Belém: as portas para o futuro

No dia primeiro de janeiro, assume o novo prefeito de Belém e uma nova Câmara Municipal, metade dela renovada. O que esperar dessa nova administração? O que esperar do futuro dessa nossa Cidade de 405 anos a serem completados no dia 12 de janeiro de 2021, data em que a caravana de Francisco Caldeira Castelo Branco, aportou no Igarapé do Piri e deu início ao primeiro sítio urbano, a porta de entrada para conquista da Amazônia?

Belém já foi pensada para ser a sede de um vice-reinado de Portugal. Nessa época, Marquês de Pombal enviou os melhores engenheiros e profissionais da Europa para planejá-la e construí-la. As marcas desse tempo ainda estão por aqui em igrejas e palacetes.

O período lemista, quando a cidade de Belém viveu os tempos áureos da borracha, foi também os tempos áureos de planejamento urbano, principalmente da primeira légua patrimonial. Nessa época priorizou-se o saneamento públicos os lindos bosques urbanos e praças foram construídos, teatros, cinemas, ruas e bairros foram pensados e executados, transformando Belém na metrópole da Amazônia. Uma cidade com bulevares, chafarizes, arborização, parques e cultura.

Veio o tempo da ausência. Ausência de líderes políticos, ausência de administradores, ausência de planejadores. Ausência de um modelo de cidade e da definição do seu papel econômico.

Nesta fase adversa, com o poder centralizado em Brasília, a nova capital federal, e com a integração do Brasil interior, Belém se viu obrigada a virar de costas para as águas da Baía. Menosprezou-se o núcleo urbano histórico, as antigas estradas por onde mercadorias e notícias chegavam do mundo civilizado, percebendo que, além da sua primeira légua patrimonial, acontecia um fenômeno urbano sem controle e sem qualquer planejamento oficial.

Motivados pela Belém-Brasília, brasileiros de vários locais e paraenses de vários municípios se transferiram para a periferia da Cidade em busca de emprego, educação dos filhos, saúde, moradia e outros serviços ausentes nas suas antigas moradias.

Enquanto tudo isso acontecia, o Governo Militar chegava ao poder e decidia que o Pará receberia os projetos de expansão agrícola, mineral e de geração de energia, a partir de aproveitamento hidrelétrico.

As transformações urbanas e econômicas de Belém deixaram marcas. Aumentaram os problemas urbanos e declinou a importância econômica da Cidade. O impacto negativo se viu por todos os lados. A receita municipal tem minguado. Belém, do tempo em que Edmilson Rodrigues a administrou até hoje, perdeu 35% de sua arrecadação.

Passados todos estes anos sem rumo, chegou a hora de Belém buscar sua verdadeira vocação econômica. A esperança é de que o prefeito Edmilson acerte e profissionalize os caminhos que a Cidade acabou buscando espontaneamente.

Belém é uma cidade de comércio, serviços, lazer, turismo e gastronomia. Precisamos ser uma das melhores do país nestas áreas, sempre acrescentando o molho amazônico. A classe média dos municípios prósperos paraenses deve ser convidada a olhar Belém como destino de compras, de busca por serviços, lazer, gastronomia etc. Consolidando e se profissionalizando nestas áreas, seremos um destino turístico para o Brasil e para o exterior, um dos objetivo principais dessa nova economia sustentável, gerando felicidade e bem-estar aos cidadãos belenenses.

José Carlos Lima e José Carlos Lima Filho

Belém é uma cidade barulhenta. Crime de Poluição Sonora: pedir providências pra quem?

É uma obra de construção ainda no início, nem começaram a levantar o prédio e o barulho insuportável já incomoda, o que indica que os moradores da redondeza terão problemas por muito tempo. O barulho é o principal deles, mas não é só isso que uma obra de construção provoca nos seus vizinhos, tem muito mais, mas vamos ficar apenas na poluição sonora.

Os barulhos incômodos nas cidades paraenses de médio e grande porte estão por todos os cantos, são obras, máquinas, descargas desregulada de ônibus, de automóveis, de motos, festas, bares, buzinas, foguetes, provocando irritação, lesando a audição e abalando a saúde, de crianças, idosos e pets.

Quando um barulho insuportável acontece, o morador não sabe a quem pedir socorro. Ir pessoalmente tomar satisfação com o poluidor sonoro pode causar brigar e até graves consequências para a vítima, dada a reação sempre absurda do abusador do silêncio alheio.

Tipos de Doenças Causadas pela Poluição Sonora

Stress, depressão, surdez, agressividade, perda de atenção e concentração, perda de memória, dores de cabeça, insônia (dificuldade de dormir), aumento da pressão arterial, AVC, cansaço, medo, gastrite e úlcera, queda de rendimento escolar e no trabalho, taquicardia, redução da libido, arritmia, desequilíbrios dos níveis de colesterol e hormonais e outras perturbações psíquicas e até tendências suicidas.

Site: Ambiental Legal

O certo é recorrer as autoridades exigindo que a lei contra poluição sonora seja observada. Mas nem sempre ou quase nunca se consegue que os órgãos venha em socorro do cidadão.

Vamos a um caso concreto.


No vídeo, o barulho que se ouve foi captado de um andar superior de um edifício próximo. São trabalhadores, depois do horário permitido, arrastando vergalhões para inciar a fundação de um prédio, cuja área pode ser vista na foto.

Localizado na Rua Cônego Jerônimo Pimentel entre Travessa Pombal e Soares Carneiro, logo após o quarteirão da Praça Brasil, esta obra, ainda no início, começou a incomodar logo na fundação.

Ontem (06.12) por volta das 19 horas, começaram a descarregar vergalhões de um caminhão que ficou estacionado por horas. Os últimos ferros adentraram o terreno, arrastados um a um, por volta de 23 hs, fazendo um barulho infernal, incomodando pessoas idosas da vizinhança, principalmente das casas antigas, dos que moram há anos nesse perímetro.

Os moradores ligaram para o número 190 e foram orientados a ligar para SEURB, que neste horário não atende ninguém. Ligaram para o número 181, da Dema, foram orientados ligar para o número 190 ou então fazer denúncia pessoalmente no órgão responsável, no horário comercial, pois eles só vem ao local quando o problema é de barulho de som alto de festas e bares. Resultado, nada de proteção ao cidadão e de aplicação da legislação.

Por falar em legislação, será que em Belém temos leis que proíbam barulho acima do permitido e em horários específicos? A resposta é que temos. São lei boas, bem concebidas, apenas não são observadas por quem de direito.

Vamos a elas.

A primeira é a Lei Municipal n.º 7.055/1977, denominada Código de Posturas Municipais. É uma lei completa, que prevê licenças de obras, de atividades econômicas em logradouros públicos e também trata da poluição sonora:

CAPÍTULO III
DA POLUIÇÃO SONORA

 Art. 63. Para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons e ruídos excessivos, incumbe à administração adotar as seguintes medidas: 
I – impedir a localização, em setores residenciais ou comerciais, de estabelecimento cujas atividades produzam ruídos, sons excessivos ou incômodos;
II – proibir a prestação dos serviços de propaganda por meio de alto-falantes ou megafones, fixos ou volantes, exceto a propaganda eleitoral, nas épocas e forma previstas em lei;
III – disciplinar e controlar o uso de aparelhos de reprodução eletro-acústica em geral;
IV – disciplinar o uso de maquinária, dispositivo ou motor de explosão que produzam ruídos ou sons, além dos limites toleráveis, fixados em ato administrativo;
V – disciplinar o transporte coletivo de modo a reduzir ou eliminar o tráfego em áreas próximas a hospital, casa de saúde ou maternidade;
VI – disciplinar o horário de funcionamento noturno de construções;
VII – impedir a localização, em zona de silêncio ou setor residencial, de casas de divertimentos públicos que, pela natureza de suas atividades, produzam sons excessivos ou ruídos incômodos;
VIII – proibir propaganda sonora com projetores de som e alto-falantes nas casas comerciais (VETADO), exceção feita às casas que possuem sistema sonoro interno;
IX – vetado;
X – vetado.

O código de postura deve ser aplicado e fiscalizado pela SEURB, Secretaria de Urbanismo de Belém, que tem um setor denominado NSCP – Núcleo Setorial de Código de Postura, dirigido pelo funcionário Jacintho Campina, funcionando apenas em horário comercial, na Av. Governador José Malcher nº 1622, entre Av. Alcindo Cacela e Trav. 14 de Março, bairro Nazaré, CEP: 66060-230. Os telefones para denuncias são: 3039-3740-ADM/NSCP/3039-3707- Email: seurb.nscp@gmail.com.

Tudo isso são informações que você encontra no site da Prefeitura Municipal de Belém, porém os serviços não funcionam como deveria funcionar. Não tem plantão, nem servidor e muito menos estrutura para atender uma denuncia do cidadão no momento em que a irregularidade ocorre.

A outra lei que deveria socorrer o cidadão vítima da poluição sonora é a Lei do Silêncio, Lei Municipal n.º 7.990/2000. Os arts. 2º e 3º definem o que é poluição sonora e qual o órgão responsável pela aplicação da Lei:

Art. 2º É proibido perturbar o sossego e o bem estar público com sons excessivos,
vibrações ou ruídos incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que
ultrapassem os limites estabelecidos nesta lei.

Art. 3º Cabe ao órgão municipal responsável pela política ambiental:
I – a prevenção, a fiscalização e o controle da poluição sonora no âmbito do Município;
II – estabelecer programa de controle dos ruídos urbanos e exercer, diretamente ou
através de delegação, poder de controlar e fiscalizar as fontes de poluição sonora, em
ação conjunta com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e outros órgãos afins;
III – estudar e decidir a localização de estabelecimentos recreativos, industriais,
comerciais, ou de outra espécie, que possam produzir poluição sonora em ruas, vilas,
bairros ou áreas preponderantemente residenciais ou zonas sensíveis a ruídos;
IV – organizar o serviço de atendimento ao cidadão, de modo a atender às demandas de
reclamações contra excesso de ruídos ou sons, adotando o procedimento administrativo e
judicial necessário para coibi-lo;
V – aplicar as sanções previstas em lei.

O órgão municipal responsável pela política ambiental em Belém é a SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que atende apenas no horário comercial, direito no protocolo, não tem plantão e nem um setor exclusivo para receber as denuncias de poluição sonora conforme o que determina a Lei do Silêncio. Os telefones (91) 3039-8100 e (91) 3039-8101 funcionam em horário comercial.

O Código de Postura e a Lei do Silêncio são ótimas, Belém não precisa de mais leis, estas estão boas e dão conta do recado. O que precisamos é que as leis saiam do papel e virem realidade.

O cidadão de Belém e de outras cidades de grande e médio porte do Pará, que pagam seus impostos, necessitam de retorno através de serviços públicos eficientes. Combater a poluição sonora absurda e desrespeitosa é um destes serviços importantes, pois trata de saúde pública, além de ser um direito de cada pessoa.

Os vereadores precisam sair de seus gabinetes, do bem bom, da mordomia, do ar condicionado, levantar o bumbum da cadeira e exigir que a Prefeitura crie departamento estruturado com plantão e meios para tender as denuncias de barulho no momento que o barulho acontece e tomar as providências que as leis determinam.

Os cidadãos incomodados podem se unir e pressionar para que seus direitos ao silêncio seja respeitado. O Ministério Público, através de seu promotor de meio ambiente pode e deve socorrer a cidade barulhenta, afastando os poluidores sonoros do convívio social.

Vereadores de Belém, caros e inúteis, aumentam os próprios salários

Os Vereadores de Belém aumentaram seus próprios salários em plena pandemia. Com todas as restrições econômicas que o país está passando, onde se pede sacrifícios a trabalhadores e empresários, os nossos legisladores não fora capaz de dar o bom exemplo e abrir mão deste reajuste em nome da sociedade.

A Constituição Federal e as leis permitem que se vote no final da legislatura a remuneração dos parlamentares da próxima legislatura. O que fizeram é legal. Porém, nem tudo que é legal, é legítimo.

A Câmara Municipal é um órgão essencial para cidade. Deve ser um colegiado com os melhores cidadãos, representantes da voz popular para discutir e deliberar sobre os problemas coletivos, para melhorar a vida urbana. A Câmara Municipal tem o papel de fiscalizar a correta aplicação do dinheiro da população, cuidando para que seja gasto naquilo que beneficia a todos e de acordo com a ética e a moralidade.

Não sempre o que se espera da Câmara acontece. Isto depende da composição, de quem o povo escolhe e como escolhe.

Grande parte da atual composição da Câmara Municipal de Belém foi rejeitada nas urnas, mas os cabeças, os lideres, os que decidem o dia a dia do parlamento escaparam e será para eles o benefício do reajuste. Os novos, aqueles que entram pela primeira vez, eleitos democraticamente, terão um teste para mostrar a que vieram, podem, se quiserem, rever a decisão e torná-la sem efeito, ou simplesmente abrir mão do reajuste. Será que farão?

Na sessão em que aumentaram os próprios salários, os vereadores apreciaram outros projetos, 76 ao todo, votadas simbolicamente, assim, por este método de votação, a população não saberá quem votou contra e quem votou a favor, impossibilitando separar o joio do trigo. Por eles, podemos avaliar a qualidade dos nosso legisladores.

Analisando os outros projetos votados, tem-se a impressão que aquela Casa, com a atual composição, era desnecessária, com gastos de receita do erário que não se justificavam pela péssima produção legislativa.

São projetos de baixa qualidade, sem relevância e de gosto duvidoso.

Enquanto o povo clama por cuidados e proteção enquanto a vacina para COVID-19 não chega, pede por emprego, por auxilio as empresas, por solução para o lixo, para saúde, para fim dos alagamentos, por transportes, por moradia, por arborização, por fiscalização dos gastos do dinheiro público, os vereadores usam a Câmara Municipal para distribuir comendas, homenagear seus cabos eleitorais e votar inutilidades.

Entre as leis aprovadas, teve uma farta distribuição de medalhas, de diplomas, é um tal de mérito judiciário concedido pelo legislativo, que não se explica por incompatível com as funções constitucionais do Parlamento Mirim.

Associação dos supermercados virou de utilidade público; uma escola de samba tornou-se patrimônio cultural; a Gretchen passou a ser cidadã de Belém; 22 medalhas foram distribuídas; 17 diplomas, dentre os quais, tal mérito judiciário, que eu não entendi, por ser ali o legislativo; e muitas novas datas para o calendário municipal.

O vereadores acrescentaram ao já tumultuado calendário municipal outras datas, algumas curiosos e inúteis. Este calendário é uma inutilidade, pois no dia destinado aquela situação ou causa, nada acontece na cidade, a Prefeitura Municipal não obedece, a Câmara Municipal não faz nada e nem cobra.

Separei aqui algumas pérolas, espero que vocês não fiquem loucos de raivas.

A partir de agora Belém vai ter:
Semana da Corrida e caminhada de Rua (Mauro Freitas). Sabe o que vai acontecer nesta semana? Nada.

Teremos o Dia Municipal do Motoristas de aplicativo (Nilda Paula)? Quem trabalha em Uber ou 99, continuaram sendo explorado pelos aplicativos e nada vai mudar na vida da cidade e dem que se descola por ônibus quentes.

Belém terá uma Semana Municipal da Beleza (Simone Kahwage), heim!


As fakes news vão tomar um pau e serão colocadas a nocaute pelo Março Branco – Mês de Combate às fake news (Gleisson Silva).


E o Dia Municipal do Padrinho afetivo e a Semana Municipal de incentivo ao apadrinhamento afetivo (Simone Kahwage), heim? Vai uma festa e os menores abandonados e os mais pobres podem sonha como o quê?


Espero que a Semana de Combate aos acidentes envolvendo linha de Cerol, seja pelo menos no mês em que se empina papagaios, curicas e rabiolas, nada de pipa, pipa não daqui.

Deixei de analisar todos os projetos aprovados e demais debates, por pura indisposição cidadã. Mas você pode fazê-lo, indo direito no portal da Câmara Municipal de Belém.

Vamos aguardar os novos vereadores, principalmente as mulheres de luta, confiamos nelas para fazer a diferença, abrindo mão deste inoportuno reajuste e passando a Câmara Municipal a limpo, fazendo o parlamento voltar a ser um colegiado dos bons cidadãos e cidadãs.

Cardeal do MDB é preso em Altamira

O Senhor Domingos Juvenil foi alvo de uma operação de busca e apreensão comandada pela Polícia Federal e acabou preso porque portava armas, ouro e mais de R$700 mil em dinheiro vivo, armazenado em caixa com indicação que esta dinherama tenha sido despachada pelo correio.

Juvenil é um cardeal do MDB paraense. Foi o primeiro Chefe da Casa Civil quando Jader exerceu o Governo do Pará em 1983. Foi candidato a Governador do Estado antes de Helder Barbalho. É da cúpula do grupo político que está no poder. Um quase papa.

A prisão de Domingos Juvenil e estas imagens que você vai ver no vídeo, não foram exibidas para a população paraense. Um escandalo munumental escondido pela imprensa ou dado menor importância e pouquissima repercussão. Isto é grave, pois uma manipulação criminosa dos fatos graves da política paraense.

O Pará não vai avançar e se tranformar em um estado forte e democrático enquanto estiver sob controle de políticos mediocres.

O monopólio político e econômico da família Tonheiro no nordeste paraense e a insegurança pública em Capitão Poço

a população quer apuração com transparência de todas as denuncias de irregularidas e do assassinato brutal e clama por justiça

As denuncias que o policial aposentado, conhecido com Navalhada, fazia contra a família Tonheiro, que controla politica e economicamente o município de Capitão Poço, que resultaram em seu assassinato brutal, ainda não explicado, precisam ser investigadas.

Segundo as denuncias, depois que a família Tonheiro, empresários de laranja e limão, móveis, supermercados, açougue, shopping, loja de informática, loja de material de peças para motos, loja Ferro e aço e as mais diversas atividades econômicas na região, incluindo loja de móveis em Bragança, entrou para  política, os negócios estão indo de vento em popa.

Muitas empresa foram criadas, com empregados do grupo como sócios, para participarem e vencerem as licitações. O comissão de licitação do município é controlada e volta para estes interesses, era o que denunciava Navalhada.

Nas vésperas das eleições, foi denunciado que a merenda escolar das crianças suspensa durante a pandemia, estava sendo distribuídas como cestas básicas para famílias carentes em troca de votos, sete dias antes do pleito. Ainda apura-se a possível falsificação de diploma do prefeito eleito João Tonheiro, que segundo dizem seu opositores é analfabeto.

A família Tonheiro, que elegeu o deputado estadual Antonio Tonheiro, para um segundo mandato, tem planos mais ousados na política e, pelo visto, não pretende apenas o controle econômico de todas as atividades lucrativas em Capitão Poço e região. Os Tonheiros querem muito mais. Nesta eleição, além de eleger João Tonheiro, prefeito de Capitão Poço, o vereador mais votados, também conquistaram o controle da prefeitura de Irituia, para qual elegeram Marcos Tonheiro, derrotando políticos tradicionais daquele município.

Os capitão-pocenses, confiam na Justiça, no Ministério  Público e aguardam a apuração de todos os fatos denunciados, incluindo a apuração das mortes e das ameaças, até com usa do bombas na casa de adversários políticos, disparadas por integrantes da família poderosa.

O que Colatina tem a ver com Belém e com o candidato Eguchi?

Em 2014, na campanha para o Governo do Pará, visitei a Fazenda Colatina, em Tomé Açu

Vi uma postagem do Prefeito de Colatina, cidade do Espírito Santo, apoiando o candidato Delegado Federal Eguchi e me perguntei: o que Colatina tem a ver com Belém ou com o Pará?

Como nada na vida é por acaso, ou como diz a frase bíblica, que muitos gostam de repetir, tirando-a do contexto, em que escreve São Paulo: não caí uma folha sem que Deus não queira.

Lembrei-me da ligação triste de Colatina, com Tomé Açu e com o Pará. Não por acaso,Tomé Açu, que nesta eleição, elegeu Carlos Vínicos, acusado do assassinato, por meio de pistoleiros, do advogado Jorge Pimental e do empresário Luciano Capacio, é o município de origem do candidato Eguchi.

Em Tomé Açu, tem uma comunidade denominada Colatina (foto). Era a área da antiga Fazenda Colatina, uma terra grilada por um madeireiro oriundo do Espirito Santo. Como muitos de lá, este grileiro migrou para o Tomé Açu em busca de extrair madeira e arrecadar terra ilegalmente.

O homem da Colatina, devastou, escravizou, alugou pistoleiros, implantou o terror em uma comunidade pobre, de nativos e negros, um quilombo de Tomé Açu.

O ano era 1984, o dia era 04 de julho, por volta de meio dia, Benedito Bandeira, o Benezinho, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tomé Açu, saia da sede da entidade, quando foi impiedosamente alvejado pelos tiros despejados pelas pistolas de Jaracy Pedro de Souza, José Machado do Nascimento e Natham, contratados pelo fazendo capixaba, Acrino Azevedo Breda, que havia grilado uma grande área de terra, expulsando os antigos moradores, para ali estabelecer a Fazenda Colatina.

A comunidade revoltada com a execução de Benzinho, destruiu a delegacia e matou os três pistoleiros, que receberam CR$ 5.000,00, do fazendeiro Breda, que nunca chegou a ser preso pelo caso.

Os capixabas que pra cá vieram com o mesmo proposito, se espalharam e muitos deles seguiram grilando terra e derrubando floresta pelo Pará a fora, cometendo crimes ambientas. Eguchi, amigo dessa gente, tentou ser o superintendente do Ibama para, quem sabe, ajudá-los na saga de destruir a Amazônia.

O passado é revelador. Por isso, a tentativa de eleger Eguchi representa muito mais que tomar posse de Belém, significa a vitória de pensamentos atrasados, onde o trabalho, o trabalhador e a natureza não criam riquezas e nem desenvolvimento, servem apenas ao proposito da ganância. O quem tem valor para eles é aquele que grila, devasta, mata e destrói.

Por que os radicais de direita e de grupos religiosas não apoiam Edmilson Rodrigues?

Estão distribuindo, por meio de WhatsApp, o texto abaixo, como justificativa de grupos religiosos, bolsonaristas e de direita para derrubar a candidatura de Edmilson Rodrigues. Ao mesmo tempo, usam o espaço da campanha eleitoral, para guerrear ideologicamente com temas que são caros a humanidade, muitos deles já consolidados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Carta de São José da Costa Rica.

O pensamento esboçado nas afirmações mentirosas, equivocadas, preconceituosas, mostram que existem hoje no país grupos trabalhando pelo retrocesso, pela barbárie e contra estes grupos deveriam se unir todos os democratas e humanistas deste país.

Vou reproduzir o texto e fazer em cada tópico, e em texto destacado, um breve comentário para orientar o nosso debate sobre o assunto. Os meus comentários estarão entre parenteses.

POR QUE EU NÃO POSSO APOIAR EDMILSON E A ESQUERDA PARA BELÉM?

Essa não é uma questão partidária, mas cultural. Está muito acima de qualquer partido ou grupo político. É uma guerra ideológica e espiritual entre a luz do cristianismo e as trevas do marxismo. (A eleição de um prefeito da capital é apenas uma questão partidária e não tem a dimensão que desejam, transformando-a em um guerra ideologica)

Todas as doutrinas vermelhas (marxismo, socialismo, comunismo, nazismo, fascismo de esquerda…) são inimigas declaradas da fé CRISTÃ, e sua implantação foi responsável pela perseguição e morte de cerca de 100 milhões de pessoas. (Fizeram uma salada de doutrinas, confundindo propositalmente marxismo, socialismo, comunismo que são de esquerda, com nazismo, fascismo que são de direita. Também confundem as doutrinas de esquerda com regimes totalitários)

Nos últimos 13 anos que o PT e a esquerda governou o BRASIL, vimos um investimento fortíssimo contra os nossos valores éticos, morais, políticos, econômicos, sociais e religiosos. (não foi o PT que investiu para mudar valores, a sociedade brasileira é que não aceita machismo, racismo, homofobia, desigualdade social e econômica…)

Os principais motivos para reprovarmos Edmilson e a ESQUERDA de modo geral, incluindo PSOL, PSTU, PCO, PCdoB, PSDB, PV, PSB, etc) são: (O PV nunca foi de esquerda, a própria esquerda tradicional o repele por ser uma ideologia nova e ligada ao ecologismo)
• Aborto (é um problema social grave e que precisa ser tratado adequadamente, sem ser confundido com atentado contra a vida)
• Ideologia de gênero – (A sociedade e não a esquerda luta pela igualdade de gênero, que querem confundir com ideologia de gênero por não aceitar as mudanças que tanto se reclama)
• Liberação das drogas – (a política de drogas baseada na criminalização e na prisão, copiada pelo Brasil dos EUA, não deu certo. Enchemos as prisões de pobres e negros pobres e alimentamos a industria do tráfico. Na última eleição americana, vários estados liberaram maconhas e até outras drogas mais pesadas)
• Censura da imprensa – ( esquerda e os progressistas são amantes da imprensa livre, quem fez e faz censura são governos autoritários. A imprensa livre é garantida pela nossa Constituição Federal e quem vem atentando contra é direita)
• Cerceamento da liberdade de expressão – (A liberdade de expressão consta da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Carta de Sâo José da Costa Rica e do art. 5º da nossa Carta Magna)
• Perseguição religiosa – (a perseguição religiosa no Brasil é um fenômeno que vem acompanhado de grupos neo-pentecostais, quem mais tem sofrido ataques são os afroreligiosos. Lembrando que já tivemos templos católicos e imagens atacadas por fanáticos desta recentes seitas)
• Controle da internet – (No Brasil tem o marco regulatória da internet, que foi aprovado no Governo do PT.)
• Feminismo – (Está é uma bandeira justa, consta dos princípios programáticos do PV e de outras partidos, mas que deve ser universalizado, por ser de fundamental importância para termos uma sociedade justa)
• Militância homossexualista – (Não exite militância homossexualismo, o que existe é a luta das comunidades LGBTIQ+ por respeito a orientação sexual. O que se deseja é respeito)
• Corrupção – (O combate a corrupção sempre foi bandeira de todos os partidos progressistas, por se tratar de preservar todo o recurso público para obras pública em prol de todos. Aqui temos uma contradição quanto aos fatos. O recente combate a corrupção, preconizado pela Operação Lava jato, funcionou e apurou nos governos do PT, mas enfraqueceu e vem sendo esvaziado no Governo de Presidente Jair Bolsonaro, por quê)
• Alta carga tributária – (A reforma tributária justa, é uma bandeira das esquerdas e dos progressistas, mas não sai do papel, justamente porque as forças de direita, ligadas as grandes fortunas, lutam contra, fazendo com que a enorme carga tributária recaía sobre as costas da media e pequena empresa e dos assalariados, principalmente os de classe média.)
• Estatização – (O serviço público mostrou-se como fundamental durante a pandemia, derrotando as teses dos liberais. Enquanto o SUS salvou vidas, a empresa de energia privada deu um enorme apagão no Amapá)
• Alianças com ditaduras como Cuba e Venezuela – (Este é um erro de muitos partido de esquerda brasileiro, mas que não justifica o voto contrário ao candidato do PSOL)
• Promoção de ódio e luta de classes – (A promoção do ódio vem sendo feita por grupos de direita extremistas, mas a luta de classe sempre foi pregada por alguns dos partidos mais a esquerda, porém nada tem a ver com a promoção do ódio, são coisas diferentes)
• Incentivo à prostituição – (Nem um partido de esquerda incentiva a prostituição, até porque esta é uma das atividade humanas mais antigas do mundo. O que incentiva a prostituição é a pobreza, a desigualdade e o capitalismo. O avanço civilizatório diz que devemos ter respeito, além de combater as causas)
• Enfraquecimento das Forças Armadas – (As Forças Armadas são um patrimônio de qualquer nação, mas devem exercer função de estado, na proteção da soberania nacional)
• Populismo e assistencialismo – (Existem populistas e assistencialistas de todas as matizes ideológicas)
• Violação de propriedade privada – (propriedade privada é protegida pela nossa Carta Constitucional)
• Ataques ao conceito bíblico de família – (O conceito de família que está na Bíblia não é aquele que algumas denominações religiosas tentam defender com o verdadeiro e vindo de Deus)
• Intromissão do Estado no governo familiar – (O Estado é uma ficção jurídica criada para promover a paz, porém exite sim uma tendência do Estado em ampliar sempre seu poder avançando sobre as liberdades individuais e até coletivas, mas é um equivoco atribuir as esquerdas este fenômeno)
• Concentração de poder – (descentralização e poder popular é o que pregam as ideologias que aqui são atacadas. Concentração de Poder é típica de governos autoritários)
• Desarmamento civil – (O debate sobre armar a sociedade para que ela se proteja contra o Estado é um debate recém levantado pelo Presidente Jair Bolsonaro. O estatuto do desarmamento é correto e deve ser defendido por todos os amantes da paz social)
• Doutrinação em escolas e universidades – (esta foi uma grande mentira para desacreditar os centros de produção de conhecimento)
• Entre outros

Denunciar e se opor a todas essas monstruosidades é missão de todo CRISTÃO. (Não é essa missão dos cristãos, pelo menos não foi o que pregou Jesus Cristo)

Além disso, são os mais pobres que mais estão sofrendo com a recessão, a volta da inflação, o desemprego e os serviços públicos precários. (Aqui eu concordo, mas afirmo que estes grupos de direita, que atacam as propostas mais avançadas da política nacional defendem os mais ricos)

Oremos para que Deus livre Belém dessa revolução da COMUNISTA. (mesmo que Edmilson desejasse, não é possível fazer, a partir do cargo de prefeito, uma revolução comunista, digo que no máximo dá para melhorar alguns serviços básicos, isto se administrar bem e com captação de recuros)

Aconselho, por fim, a leitura de todos tratados de direitos humanos e suas normas correlatas, para que nunca se retroceda neste avanços conquistas pela humanidade. Direitos Humanos

Proposta do Delegado Federal Eguchi para o tratamento do lixo de Belém, não é viável e está baseada em um modelo da corrupção.

PPP para implantação de usina biodigestora, seguindo o modelo do Paraná, não serve para Belém

O que propõe o candidato a prefeito de Belém, Delegado Federal Eguchi, para o destino final de quase duas toneladas de lixo, produzidas diariamente pelos moradores de Belém, assunto que terá que ser resolvido em pouco tempo, logo depois da posse?

O Delegado Federal Eguchi, no seu programa, fala em lixeiras, educação ambiental, coleta seletiva, tudo de forma sintética, em bem poucas linhas, para destino final, o texto é mais claro, porém, sem viabilidade econômica, duvidoso do ponto de vista ambiental, não aplicável a realidade de Belém e não serve para substituir o aterro sanitário.

Leia o que propõe o candidato do Patriota:

Promover parcerias público-privadas para a substituição dos aterros sanitários pelas usinas de biodigestores para gerar energia através de esgoto e lixo, tal qual o modelo já existente no Estado do Paraná;

https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/PA/04278/426/candidatos/696162/5_1601089177823.pdf

O próximo prefeito de Belém terá pela frente, logo após a posse, em janeiro de 2021, a urgência em apresentar solução para o “lixo” de Belém, notadamente, seu destino final. A Justiça Paraense deu prazo para encerrar o “Aterro Sanitário do Marituba”, operado pela empresa Guamá Resíduos Sólidos, que recebe toda a produção diária de “lixo” da cidade (estou utilizando a denominação “lixo”, embora a tecnicamente seja os rejeitos, após a reciclagem dos resíduos sólidos, para melhor compreensão), principalmente o lixo domiciliar, o que deve ocorrer até o mês de maio, caso não se consiga alguma prorrogação.

Lembrando que os resíduos não domésticos, compreendidos como restos de construção civil, os industrias, os entulhos atirados pelos moradores em determinados pontos da cidade e que incomodam, por dar aspecto de sujeira, são depositados em células que ainda funcionam no antigo aterro do Aurá, nunca desativado.

O projeto a que Eguchi se refere, implantado no Paraná, pelo Governador Beto Richa, cassado por corrupção, foi apelidado de “Pasadena do Paraná” em alusão a uma refinaria sucateada, comprada pela Petrobrás, no Governo da Presidenta Dilma Roussef, investigada na operação Lava Jato, um negócio que deu prejuízo de vultuosa soma a Estatal brasileira.

A PPP do Paraná foi uma associação da empresa pública SINEPAR, com a empresa privada CATTALINI, formando a empresa CS Bioenergia, empreitada que custou mais de R$ 62 milhões ao Governo do Paraná.

O projeto previa produzir 2,8 megawatts de energia, usando como matéria prima 1000 m3 de lodo, resultado do tratamento de esgoto de Curitiba e 300 toneladas de lixo orgânico produzidas pelo aterro sanitário.

A primeira descoberta feita pelas autoridades de controle dos gastos públicos foi de que o lodo produzido era insuficiente para alimentar o Biogás. Descobriu-se ainda que houve manipulação criminosa na montagem da PPP; que os maiores custos de operação da usina ficavam criminosamente para o estado, incluindo pagar R$180 mil por mês para transportar a matéria prima até a usina e o pior, a empresas nunca produziu energia suficiente para bancar suas despesas. Um projeto inviável do começo ao fim.

Leia mais em Dossiê CS Bioenergia

A referência ao modelo do Paraná, foi concebido por um governo corrupto e não serve para Belém, tampouco eliminará a necessidade do Aterro Sanitário. A matéria prima para produzir biogás é lodo e material orgânico.

O lodo é produzido depois da coleta e tratamento do esgoto, coisa que em Belém ainda é incipiente. Belém tem um dos priores índices de coleta e tratamento de esgotos do país. Em nossa cidade, a Prefeitura ou a Cosanpa coletam muito pouco do esgoto e tratam menos ainda.

Antes de pensar na Usina de Biogás, se conhecesse a Cidade, Eguchi nem teria aventado esta possibilidade a curto ou médio prazo.

A outra elemento que compõe a matéria prima destas usinas, é o lixo orgânico, resultado da decomposição que acontece nos Aterros Sanitários, depois que o lixo é coletado, separado, reciclado e sobra o rejeito a ser tratado. Este tipo de material também pode ser coletada na CEASA, mas o volume de tudo que se possa produzir não é bastante para alimentar uma usina e dar segurança a sua viabilidade econômica.

O que deve ser feito em Belém é a implantação integral da Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS, instrumento importantíssimo da Lei n.º 12.305/2010.

O PNRS determina que a Prefeitura implante a logística reversa, exija dos produtores de resíduos o Plano de Gestão, implantem a coleta seletiva em todos os bairros, com a participação dos catadores de materiais reciclados, através de suas cooperativas, crie programa de educação ambiental envolvendo os moradores na meta de reduzir a produção de resíduos e promova o destino final adequado dos rejeitos.

O destino final dos “lixo” (rejeitos) pode e deve ser feito através de PPP. Defendo que a Prefeitura abra uma licitação para que empresas de todo país apresentem solução completa para todo o tipo de resíduos sólidos produzidos em Belém, incluindo os entulhos, a coleta seletiva, com os catadores, as usinas de reciclagem, o destino final ambientalmente correto e o encerramento do Aurá.

O Delegado Federal Eguchi, que tanto prega o combate a corrupção, mesmo que não entendesse de tratamento de resíduos sólidos, deveria desconfiar que um projeto concebido e implantado por um governo corrupto do Paraná, nunca poderia servir de referência para constar de seu plano de governo.

Para que servem as árvores urbanas?

A pergunta vem depois que uma mangueira nova e carregada, caiu e perdeu parte significativa da copa, ontem, dia 30/10. A mangueira estava carregada de frutos e sem manutenção, após muitas intervenções humanas, ficou desequilibrada e não suportou a carga de frutos e tombou, perdendo parte significativa da copa.

A mangueira está plantada na Av. Generalíssimo Deodoro, entre Conselheiro Furtado e Mundurucus, num terreno onde está sendo construída a nova sede da concessionário da Chevrolet. A construção, deste estabelecimento retirou outros vegetais, incluindo frondosa mangueira, que ficava na parte interna e que servia de moradia para um casal de gaviões e muitos pássaros, de todas as espécies urbanas, principalmente bem-te-vis e sabias.

Todos os dias temos este conflito entre as árvores urbanas, as áreas verdes e a necessidade de implantação de prédios para moradia e atividades comerciais. As árvores internas são suprimidas. As externas, as que estão nas ruas, quando atrapalham a fiação, as faixadas, as garagens, os espaços de estacionamentos, são cortadas sem dó nem piedade. As árvores, sem voz, sem vereador, sem votos, sempre perdem a guerra por espaço urbano.

Mas para que servem as arvores urbanas? É possível encontrar a paz entre as árvores e as atividades humanas?

As árvores dão sombra. As árvores limpam o ar da poluição. As árvores evitam alagamentos e enchentes. As árvores reabastecem o lençol freático. As árvores absorvem os ruídos. As árvores abrigam as mais diversas vidas na área urbana, equilibrando o meio ambiente inóspito do concreto e do asfalto.

Você tem mais vantagens para as árvores? Então, meu amigo, minha amiga, comente e colabore.

Uma rua arborizada, ganha de 3º a 4º em conforto térmico. Isto é muito para uma cidade que fica em plena linha do Equador, com o sol se projetando sobre as pessoas a 90º. O conforto térmico é uma parte da vantagem, pois o sol em excesso prejudica a pele, com doenças importantes, além do envelhecimento precoce.

O ar nas cidades sempre fica carregado de partículas expelidas pelas descargas dos veículos que circulam por nossas ruas. As partículas são provenientes da queima de combustível fóssil. São estas partículas que respondem pela enorme quantidade de doenças respiratórias, incluindo a incomoda rinite. As árvores urbanas são filtros poderosos. Funcionam limpando e purificando o ar, incluindo melhorar o nível de oxigênio no ar da cidade.

As áreas das cidades são impermeabilizadas pelo as construções urbanas, pelo cimento das calçadas e pelo asfalto das ruas. Quando as chuvas caem, o acumulo de água que se precipita vindo do céu, em dias de chuvas, chegam ao solo e precisam escorrer, de volta ao leito dos rios ou ao encontro dos corpos d’água subterrâneo. É o movimento normal da natureza interrompido pelas nossas obras e construções. Se não escorrem, as águas represam e, dependendo do volume, causam grandes transtornos, geralmente nas áreas baixas, ocupadas pelas populações mais pobres. As árvores e áreas verdes, quando mantidas em quantidade suficiente, recebem as águas precipitadas, que escorrem através de suas copas, caules, até chegar as raizes, se infiltrando e alcançando o lençol freático, evitando os transtornos e reabastecendo os corpos hídricos.

Você nem nota, de tanto que está acostumado, os barulhos da cidade onde mora, mas o seu sistema auditivo está sendo prejudicado dia após dia. As maquitas cortando lajotas, os carros, as motos, as buzinas e as descargas, as obras, os bares, as baladas, o carro do gás. São diversas as fontes sonoras que elevam os decibéis a níveis insuportáveis nas áreas urbanas. A poluição sonora, provocada pelos abusos, correspondem a maioria das ligações para os telefones da Policia Civil em plena madrugada que deveria ser silenciosa. Pois também aqui, podemos contar com as árvores para diminuir o impacto, dissipando os ruídos urbanos.

Um cidade sem outras vidas, seria um cenário de um trágico drama humano. Queremos viver apenas com os pets? é um escolha. Mas podemos criar nossos belos e bem cuidados pets em nossos apartamentos e manter também entre nos, muitas espécies de pássaros, roedores, mamíferos, que nos garanta qualidade de vida urbana. Um levantamento, mostrou que São Paulo, com 506 espécies catalogadas, abriga mais aves que o Chile e o Portugal juntos. E a sua cidade, tem quantas espécies vivendo entre os habitantes? Confira. Peça para o Poder Público catalogar tudo que é vivo onde você mora.

Repetindo as vantagens da arborização, para fixar:

>Preserva a fauna silvestre;
->Reduz a temperatura;
->Melhora o microclima local;
->Garante melhor qualidade de vida;
->Garante sombra a pedestres e veículos,
->Ameniza a poluição sonora,
->Protege contra ventos fortes,
->Reduz o impacto da chuva no solo,
->Assegura bem-estar psicológico,
->Proporciona efeito estético.

Até aqui, creio eu, não temos divergências e concordamos com tudo que as árvores trazem de bom para nossa vida urbana. Agora, nossa missão, meus caros, é trabalhar por ter uma arborização farta e sadia, resolvendo plantio, saúde dos vegetais e o fim do conflito entre morar, gerar emprego, manter atividades urbanas, com arborização e qualidade do verde da cidade.

Convido você é a ser uma amigo das árvores urbanas. Topas?

Comece olhando ao seu redor e conferindo as árvores do seu entorno. Veja em que estado elas estão. As que estão precisando de manutenção devem ser informadas para a SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Gabinete da Semma: E-mail: oficiosemma@gmail.com; Ângela Maria Costa Pereira de Sousa: (91) 98882-7527; e Telefone: (91) 3039-8106

Devemos escolher gestores amigos da arborização. Devemos pedir que elaborem plano municipal de arborização. Que este plano seja debatido com as autoridades e com os interessados. Decidir por meta de plantio e manutenção. Fiscalizar e punir os que atentam contra a arborização.

Lute por sua cidade e pela arborização urbana.

Belém é campeã em mães chefes de família.

O candidato Priante enxerga o problema, mas não propõe a solução correta. Em quase tudo, o programa que Priante propõe vem do velho jeito de fazer política, paliativa, populista, clientelista, feita para ganhar votos, eleições e servir de mais uma frustração para um povo esperançoso e crente no futuro que nunca chega.

Um exemplo claro é o programa “Mãe Guerreira”. Um resumo da proposta de Priante para mãe chefes de família não deixa dúvida quanto a sua fragilidade conceitual:

“O Programa “Mãe Guerreira” vai beneficiar mulheres chefes de família que sustentam por conta própria seus filhos. 👩‍👧‍👦 Na primeira fase serão 2 mil participantes que receberão um auxílio mensal de R$400 e apoio da prefeitura para conseguirem empregos. 👩🏽‍💼”

post da plataforma Facebook do candidato

Segundo o IBGE, as mulheres chefiam 4 de cada 10 lares em Belém. Aqui está parte do problema. Sem olhar os dados de emprego formal na Capital e da renda, ainda não se pode avançar em solução.

Belém tem apenas 29,5% de sua população ocupada, onde 39% tem rendimento per capita mensal de 1/2 salário mínimo.

Os dados revelam, sem qualquer sinal de escamoteamento, que mulheres chefes de famílias, além desta condição de sozinhas sustentarem a unidade familiar, ainda tem pela frente um mercado de trabalho que oferece muito pouco emprego formal, de onde o rendimento extraído é baixíssimo.

Para alterar este quadro, o candidato propõe um saída marqueteira e fácil de ser visualizada na propaganda política, criando a ilusão de coisa boa e do bom discurso. Trata-se de um programa de um auxilio mensal de R$400,00 e apoio para conseguir emprego. Se fosse fácil assim já teria sido feito, mas não foi porque não fácil e nem é a solução.

O programa diz ainda que no primeiro momento atenderá apenas 2.000 mulheres, um número bastante reduzido para o número de mães nestas condições, mas que significará um aporte de R$ 9,6 milhões por ano, que somados aos custos para administração do próprio programa e as iniciativas para conseguir emprego, pesarão significativamente no baixo capacidade orçamentária da Prefeitura de Belém.

O primeiro passo, para se ter uma saída segura, é saber que Belém precisa de um programa econômico de crescimento de emprego e renda. É preciso conhecer melhor a realidade das mulheres chefes de famílias. Saber quantas estão em situação de vulnerabilidade. Quantas já participam dos programas de rendas do Governo Federal, como bolsa família. Quantas precisam de empregos e em que áreas. Quantas precisam de formação profissional.

Se a mulher, chefe de família, está inscrita no Programa Bolsa Família, pelas regras do programa, não poderá acessar outro benefício com dinheiro público. Ou seja, estará fora do programa proposto por Priante.

Priante, mas não só ele, através de seus programas eleitorais, falam dos problemas, verbalizam sobre a dor e o sofrimento das pessoas, falam de negros, de periferia, de abandono, de alagamento, de saúde, de lixo, de pets, de mobilidade apenas como peças publicitárias de campanha, dita com cobertura de imagens e vozes emocionantes. O eleitor, na outra ponta, sente-se, por vezes, representado. Este jogo é jogo de perde, perde.

Enxergar o problema com honestidade, tratá-lo com decência, não transformar o drama das pessoas em bandeira eleitoral, apresentar soluções verdadeiras, me parece o único caminho seguro para Belém melhorar e crescer enquanto uma comunidade sadia.