Governo sanciona com vetos o novo Marco Legal do Saneamento, que ameaça o futuro da Cosanpa

A novo marco legal do saneamento, sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, com vetos, será a pá de cal sobre a Cosanpa, que será privatizada, isto será uma questão se tempo.

www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/07/veto-de-bolsonaro-no-marco-do-saneamento-abre-nova-crise-com-congresso.shtml

UBSs fluviais, presente de grego para os municípios

O Senador Jader Barbalho festeja a chegada aos municípios das primeiras Unidades Básicas de Saúde Fluvial, adquirida com as emendas apontadas pelo seu mandato ao Orçamento da União.

O primeiro município a receber a UBS Fluvial foi a pobre Oeiras do Pará, segundo a informação postada na matéria publicada na edição de domingo, 05/07, no Diário do Pará.

Cada UBS Fluvial sairá por R$1,8 milhões, quase o mesmo valor das UBS tradicionais e está planejada para ser usada em atendimento aos ribeirinhos, funcionando com uma equipe composta por profissionais de saúde e embarcadiços, quase no mesmo número que a equipe da atividade fim.

Não é a primeira tentativa de criar unidade de saúde adaptadas para região amazônica, usando os rios como meio de locomoção, visando atender os ribeirinhos, uma parcela significativa da população paraense, sempre esquecida e com pouca política pública.

Todas as outras tentativas anteriores fracassaram, como será, provavelmente o caso dessas UBSs, que servem apenas para jogar dinheiro fora, com os barcos e lanchas fundeadas nos portos das cidades paraenses, como foram as ambulanchas a gasolina, sem servir ao propósito para o qual se destinam, transformando em verdadeiros presentes de grego.

Vou explicar ao caso, para não dizerem que estou agourando ou jogando “psica”, ao contrário queria tanto que fosse um sucesso, mas não tem como ser e o Senador Jader, que tem experiência, sabe que não será.

Geralmente estes barcos são construídos em estaleiros fora da Amazônia, sem ouvir nossos caboclos, práticos e profundos conhecedores das navegação local. Também não ouvem os profissionais de saúde acostumados a servir as populações das beiras dos rios e furos. Sem esse acompanhamento, as especificações não se adaptam as especificidades da navegação dos nossos rios. O uso diário mostra a ineficiência e custo elevado.

A UBS Fluvial terá um custo de funcionamento que envolve salários das duas equipes permanentes, material para uso nos tratamentos de saúde, alimentação dos tripulantes e equipe de saúde, combustível e manutenção constante da embarcação.

Calculo que para funcionar plenamente uma UBS Fluvial desse porte consuma mensalmente em torno de R$ 700 mil mês da receita combalida dos municípios.

Poucos serão os municípios que, mesmo necessitando deste serviço de saúde, terão receita própria para manter o custo de funcionamento de uma unidade dessas.

Os primeiros meses de funcionamento, deverão ser suportado exclusivamente pela receita do município. O Ministério da Saúde, entra posteriormente, providenciando uma parte do valor, de acordo com os procedimentos e a tabela do SUS, que não está adaptada para suportar preços das despesas amazônicas.

Queria que o Senador Jader Barbalho provasse o meu engano, mas o resultado, infelizmente, vai ser um festa na chegada da embarcação e muita tristeza aos vê-las paradas, apodrecendo nos portos das cidades, enquanto as famílias dos ribeirinhos estarão mais uma vez desprovidas do serviço público.

Quando pensares em algo para Amazônia, por favor, ouve quem mora aqui, na beira do rio, nas várzeas, nas ilhas, nos furos. O caboclo sabe como fazer melhor, mais rápido e mais barato. Pode ser que isso não interesse para Brasília, mas é dinheiro público e sonhos que se vão.

MP pede afastamento do secretário de Saúde, Alberto Beltrame, por improbidade administrativa – Portal Roma News

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediu o afastamento do atual secretário de Saúde do Estado, Alberto Beltrame, por improbidade administrativa. Na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra o secretário, o MP aponta provas de um superfaturamento em uma compra, com dispensa de licitação, de R$ 2 milhões em garrafas pet vazias na empresa Marcoplas Comércio de Móveis LTDA, localizada em Ananindeua. A informação foi compartilhada em primeira mão pelo influencer David Mafra
— Ler em www.romanews.com.br/

Senado aprova entrada de empresas privadas nos serviços de água e esgoto

A privatização dos serviços de água e esgoto previstas no novo marco legal de saneamento pode virar moeda eleitoral nas eleições de prefeitos e vereadores

O Senado Federal aprovou e já seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, prevendo, dentre outras medidas impactantes, a universalização destes serviços em todo o país e a entrada da iniciativa privada na prestação de serviços de água e esgoto, principalmente.

A decisão adotada pelos parlamentares terá muito impacto para o Pará, em muitos aspectos, mas estranha-se a pouco repercussão nos meios políticos, empresariais, nas entidades da sociedade e na imprensa local.

O prazo para universalização (todos as habitações do pais receberem os serviços de saneamento, que incluem: água, esgoto sanitário e pluvial, coleta e tratamento de resíduos) dos serviços estabelecido pelo no Marco Legal é até 2033, treze anos, tempo exíguo para estados como o Pará, onde o esgotamento sanitário, fora da região Metropolitana é de 6,17%, alcançarem a meta estabelecida. Para chegar a cumprir a legislação, será precisa incorporar 7,5% de sistema de esgoto e ligações residenciais a cada ano. No caso da Região Metropolitana, que serve apenas 30,6%, de sua população, a meta anual será de 5,38%.

Os parlamentares e a equipe econômica do governo, estão apostando nas privatizações deste setor para gerar emprego e retomar o crescimento econômico, com investimentos privados, amenizando os efeitos da pandemia do coronavírus.

O argumento forte, contra o qual não tem exemplo forte a contrapor, é que até hoje o estado sozinho não deu conta de ofertar a população os serviços essências que a Constituição Federal determinou. As empresas podem ser bem-vindas e fazer um bom trabalho, mas tudo precisa de boa regulação para impedir que a ganância e a pura aplicação das leis de mercado cause efeito contrário, onde o serviço exista e poucos tenha poder aquisitivo para cessa-los.

A Cosanpa, companhia que detém os contratos de programas, sem licitação, da prestação desses serviço, terá que provar sua capacidade financeira pata investir e cumpri as metas propostas, exigência que inviabilizará a empresa de seguir com os contratos vigentes.

As mudanças, com as privatizações, impactarão o consumidor de renda média, uma vez que a lei, para garantir lucro as empresas, permitiu na composição das tarifas, a adoção de política de subsídio para a população de baixa renda, o que fará uma espécie de socialização a brasileira, onde os setores médio suportam mais uma vez o peso da desigualdade e exclusão social, neste caso, temos o Governo e os mais ricos fazendo aceno com o chapéu alheio.

A lei determina a individualização da medição em prédios e permite a suspensão do fornecimento dos serviços por inadimplência, nestes casos, deixado o morador apenas com o serviço em seu padrão mínimo.

A lei abre grandes oportunidades para empresas privadas e como todos os prazos de implantação terão que ser adotados pelos novos prefeitos e vereadores, é bem provável que os interessados por este mercado já se façam presentes no processo eleitoral que se avizinha. O eleitor e consumidor que se atente para não sofrer as consequências danosas.

O Senhor Alberto Beltrame não está em condições de comandar o combate ao Coronavírus no Pará

O número de óbitos por COVID-19 continua subindo aqui no Pará. Santarém passou dos 200 mortos. Em meio a esta pandemia, o Secretário Estadual de Saúde é investigado por corrupção e alvo de duas buscas e apreensão, tanto em Belém quanto no Rio Grande do Sul, em suas residências.

Penso que uma pessoa que vive um processo investigatório de grande envergadura, com duas operações da Polícia Federal, com apreensão de bens pessoais, que se ainda não foram avaliados quanto ao valor de mercado, deve ter um grande valor sentimental, não deve estar com cabeça e condições espirituais que lhes garantam tranquilidade para cuidar da saúde pública do povo paraense.

Não vou aqui sugerir a sua exoneração por pressuposto de culpa, pois sou adepto da presunção de inocência previsto na Carta Magna de 1988, mas acredito que a exoneração, até a pedido, se for o caso, por motivos óbvios quanto a incapacidade de atuar com tamanha exigência e dedicação a saúde pública, seria bom para os dois lados.

Banho de Cheiro de São João afasta maus presságios e maus espíritos

Aprendi que os espíritos maus não gostam de cheiros bons. Talvez venha dai nosso tradição de usar incensos, perfumes e o famoso banho de cheiro amazônico, feito com ervas da nossa mata.

Aqui em casa muita coisa mudou na pandemia.

Cozinhamos juntos, cada um assumiu sua parte nas tarefas domesticas, guardamos isolamento total e agora o distanciamento social, usamos máscaras, alcool gel e higienização de tudo, praticamks home office total.

Mas a tradição de tomar banho de cheiro de São João se mantem firme e forte e acho até que ajudará na higienização contra a COVID-19.

As ervas do banho de cheiro, que vem da floresta, sempre estão ameaçadas pelo desmatamento desenfreado. Encontra-se, mas sempre um pouco mais distante das cidades.

Saiba neste estudo de onde vem esta tradição paraense.

http://www.africaeafricanidades.com.br/documentos/0010072018.pdf

‘Fraudes e ilegalidades de Helder Barbalho foram ratificadas por montagem de dispensa de licitação’, diz subprocuradora da República

Na representação enviada ao STJ, Lindôra argumentou que as tratativas e o contrato sob investigação foram estabelecidos diretamente no Gabinete do Governador e apenas em um segundo momento ‘procurou-se atribuir uma pretensa conformidade legal para contexto absolutamente fraudulento que causou um grave dano material ao erário, moral e irreparável à sociedade paraense e o enriquecimento dos envolvidos no esquema’.
— Ler em politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/fraudes-e-ilegalidades-de-helder-barbalho-foram-ratificadas-por-montagem-fraudulenta-de-processo-de-dispensa-de-licitacao-diz-subprocuradora-da-republica/

Quando a vacina chegará, aos mais pobres?

A OMS declarou que até o final deste ano teremos milhões de vacinas e até o final do ano que vem bilhões.

A humanidade conta hoje com mais de sete bilhões de habitantes, todos expostos a contaminação do vírus.

Se até o final de 2020 teremos apenas milhões de vacinas, significa que só uma pequena parcela da população poderá receber a imunização.

As autoridades de saúde precisarão de critérios justos e científicos para distribuir esta limitada quantidade de doses.

Se o poder econômico atuar, teremos uma distribuição injusta e desigual, mas isso pode ter efeito contrário ao objetivo de saúde público.

O bom será vacinar as pessoas que pode transmitir o vírus e a população de risco. Esperamos o bom senso.

Morre Padre Bruno Sechi, um santo homem de Deus

Padre Bruno Sechi, o santo das crianças e adolescentes.

No dia da marcha contra o trabalho infantil, no momento em que descia a Presidente Vargas, olhe na lateral da rua e lá estava, vendo tudo que acontecia, era Padre Bruno. Fui até ele, abracei-o, pedi uma foto e acertamos nos encontrar para falarmos sobre direitos humanos.

Veio a pandemia, ele se recolheu em sua Cidade de Emaús e eu me recolhi em minha casa. Não nos falamos mais. Ontem, com tristeza, recebi a noticia do seu falecimento. Fiquei zangado com a COVID-19, por levar tão santo homem e nem me dá oportunidade de vê-lo e dele receber alguma missão.

O pior é vê-lo partir sem dar-lhe a despedida merecida. Se pudéssemos, hoje Belém teria um círio, um mar de gente em seu féretro.

Padre Bruno é uma referência para muitos senhores, que quando jovem, vivendo no Mercado do Ver-o-peso, tiveram a mão amiga da República do Pequeno Vendedor.

Outros educadores e voluntários puderam, nos meses de agosto, ajudar na grande coleta de produtos que, antes da obsolescência programada, quando os produtos de agora são feitos para jogar fora, coletavam aquilo que ainda podia ser reaproveitado e levavam nos caminhos, que depois seriam remoçados e postos a venda para ser adquiridos por um preço menor e por famílias pobres.

O Dinheiro arrecadado serviria para sustentar os projetos em prol das crianças e dos adolescentes.

Meu primeiro computador portátil, adquiri do Padre Bruno Sechi, foi deste impulso que nasceu minha história tecnológica, que perdura até hoje. Padre Bruno era muito moderno e visionário.

Minha ligação e intimidade com a República de Emaús e com as causas, razão de ser de todo uma vida, foi fortalecida através de dois grandes amigos, minha madrinha Ana Sgrott e do Professor João Raimundo, que me ajudou como assessor parlamentar por longos anos e me fizeram conhecer a beleza por trás deste homem simples e de fala mansa.

Com a sua ida ao encontro do Pai Celeste, o Pará perde mais um ícone, como tantos outros que estão indo. Sinto um vazio. Vejo que estamos ficando sem referências.

Faço aqui uma oração: Oh, meu caríssimo Deus, pode levar seus escolhidos, eles merecem o Reino dos Céus, mas saiba, Senhor, que precisamos de outros padres Brunos nos mais diversos campos de batalha.

A Amazônia, por exemplo, está sendo destruída e me sinto impotente e sem aliados para prosseguir, pois os inimigos do meio ambiente são muitos e poderosos. A luta urbana, está ficando pra trás. As bandeiras do Padre Bruno Sechi precisam continuar hasteadas.

Descanse em paz, homem santo de Deus.

O coronavírus expôs a péssima qualidade dos dirigentes brasileiros

Aerial view of coffins being buried at an area where new graves have been dug at the Parque Taruma cemetery, during the COVID-19 coronavirus pandemic in Manaus, Amazonas state, Brazil, on April 21, 2020. – Graves are being dug at a new area of the cemetery for suspected and confirmed victims of the COVID-19 coronavirus pandemic. (Photo by MICHAEL DANTAS / AFP)

As orientações para evitar mortes por contágio por COVID-19, durante a pandemia, declarada pela Organização Mundial da Saúde, OMS, eram simples e fácies de serem seguidas: Isolamento social da população, uso de máscaras, higienização com uso de álcool em gel, testagem em massa, aplicação de medicamentos experimentais, leitos de UTIs, com respiradores, políticas públicas de socorro aos setores mais vulneráveis da economia e transparência na divulgação dos dados e dos gastos públicos.

Nos estados e municípios, cujo administradores seguiram as orientações, tendo credibilidade e legitimidade para serem atendidos pela população, o resultado está expresso em números de contaminados e de vidas poupadas.

Infelizmente, os exemplos negativos de péssimos administradores são muitos, tanto na área público quanto nas empresas privadas. Mesmo entre as pessoas, foi possível observar um grande número dos que não tem amor pelo próximo, faltando-lhes empatia.

Da gripezinha, até hoje, o Brasil passou de mil mortos por dia. Nestes mais de 50 dias, desde que a pandemia foi declarada, conhecemos dirigentes que negaram a gravidade do vírus e da sua propagação. Fomos testemunhas das cenas de atos públicos e aglomerações realizadas como forma ostensiva de desobedecer as recomendações. Um medicamento, a cloroquina, passou a ser o símbolo de alinhamento ideológico de direita. Conhecemos cidades onde os prefeitos inauguraram tomógrafo sem ter funcionários para operar. Assistimos governador comprar respiradores por WhatsApp que não funcionaram. Soubemos, em meio a dor e o sofrimento, que não podemos confiar nos dados oficias do nosso país. Muito menos na transparências dos gastos. Quem pôde roubar, roubou.

Até dois Ministros da Saúde foram exonerados por não concordar em desobedecer as regras técnicas e sensatas em favor da defesa da vida da população. O substituto, um militar, emitiu protocolo de recomendação do uso de um medicamento de eficácia duvidosa no tratamento do coronavírus, mas sem a responsabilidade técnica e sem assinatura, um documento apócrifo para saúde pública de humanos.

Na empresa privada, também foram tristes os exemplos de empresas que não se preocuparam com seus clientes e com seus funcionários, funcionando para ter lucro sem se importar com a vida de quem lhes paga as contas. Teve até quem burlasse os decretos de essencialidade, simulando vender produtos de primeira necessidade junto com vasos sanitários.

Embora tudo isso seja lamentável, devemos ressaltar que o Sistema Único de Saúde – SUS, o maior sistema público de saúde do mundo, com seus profissionais abnegados, mesmo correndo risco de morte, salvou muitas vidas e confortou os doentes graves.

Vamos sair dessa, claro e logo em seguida iremos as urnas escolher novos prefeitos e novos vereadores. Eles serão os administradores que iremos colocar nos cargos públicos com a missão de manter o que deu certo durante a pandemia e corrigir todos os erros que resultaram em muitas mortes de amigos, conhecidos e familiares.