Vereador pra quê?

Você já se fez essa pergunta muitas vezes, não fez? Pra que mesmo que tem vereador na minha cidade se eles nada fazem. Realmente, as Câmaras de Vereadores deixam sempre muito a desejar.

Mas se os edis – edis é um outro nome que se apelido o vereador – realmente cumprissem seu papel constitucional, te juro, muita coisa seria diferente.

O vereador não é para ser do grupo do prefeito e muito menos para dar amem as coisas erradas que o alcaide faz – alcaide é outro apelido para prefeito.

O primeiro papel do parlamentar mirim – sacanagem chamar o vereador assim – é o de fiscalizar se o prefeito e sua equipe estão cumprindo o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e o Lei de Orçamento Anual. Fiscalizar se as despesas previstas estão sendo executadas segunda os princípios de eficiência, moralidade, publicidade, pelo menos. Olhar atentamente se as leis de licitação e contratação foram observadas.

O vereador é responsável por votar as leis municipais. Lei importantes que organizam o espaço territorial e a vida em comunidade. Posso afirmar que um bom município é aquele que tem pelo menos seis leis eficientes: Lei Orgânica, a Lei do Zoneamento Urbano, o Código de Posturas Municipais, a Lei de construções e edificações, um bom código tributário municipal e um código ambiental.

São só leis que interessam aos munícipes? – a apelido para o morador, para o cidadão, para o contribuinte municipal. Claro que não. O vereador pode votar os planos municipais de saneamento básico, quando regula o abastecimento de água e esgoto, mas também o plano municipal de resíduos sólidos, pelo qual se estabelece a política de tratamento do lixo produzido na cidade. Ainda tem o plano cicloviário, aquele que estabelece as regras do sistema de transporte público e por vai.

Quando o eleitor não sabe pra que serve o vereador e menospreza esta atividade pública relevante, toda cidade paga um custo alto e aqueles que podem, vendem a casa, arrumam as malas, pegam a rural e vão para morar em outro lugar. Os mais ricos, acabam indo para um condomínio fechado. Os que não podem fugir, são obrigados a ficar e dizer que todo politica é igual e que vereador não serve pra nada.

A escolha é sua. Dia 15 de Novembro, você terá uma nova chance de mudar o destino de sua cidade, votando com consciência.

Para encerrar essa minha xaropada – sim porque tem gente que é tão alienada nem gosta de falar de política – quero te dizer que toda a cidade precisa de um vereador do Partido Verde para defender a causa animal e ambiental.

A bancada do PV na Câmara apresentou ao Governo Federal dois requerimentos de informação relacionados a ações na Amazônia.

A bancada do PV na Câmara apresentou ao Governo Federal dois requerimentos de informação relacionados a ações na Amazônia. Nos documentos, os parlamentares questionam o uso das Forças Armadas e os resultados das operações na região, além das razões para a exoneração da coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE).
— Ler em www.leandre.com.br/noticia/1575

Pescador artesanal não é prioridade no Governo de Helder Barbalho, que não tem política pública para o setor

A pesca, muito importante para economia, renda e ocupação no Pará, não recebe atenção por parte do Governo do Estado, que não tem política e nem destina recurso para o setor.

Corvina, Gó, Pescada, Serra, Tamuatá, Anujá, Mapará, Tucunaré, Tambaqui, Pirarucu, Filhote, Pargo, Pirapema, peixes das águas continentais, dos lagos, dos igarapés, dos rios, dos oceanos. A diversidade faz do Pará um campeão em espécies de peixes.

O setor pesqueiro do Pará é forte, aproveitando a quantidade e a qualidade, movimenta milhões e gera muita ocupação, principalmente entre as famílias dos pescadores artesanais.

O setor pesqueiro paraense representa 63% de todo a produção da Região Norte e 15,5% do país, sendo o maior produtor brasileiro de pescado.

Deste volume de produção, a aquicultura, ainda é incipiente, representa apenas 2%, enquanto que a pesca industrial produz 21,4%. O peso maior fica por conta da pesca artesanal, que é responsável por 77,2% de todo o volume pescado nas águas continentais e interiores deste vasto emaranhado de rios, furos, igarapés e de um dos maiores manguezais do país.

Os pescadores artesanais, responsáveis por colocar o Pará em destaque neste setor, atuam sem qualquer presença de políticas públicas do Estado. Não tem tecnologia, não tem fiscalização, não tem sistema de comercialização justo, nem na qualidade de vida das famílias destas pessoas. Basta um simples leitura ao Orçamento Geral para 2020, para constatar que o Governo não tem olhos e nem foi fisgado pela importância econômica deste setor.

veja o quadro do Orçamento Geral do Estado:

Apesar do gordo Orçamento Geral do Estado, as prioridades, as escolhas e os reais interesses do Governo, aparecem no orçamento das pastas.

O orçamento da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca revela o que pensa o Governador sobre o setor produtivo, em especial o da pesca artesanal.

Os pescadores artesanais sem voz e nem representação na Assembléia Legislativa viram um Orçamento do Pará para 2020 de R$27 bilhões, destinar apenas 1,07% para investimento no setor pesqueiro ou míseros R$290.000,00. Sendo que o único programa “Desenvolvimento da Produção Aquícola e Pesqueira, é destinado a aquicultura e não a pesca artesanal.

No verão paraense, muitas vão saborear uma gó frita, um bandeirado assado, um tucunaré na manteiga, uma banda de tambaqui, pescado por estes heróis paraenses, desprezados pelas políticas públicas, mas responsável por colocar o Pará entre os mais produtivos do Brasil.

Precisamos falar do descarte de lixo em nossa Cidade!

A preocupação com o tratamento dos resíduos sólidos em Belém é uma angústia diária minha, como Cidadão e Vereador. Além de participar das discussões sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, já apresentei Projeto de Lei instituindo logística reversa de embalagens de vidro, além de outros estudos para permitir e estimular parcerias público e privadas no sentido de tratar e reciclar o lixo dentro de Belém.
— Ler em vereadorwilsonneto.wordpress.com/2020/06/23/precisamos-falar-do-descarte-de-lixo-em-nossa-cidade/

Abrahão Weintraub no BID: Um elefante em loja de cristais.

A seguir você terá a visão oficial da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, extraído diretamente da página oficial daquela instituição.

O BID deseja alcançar a “inclusão social e equidade, produtividade e inovação e integração econômica – e três temas transversais – igualdade de gênero e diversidade, mudança climática e sustentabilidade do meio ambiente, e capacidade institucional do Estado e Estado de direito”

Abrahão Weintraub, ex-ministro da educação, foi indicado pelo Brasil, digo, pelo Presidente Jair Bolsonaro para o cargo de diretor executivo deste Banco. Ocorre que Weintraub é contra tudo o que o Banco lista como sendo seu objetivo.

O ex-Ministro é racista, é contra igualdade de gênero, nega as mudanças climáticas, não aceita os parâmetros institucionais do estado de direito, tem dificuldades de entender a diversidade e a pluralidade de pensamento, nega a importância intelectual de Paulo Freire e ataca o povo chinês. Será como um elefante em uma loja de cristais.

Mesmo sabendo do histórico do Ministro o Presidente o indicou para um cargo para o qual ele não está adequado. Será mais uma desastre internacional para o nosso país e saibam que a reação contra será inevitável, com prejuízos imensos.

O BID financia muitos projetos no Brasil, inclusive é através desta instituição que o Município de Parauapebas está realizando o maior e melhor projeto de saneamento do Norte e Nordeste brasileiro, salvando corpos hídricos, incluindo o rio Parauapebas, e dando qualidade de vida para muitas pessoas.

Não se trata de ser contra ou a favor. Bastava para o Presidente ter lido a missão do BID e numa perfunctória comparação com as ideias esboçadas e saberia, sem qualquer esforço, que estava diante de água e óleo.

A caneta foi colocada nas mãos de Bolsonaro e só ele pode reverter a indicação. A nós resta torcer para que a conta que haveremos de pagar pelos cristais quebrados por este mastodonte da política bolsonarista não seja tão salgada.