem feito líder político pelo pai, Laércio Barbalho. Vendo assim, ficamos com a certeza que por aqui a história se repete.

Ser justo com as coisas boas do gestor e exigir que os postulantes ao cargo encarem os problemas sem solução é o que importa ao cidadão. O embate político nos ajuda a conhecer os concorrentes, mas não interessa para o futuro da cidade.

Quem é Parsifal Pontes, preso pela PF, na operação S.O.S?

Os políticos importantes do país sempre contaram com a figura dos operadores financeiros e políticos. As vezes, um só faz as duas missões. Collor tinha o Paulo Cesar Farias, morto no curso dos escândalos que resultaram no impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direito após redemocratização do país. FHC, contava com a ação de Sergio Mota, aquele que privatizou as teles e a Vale do Rio do Doce. Lula, tinha como braço esquerdo Zé Dirceu e Delúbio Soares, alcançados no escândalo do Mensalão. O operado de Temer, era o Coronel Lima, acusado de ser o caixa forte e pagar até as despesas pessoais da filha do ex-Presidente. A figura de Alkmin e dos tucanos paulista está ligada a Paulo Preto, o homem da DERSA e das obras viárias operadas pela Construtora Odebrecht.

O operador de Helder Barbalho é mais que um simples operador financeiro e político. Funciona como se fosse um tutor (um José Bonifácio Andrade e Silva no tucupí) designado pelo pai, Jader Barbalho, para cuidar da carreira e dos passos políticos do filho, o futuro “Rei do Norte”.

Que ambição!

Parsifal exerce esse mister desde a primeira campanha de Governador do Estado, quando Helder foi derrotado por Simão Jatene. Foi para Brasilia quando Helder exerceu os cargos de Ministro. Organizou a segunda campanha, coordenou a transição após a vitória eleitoral, montando em seguida o Governo.

Foi Parsifal quem indicou os auxiliares diretos de Helder, inclusive o Chefe da Policia Civil, Alberto Teixeira, que é seu cunhado, acusado de fazer espionagem contra adversários políticos e suspeito de atrapalhar as investigações em curso, usando um equipamento sofisticado, adquirido por R$ 5 milhões.

O Ministro Falcão e o delegado da PF, que deu a voz de prisão para Parsifal, até suspeitam da importância do preso, mas quem é da política tem certeza do seu papel decisivo na vida, na carreira e na administração do mandato de Helder Barbalho.

Parsifal Pontes é uma pessoa de fino trato, fala mansa, usa o vernáculo como poucos, é afável, um bom interlocutor e de cultura vasta, capaz de sustentar um papo por muitas horas.

No seu perfil oficial consta que já lecionou em uma universidade americana:

“Parsifal Pontes é formado em direito e engenharia mecânica, já foi professor em Chicago (EUA), prefeito de Tucuruí, Secretário Geral da Associação Brasileira de Prefeitos, Presidente da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins – AMAT, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Pará (FAMEP), Presidente da União dos Municípios Energéticos do Brasil, Presidente do Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins, Membro efetivo do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Municípios, Presidente do Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins, Coordenador Regional da FUNASA no Estado do Pará, Defensor Público do Estado do Pará, Deputado Estadual e Presidente da Companhia Docas do Pará (CDP).”

Parsifal Pontes foi primeiro vice-prefeito de Tucuruí, por onde iniciou sua carreira política como companheiro de chapa do Prefeito Navegantes, ocasião em que estimulou a divisão territorial municipal, resultando em grande vantagem, uma vez que Tucuruí praticamente não tem zona rural e recebe uma bolada mensal de taxa de uso de recursos hídricos proveniente da Hidrelétrica.

Sucedeu o prefeito Navegantes e exerceu o cargo de prefeito por duas vezes, quando tencionou voar muito mais alto, incluindo uma disputa ao cargo de vice-governador, momento em que ganhou definitivamente a confiança de Jader Barbalho, seu companheiro de chapa na disputa em que foram derrotados por Almir Gabriel, transformando-se em homem forte do emedebismo paraense.

Apesar do Governador Helder Barbalho, através de nota pública, dizer que não tem qualquer irregularidade em seu governo, o Diário Oficial do Estado amanheceu com duas exonerações para uma mesma pessoa, Parsifal Pontes. O ex-chefe da Casa Civil foi exonerado de duas secretarias de estado, cargos que ocupava cumulativamente

A prisão de Parsifal, dada a sua importância no cenário político e na carreira de Helder Barbalho é, sem dúvida, um choque para classe política paraense e uma desarrumação em todo o esquema montado para que o MDB paraense mantenha-se no poder.

Parsifal Pontes é profissional e dele não espere delação premiada ou outra e qualquer atitude amadora. No mais, devemos aguardar os desfechos das investigações e confiar na Justiça brasileira para que não haja injustiça e nem impunidade.

P.S.: Após publicar este texto, lembrei-me que o esquema de poder dos Barbalhos sempre contou com préstimos de operadores, seja político ou financeiro. Por isso, resolvi acrescentar este post scriptum, e até peço desculpas a quem já leu o artigo sem ele, com o nomes de alguns destas figuras importantes dos bastidores da política paraense, que hoje estão em outros cargos e até sumiram do cenário político. São eles: Henry Kayath, Hamilton Guedes, Domingos Juvenil, Manoel Ribeiro, Artur Tourinho, Cel Adalvani, Fernando Ribeiro, Antonio José. Não estão todos aqui e alguns ficaram pelo caminho da vida ou receberam alguma sinecura como paga pela sua fidelidade ao grupo.

Presidente Bolsonaro não aceita lista tríplice da UFPa e indicados do Consun abrem guerra jurídica

O MEC devolveu a UFPa., em 24/09, a lista tríplice organizada pelo CONSUN, indicado que, segunda a Casa Civil da Presidência da República, a mesma foi composta baseada num modelo de consulta a comunidade universitária em descordo com a legislação em vigor e com isso, abre a possibilidade, após encerrada o mandato do vice-reitor, Professor Gilmar, da nomeação de um interventor para realização de nova consulta.

Os integrantes da lista tríplice composta pelo conselho superior universitário, Emmanuel Tourinho, Zélia Amador de Deus e Doriedson do Socorro Rodrigues, após tomar conhecimentos deste fato, ingressaram com mandado de segurança contra a omissão do Presidente Jair Bolsonaro em nomear, dentre um deles, o próximo reitor da UFPa.

Embora reconheça que ao Poder Judiciário não cabe governar ou fazer escolhas que a Constituição Federal atribuiu ao chefe do Poder Executiva, os impetrantes desejam que a Justiça Federal, em caráter liminar, determine ao Presidente da República que nomeie um dos três impetrantes e integrantes da lista tríplice questionada e se abstenha de indicar ou designar gestor provisório para o cargo.

Entenda o caso: a UFPa. realizou consulta prévia à comunidade universitária. O resultado da consulta foi alterado pelo Conselho Universitário sob alegação de que a consulta não tinha caráter vinculante, compondo a lista com três nomes que representa a mesma visão ideológica e educacional da atual gestão, não dando ao Presidente da República, alternativa de mudanças e valendo-se do que dispõe o Inciso I, do art. 1.º, da Lei n.º 9192/95:

I – o Reitor e o Vice-Reitor de universidade federal serão nomeados pelo Presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal;

No mesmo artigo, no Inciso III, temos que a consulta prévia deve ser respeitada

III – em caso de consulta prévia à comunidade universitária, nos termos estabelecidos pelo colegiado máximo da instituição, prevalecerão a votação uninominal e o peso de setenta por cento para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias;

O imbróglio envolvendo a maior e mais importante instituição federal de ensino da Amazônia importará, qualquer que seja o desfecho, em graves prejuízos a comunidade universitária. Se o Poder Judiciário acatar o pedido feito no Mandado de Segurança e determinar ao Presidente da República a nomeação de um dos membros da lista tríplice, o próximo reitor governará em desarmonia com o MEC. Ocorrendo a nomeação de um provisório, com a organização de nova consulta, haverá reação política dos que se sentirem prejudicados.

A solução seria um entendimento e uma saída pensada no que é melhor para o futuro da comunidade universitária e para produção de conhecimento em prol de uma sociedade melhor. Quem tem direito a ser preservado é a população que paga as contas para ter uma universidade de ponta na Amazônia, voltada a buscar soluções para as desigualdades regionais e a pobreza que por aqui imperam.

Vereador pra quê?

Você já se fez essa pergunta muitas vezes, não fez? Pra que mesmo que tem vereador na minha cidade se eles nada fazem. Realmente, as Câmaras de Vereadores deixam sempre muito a desejar.

Mas se os edis – edis é um outro nome que se apelido o vereador – realmente cumprissem seu papel constitucional, te juro, muita coisa seria diferente.

O vereador não é para ser do grupo do prefeito e muito menos para dar amem as coisas erradas que o alcaide faz – alcaide é outro apelido para prefeito.

O primeiro papel do parlamentar mirim – sacanagem chamar o vereador assim – é o de fiscalizar se o prefeito e sua equipe estão cumprindo o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e o Lei de Orçamento Anual. Fiscalizar se as despesas previstas estão sendo executadas segunda os princípios de eficiência, moralidade, publicidade, pelo menos. Olhar atentamente se as leis de licitação e contratação foram observadas.

O vereador é responsável por votar as leis municipais. Lei importantes que organizam o espaço territorial e a vida em comunidade. Posso afirmar que um bom município é aquele que tem pelo menos seis leis eficientes: Lei Orgânica, a Lei do Zoneamento Urbano, o Código de Posturas Municipais, a Lei de construções e edificações, um bom código tributário municipal e um código ambiental.

São só leis que interessam aos munícipes? – a apelido para o morador, para o cidadão, para o contribuinte municipal. Claro que não. O vereador pode votar os planos municipais de saneamento básico, quando regula o abastecimento de água e esgoto, mas também o plano municipal de resíduos sólidos, pelo qual se estabelece a política de tratamento do lixo produzido na cidade. Ainda tem o plano cicloviário, aquele que estabelece as regras do sistema de transporte público e por vai.

Quando o eleitor não sabe pra que serve o vereador e menospreza esta atividade pública relevante, toda cidade paga um custo alto e aqueles que podem, vendem a casa, arrumam as malas, pegam a rural e vão para morar em outro lugar. Os mais ricos, acabam indo para um condomínio fechado. Os que não podem fugir, são obrigados a ficar e dizer que todo politica é igual e que vereador não serve pra nada.

A escolha é sua. Dia 15 de Novembro, você terá uma nova chance de mudar o destino de sua cidade, votando com consciência.

Para encerrar essa minha xaropada – sim porque tem gente que é tão alienada nem gosta de falar de política – quero te dizer que toda a cidade precisa de um vereador do Partido Verde para defender a causa animal e ambiental.