Bolsonaro quer indicar quem tome cerveja com ele para ministro do STF

O Ministro do STF, Celso de Melo, vai se aposentar em Novembro. Para sua vaga será indicado uma pessoa com notório saber jurídico e quem indica é o Presidente Jair Bolsonaro, sendo esta a sua estreia em nomeação para um Ministro da Corte Constitucional. Mas quem vota é o Senado Federal.

O STF é o interprete e aplicado da Constituição Federal. É a Suprema Corte que garante que a Carta Magna seja respeitada e os direitos e garantias individuais e coletivas não sejam violados pelos governantes e autoridades nacionais em prejuízo do cidadão.

A expectativa em torno do indicado de Bolsonaro é compreensível. O grupo do Presidente acusa os Ministro do STF de atrapalharem seu governo e as mudanças que deseja implementar no País. Os bolsonaristas chegaram a pedir o fechamento do Supremo Tribunal Federal e até ato violento protagonizaram às portas da sede do STF e hoje são alvo de um inquérito que apura estas ações, tidas como criminosas.

O sistema jurídico das garantias constitucionais tem como topo iluminador dos direitos a Constituição Federal, feita pela assembléia do povo, que após promulga-la se dissolve, mas deixa as regras e os meios para seu efetivo cumprimento. Estas regras e meios, as ferramentas, são manejadas pelos Ministros do STF e geralmente suas decisões se chocam com a vontade dos governantes de plantão.

Os ministros e o STF são interpretes Livro dos direitos terrenos, como os lideres religiosos estão para os direitos espirituais escritos nos Livros Sagrados. Os lideres religiosos podem governar seu rebanho, mas sempre de acordo com os preceitos transmitidos pela divindade suprema. No caso do direito terreno, o livro é a Constituição Federal e a divindade supremo é o povo.

O Presidente Bolsonaro disse que seu indicado seria terrivelmente evangélico. Nada contra o Ministro do STF ter religião, desde que ele respeite a regra constitucional que diz que o Estado é Laico.

Estado laico ou secular é aquele que não se manifesta em assuntos religiosos, garante a liberdade religiosa e não adota religião oficial. O Estado laico surgiu junto ao republicanismo a fim de garantir que houvesse igualdade entre todos os cidadãos.

https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/estado-laico.htm#:~:text=Estado%20laico%20ou%20secular%20%C3%A9,igualdade%20entre%20todos%20os%20cidad%C3%A3os.

O Presidente disse que deseja que o próximo Ministro tome cerveja aos finais de semana com ele, mostrando sua intenção é ter intimidade com o seu indicado.

O Ministro pode beber cerveja e ser intimo do Presidente?

A Magistratura nacional obedece a um Código de Ética e este deve ser respeitado acima das preferências etílicas do ministro do STF e até da suas relações de amizade. O Juiz do STF de obedecer a Constituição Federal e mais que isso, interpretá-la, também as súmulas e precedentes da Corte, as leis do país e nada mais que isso.

Art. 1º O exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste Código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro.

Art. 2º Ao magistrado impõe-se primar pelo respeito à Constituição da República e às leis do País, buscando o fortalecimento das instituições e a plena realização dos valores democráticos.

Art. 3º A atividade judicial deve desenvolver-se de modo a garantir e fomentar a dignidade da pessoa humana, objetivando assegurar e promover a solidariedade e a justiça na relação entre as pessoas.

https://www.oas.org/juridico/PDFs/mesicic4_bra_STF_codigo.pdf

A importância do STF, por ser esta Corte a interprete e guardião da Constituição que não se pode aceitar qualquer desvio de conduta ética dos seus integrantes.

Vocês lembram da polêmica sobre a prisão em segunda instância? É um assunto ainda em aberto, pois a interpretação que o STF deu as regras constitucional foi elástica e vista como afrontosa a própria Constituição.

Para terminar, quero lembrar que o ex-presidente Lula foi o presidente que mais indicou Ministros ao STF. Se todos fossem terrivelmente petistas e tomassem um goros com Lula, será que os dirigentes do PT seriam investigados, condenados e presos? Será que a presidente Dilma teria sofrido impeachment?

Vereador pra quê?

Você já se fez essa pergunta muitas vezes, não fez? Pra que mesmo que tem vereador na minha cidade se eles nada fazem. Realmente, as Câmaras de Vereadores deixam sempre muito a desejar.

Mas se os edis – edis é um outro nome que se apelido o vereador – realmente cumprissem seu papel constitucional, te juro, muita coisa seria diferente.

O vereador não é para ser do grupo do prefeito e muito menos para dar amem as coisas erradas que o alcaide faz – alcaide é outro apelido para prefeito.

O primeiro papel do parlamentar mirim – sacanagem chamar o vereador assim – é o de fiscalizar se o prefeito e sua equipe estão cumprindo o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e o Lei de Orçamento Anual. Fiscalizar se as despesas previstas estão sendo executadas segunda os princípios de eficiência, moralidade, publicidade, pelo menos. Olhar atentamente se as leis de licitação e contratação foram observadas.

O vereador é responsável por votar as leis municipais. Lei importantes que organizam o espaço territorial e a vida em comunidade. Posso afirmar que um bom município é aquele que tem pelo menos seis leis eficientes: Lei Orgânica, a Lei do Zoneamento Urbano, o Código de Posturas Municipais, a Lei de construções e edificações, um bom código tributário municipal e um código ambiental.

São só leis que interessam aos munícipes? – a apelido para o morador, para o cidadão, para o contribuinte municipal. Claro que não. O vereador pode votar os planos municipais de saneamento básico, quando regula o abastecimento de água e esgoto, mas também o plano municipal de resíduos sólidos, pelo qual se estabelece a política de tratamento do lixo produzido na cidade. Ainda tem o plano cicloviário, aquele que estabelece as regras do sistema de transporte público e por vai.

Quando o eleitor não sabe pra que serve o vereador e menospreza esta atividade pública relevante, toda cidade paga um custo alto e aqueles que podem, vendem a casa, arrumam as malas, pegam a rural e vão para morar em outro lugar. Os mais ricos, acabam indo para um condomínio fechado. Os que não podem fugir, são obrigados a ficar e dizer que todo politica é igual e que vereador não serve pra nada.

A escolha é sua. Dia 15 de Novembro, você terá uma nova chance de mudar o destino de sua cidade, votando com consciência.

Para encerrar essa minha xaropada – sim porque tem gente que é tão alienada nem gosta de falar de política – quero te dizer que toda a cidade precisa de um vereador do Partido Verde para defender a causa animal e ambiental.

Base de Helder Barbalho na Assembléia Legislativa arma rejeição política às contas de Simão Jatene

A base política de apoio ao Governador Helder Barbalho marcou para amanhã, 01/10, na Assembléia Legislativa, a votação do relatório que propõe rejeitar as contas do ex-governador Simão Jatene. 

As contas foram aprovadas à unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Constas do Estado, mas os deputados governistas foram orientados a contrariar tudo o que os técnicos de controle externos concluíram e que orientou a aprovação pela Corte de Contas, mas quem leu o documento preparado pelos parlamentares governistas, avalia que a conclusão pela rejeição não tem qualquer base técnica, jurídica, contrariando até a lógica e, em alguns trecho, chega a ser gracioso de tão exdrúxulo.

Tentei obter a pauta, o avulso e o relatório da Comissão Técnica e me surpreendi ao constatar que estes dados não estão disponíveis ao público, contrariando o princípio da publicidade.

O que vai acontecer amanhã, será um linchamento político orquestrado por um grupo que deseja controlar as instituições e o poder, praticando um tipo de regime que não aceita oposição, críticas e adversários naturais.

O objetivo é ousado, visa tornar o ex-governador Simão Jatene inelegível e tirá-lo a força do jogo político.

O ato de amanhã envergonhará a história do Poder Legislativo paraense e compromete sua autonomia.

Os deputados estaduais que aceitarem participar do teatro, estarão dando um tiro no próprio pé e serão as próprias vítimas ao enfraquecer a democracia e o papel do legislativo.

TSE rejeita proposta de punir candidatos por abuso de poder religioso | Política | G1

Igrejas, pastores, bispos e líderes religiosos nunca abusaram tanto da fé alheia para outros fins, incluindo o eleitoral, como nos tempos atuais. A bancada da “Bíblia” cresce exponencialmente a cada eleição, com ela a intolerância religiosa e o reacionarismo.

O TSE detectou o fenômeno “abuso de poder religioso”. Pautou o tema para estabelecer a tese, mas esbarrou na escolha errada do caso concreto, das poucas provas e da ausência de legislação.

O TSE não tinha outro caminho, rejeitou estabelecer a tese e não foi por concordar com a prática abusiva, como induzem as manchetes imprecisas publicadas pelos grandes jornais, (fiz questão de usar a manchete do G1 para ilustrar a postagem) pois estas existem, estão crescente a cada pleito e podem ser suscitada novamente a qualquer momento.

A Assembléia de Deus e a IURD (Igreja Universal do Reino de Deus), por exemplo, criaram partidos políticos para abrigar seus candidatos. Usam a autoridade religiosa para escolher os dirigentes partidários, filiar eleitores e compor a listas de candidatos. Obrigam aos eleitores fieis a terem preferências, fazendo campanha e votando nos ungidos. Os seus escolhidos “divinamente”, chamados de ungidos, recebem os meios físicos generosos para campanha eleitoral, incluindo o financeira, dinheiro vivo, suado, dado de boa-fé para obra divina, acobertado pela isenção tributária, desviado para fins de conquista de poder, de difícil fiscalização.

Falta vontade política para caracterizar o abuso. Porém, se a bancada dos religiosos continuar crescendo e avançando para controlar importantes postos no Poder Legislativo, puni-los por lei será cada vez mais difícil.

O futuro dependem de uma ação rápida para coibir o abuso religioso antes que seja tarde. Se isso não acontecer, vamos caminhar para mais intolerância religiosa, mais reacionarismo, como os intolerantes querendo avançar para ocupar postos importantes em outros Poderes da República. A vontade de ter um Ministro do STF terrivelmente evangélico já foi publicizada e pode ocorrer a qualquer momento.

Quem lutou tanto pelo estado laico, precisa sair da letargia e adotar posição proativa urgente.

— Ler em http://www.google.com.br/amp/s/g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2020/08/18/tse-rejeita-proposta-de-punir-candidatos-por-abuso-de-poder-religioso.ghtml

Bolsonaro frusta pretensões de Helder Barbalho

A visita do Presidente Jair Bolsonaro aumentar o distanciamento – neste caso, político – do Palácio do Planalto em relação do Governador Helder Barbalho. Bolsonaro fez questão de demonstrar publicamente que não apoia o Governo do Pará. Os gestos presidenciais não ficaram apenas no campo do cerimonial. O Presidente da República os concretizar cancelando atos oficias do evento.

Bolsonaro não veio inaugurar a primeira fase da obra Porto do Futuro. Seu objetivo era passar ao Estado a propriedade dos galpões da CDP e a área do Aero Clube. Neste dois locais, Helder projeta fazer sua marca e apagar as marcas deixada pelos tucanos.

Os galpões da CDP serão usados para fazer um projeto em substituição da Estação das Docas. No Aero Clube, um Parque para rivalizar com o Parque do Utinga. Bolsonaro, porém, recuou e não assinou os documentos frustando o Governador e sua equipe, que esperavam sair do ato com este troféu.

Sem o controle o Parque Belém Porto do Futuro, que permanece fechado após o evento presidencial, a reação veio em uma nota publicada na coluna Reporter Diário de Domingo, onde o Estado se exime de qualquer responsabilidade pelo funcionamento do espaço público, construído com o nosso rico dinheirinho. Afinal, sempre somos nós pagamos a conta da incompetência e das brigas políticas.

Bolsonaro, deixou para assinar a transferência em Brasilia, burocraticamente, sem as pompas do ato publico de Belém.

O fato revelou algo ainda mais estranho, a SECULT está realizando um certame nacional para escolher a concepção de um projeto para ser implantado em uma local, cuja propriedade ainda não é do Estado.

Bolsonaro em alta. Velha política em baixa

Pela primeira vez a aprovação popular do presidente Jair Bolsonaro ultrapassou a desaprovação, isto depois de ter contra si a maioria dos partidos políticos, importantes órgãos de imprensa, redes sociais, personalidades influentes e de desafiar todos as cautelas de figura pública com declarações e posturas lamentáveis durante uma pandemia.

Leia mais: https://folha.com/mpesb3y2

A aprovação do Presidente subiu para 37% e sua reprovação recuou para 34%.

Não costumo brigar com os números, ao contrário, procuro entendê-los, mas confesso que neste caso não é uma tarefa simples explicar a reação do eleitorado brasileiro.

Vou dar chutômetro.

Os que rejeitam a velha forma de fazer política, querem esfregar o Bolsonaro na cara da “velha política”, principalmente das chamadas “esquerda”.

Os políticos brasileiros se acostumaram a fazer da opinião popular apenas um detalhe no jogo político e isto não está sendo aceito por uma certa parcela do eleitorado, que ganhou protagonismo com as redes sociais e deseja ter vez e voz.

Os mais carentes, por isso pragmáticos, querem algum resultado prático para resolver parte dos seus dramas e o auxilio emergencial veio em boa hora. Sim, sei que não foi Bolsonaro que concedeu o auxilio, mas explicar isso e convencer quem não tem a mesma confiança de outrora nos grandes veículos de mídia – e está com seiscentos reais em conta na Caixa Econômica Federal – dá trabalho.

Será que estou no rumo certo?

Se tiver certa minha linha de raciocínio, Bolsonaro ainda nadará de braçada por mais um mandato. Isto porque, a reação política está cada vez mais difícil e demorada.

Os partidos políticos tradicionais erraram ao sustentar toda as suas iniciativas com verba e estrutura pública, desprezando a aliança com a sociedade. Organizações Não Governamentais são mantidas com dinheiro público. Partido e Sindicatos são financiados com verbas pública. Imprensa depende de verbas de publicidades pública. Empresa contratam com o estado. Municípios não tem receitas próprias e pagam suas contas com repasses federais. Intelectuais das ciências humanas dependente de incentivo de verbas públicas.

Tudo precisa ser repensado.

Blog da Franssinete Florenzano: Governo entrega praça mas proíbe o uso

Sucupira é aqui. Hoje um verdadeiro circo foi armado para inaugurar o projeto Porto Futuro, em Belém do Pará, na área da Companhia Docas do Pará, na orla da cidade. O presidente Jair Bolsonaro veio, acompanhado por ministros e deputados federais do Pará que fizeram questão de posar com ele dentro do avião da FAB e postar nas redes sociais. Um boneco gigante foi erguido para recepcioná-lo na Av. Visconde de Souza Franco, a Doca.
— Ler em uruatapera.blogspot.com/2020/08/governo-entrega-praca-mas-proibe-o-uso.html

AS FALAS DA PÓLIS: Rômulo Maiorana reformará e administrará o Mercado de São Brás por 30 anos

O imponente Mercado de São Brás será administrado por 30 anos pela Roma Incorporadora, empresa do jornalista Rômulo Maiorana Jr, que foi afastado do comando das Organizações Rômulo Maiorana – controladora do Jornal O Liberal e da TV Liberal, entre outras empresas da família  – e montou a Roma News e a Roma Incorporadora e Administradora de Imóveis LTDA, entre outras empresas.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) e os sócios da Roma Incorporadora, assinaram o contrato para revitalização do Complexo Mercado de S
— Ler em diogenesbrandao.blogspot.com/2020/08/romulo-maiorana-reformara-e.html

O Liberal é um armazém de nitrato de amônia prestes a explodir

O Liberal acordou com a macaca e soltou os cachorros para cima do Governo Barbalho. O Repórter 70 está recheado de notas incômodas, como se mandassem recados fortes de insatisfação.

O primeiro pacote de notas questiona a política de industrialização do Governo e a própria conduta do presidente da Fiepa, o empresário gráfico José Conrado. As gotas de ódio pingam nas escolhas do governo Jatene e nas do atual governo para coordenar as políticas para o sertor.

As toneladas de nitrato de amônia foram armazenadas no espaço “em poucas linhas”, sobre o crime do Gordo do Aurá, denominado de manobra político-policial.

O Jornal noticia que o Ministério Público Federal e o do Estado estarão tomando o depoimento da viúva do Vereador Bandido e avisa que tem arquivos de uma reportagem preparada por jornalistas de fora do Pará.

O Gordo do Aurá foi peça fundamental durante as últimas eleições. A campanha do Governador eleito, usou o Vereador de Ananindeua, acusado de ser traficante e comandar o tráfico na região do Aurá, para atacar o candidato Márcio Miranda.

A propaganda de Helder Barbalho afirmava que Márcio era apoiado pelo Gordo do Aurá e que o Vereador comandava o tráfico, por tanto, insinuava e conduzia o eleitor a concluir que Márcio Miranda era apoiado pelo crime organizado.

Logo após as eleições e posse do novo Governador, quando voltava de um atendimento no Pronto Socorro Municipal, em plena Avenida Pedro Miranda, Gordo do Aurá teve o carro fechado e foi executado.

Dizem que na região da execução haviam 18 câmeras de segurança.

O que fez O Liberal mudar tão radicalmente é um mistério. O que significa esta mudança, ninguém ainda pode saber. Mas o nitrato de amônia está armazenado e um incêndio está preste a acontecer.

A mudança de postura do Jornal acontece no dia seguinte em que o jornalista Olavo Dutra, que comandou o espaço Repórter 70, distribuiu aos seus contatos a seguinte mensagem:

Como você sabe, fui desligado de O Liberal, depois da publicação de uma nota, em 150 toques, que a direção da empresa julgou ser “ofensiva” aos interesses do governo do Estado. Tratava da contratação de empresa para aquisição de equipamentos sofisticados para uso em ações de espionagem, conforme publicado anteriormente pelo governo no Diário Oficial.
Essa não foi a primeira intervenção do governador para me tirar de circulação, mas deu certo. Outros tiveram que se calar a pedido dele, mas, para mim, tudo bem, vida que segue.
Ocorre que eu escolho como e quando deverei aposentar minha caneta e ainda não chegou a hora. Meu blog – em formato de coluna – está a caminho e espero continuar contando com sua colaboração, o que muito me honra. Vamos continuar dizendo o que é certo e o que errado sem amarras e com a devida responsabilidade, pois essa é nossa missão.
Sobre o blog, você será avisado do lançamento. Prepare suas notas e me aguarde.
Grande abraço.