As mulheres e o dilema da baixa representação política


(artigo originalmente publicado no jornal O Liberal de 27/09/2020)

Na hora de inscrever as chapas com as quais pretendem disputar as cadeiras de vereadores para as Câmaras Municipais, a maioria dos partidos políticos, independentemente de cor e de ideologia, enfrentam o mesmo problema: convencer suas filiadas a concorrerem como candidatas para contribuir com a política de igualdade de gênero e cumprir a legislação eleitoral.

O Brasil, apesar de ter 51% de mulheres eleitoras, tem baixa representação feminina se comparado a outros países da América Latina, ocupando o terceiro lugar. Segundo dados da Inter-Parliamentary Union (IPU), é o 142º em número de mulheres no parlamento no mundo. Estudo conduzido pelo PNUD e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América Latina

Em 2018, as mulheres ocuparam apenas 14,6% das cadeiras da Câmara dos Deputados. Foram 75 deputadas eleitas em um universo de 513 cadeiras em disputa. Nesse ano, o Pará, com 17 vagas, elegeu apenas uma parlamentar. Esse quadro deixa as mulheres à margem do processo de elaboração das políticas públicas. 

A legislação eleitoral atribui aos partidos o dever de corrigir a exclusão histórica da baixa representação feminina na política e os obriga a reservar 30% das vagas de candidatos para atender outro gênero, o que, na prática, quer dizer, em bom português, que o percentual é para ser preenchido por mulheres.

No afã de cumprir a legislação e não perder candidaturas masculinas, algumas mulheres têm seus nomes colocados nas listas partidárias, dolosamente, apenas para constar. Mas também há casos de desistência frente às múltiplas barreiras culturais decorrentes de uma sociedade machista.

O esforço das mulheres não termina com o convencimento a uma candidatura e à inscrição eleitoral. Muitas candidatas, mesmo depois de terem seus registros homologados pela Justiça Eleitoral e receberem o percentual do Fundo Eleitoral, acabam desistindo ou não fazendo campanha, dada a dificuldade enorme em conciliar a vida privada com a carreira pública, sendo por isso consideradas candidatas laranja.

O universo da política no Brasil é excludente, assim como é excludente a própria sociedade. Impor aos partidos políticos a exclusiva responsabilidade de corrigir essa mazela esconde outros fatores que impedem o país de corrigir a baixa representação feminina na política. 

A lei dos 30% deve continuar se impondo, não se deve arredar desse objetivo um só milímetro, ao contrário, devemos trabalhar para ultrapassá-lo, até chegarmos ao ideal e termos o mesmo percentual de representantes mulheres relativo ao número de eleitoras. Mas culpar ou encarregar apenas os partidos políticos e não buscar olhar para a pobreza e a desigualdade, como a revelada pela pandemia da Covid-19, nos fará amargar derrotas civilizatórias.

As mulheres conquistaram o direito ao voto no Brasil em 1932, há 88 anos. Desde então, o cenário da baixa representação feminina não se altera. Enquanto esse cenário não muda, o país segue necessitando de políticas públicas mais abrangentes em torno de questões que estejam relacionadas às pautas femininas.

Claro que os partidos devem seguir o esforço obrigatório de abrir suas portas à participação política feminina, mesmo sabendo que as pessoas, independentemente do gênero, rejeitam política em razão dos desgastes dessa atividade. O cidadão não vê razão para se filiar e poucos são os partidos que oferecem um ambiente de debate de causas coletivas. Uma reforma política profunda, mudando as regras do jogo para tornar o país maisdemocrático, é urgente.

Mas o esforço de vencer as barreiras históricas da desigualdade e da exclusão não deve ser apenas dos partidos. A sociedade, em seus vários espaços, precisa assumir seu papel de protagonizar as mudanças necessárias.  

José Carlos Lima é advogado, consultor ambiental e presidente estadual do Partido Verde

Dia do Rádio

Eu e meu filho, José Carlos Filho, compramos um rádio retrô e só hoje descobri que era o Dia do Rádio. Data do nascimento de Roquete Pinto, pai do rádio no Brasil.

Nossa compra era uma promessa para o avô dele, que amava um rádio. Seu Hildebrando, no cair da tarde, pegava uma cadeira, sentava na porta e ligava o rádio.

Bragança, cidade que ele amava, ainda é bucólica.

A compra do rádio e seu formato imitando os rádios da minha infância, me fez lembrar como nossa vida familiar era regulada pelos os horários da programação do rádio.

Quando tocava a chamada do programa A Patrulha da Cidade, era hora de fechar a porta da rua, se recolher para o almoço e depois a sesta.

As três hora, quando o Costa Filho ou o Eloi Santos iniciavam o Show da Tarde, vinha o cheiro do café no fogo e do pão quente do café da tarde.

As terças-feiras era sagrado ouvir a transmissão da Novena de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Mas as seis da tarde, ficávamos com as palavras do bispo com sua Voz do Pastor.

Disseram que a tevê ia acabar com o rádio. Não acabou. Com a chegada da internet o rádio já era. Não foi. O rádio é companheiro e não atrapalha os afazeres.

Hoje, quando quero ouvir a Rádio Educadora de Bragança, eu ouço pelo aplicativo no celular e também no bluetooth do rádio retrô.

Governo brasileiro é conivente com a destruição da Amazônia

A Amazônia está sendo destruída pelo fogo e pelo desmatamento e as autoridades responsáveis por evitar a destruição deste valioso e importante patrimônio se queixam das declarações de personalidades internacionais e das ONGs, cobrando e denunciando o descaso.

Dizer que a intenção de quem cobra responsabilidade nos cuidados com a Floresta e o meio ambiente é interferir e prejudicar o Brasil não cola.

O agronegócio brasileiro que ganha dinheiro importando produtos agrícolas, sabe que o consumidor de carne de boi, frago, porco, aquele que interessado em comprar soja, milho, frutas brasileiras, não aceita que produtos sejam produzidos destruindo o meio ambiente.

Se o Brasil não quiser sofrer críticas, prejuizos nas exportações e nos preços dos seus produtos, precisa provar para o Mundo que está cuidando da Amazônia e do meio ambiente.

As pessoas de bom-senso sabem que se a Floresta Amazônica for destruída, perderemos a batalha contra o aquecimento global e as mudanças climáticas e se isso, que Deus nos livre, acontecer, colocará em risco o futuro de todos aqui no Planeta.

Então General Heleno, Carlos Bolsonaro e Presidente Jair Bolsonaro, parem de jogar com o futuro do nosso povo, do bioma amazônico e do meio ambiente. Suas palavras não vão mudar o que o Mundo pensa do Brasil até que façamos nossa parte.

Foto: National Geographic

Auxílio Emergencial

Auxilio Emergencial

Embarquei na balsa Ana Camila, em Prainha, com destino a Santarém. Era final de tarde e o sol baixava, belo, no horizonte, escrevendo um risco dourado nas águas barrentas do Amazonas.

O barco estava carregado de peixes, vasilhames de bebidas, até um motor de centro embarcou. Embarcou na comunidade de Purus, enfrente a Cidade.

As pessoas vem a bordo e logo procuram um lugar para armar a rede. Os espaços são bem disputados. Mas sempre cabe uma rede rendada e de cores fortes. Cada rede, uma identidade. Acho que é não se perder na madrugada e deitar na rede alheia. Já pensou?

Assim que o barco desatracou e iniciou a viagem, o cozinheiro começou servir uma sopa quente e cheia de pedaços de carnes, massas e legumes. Geralmente colocam farinha, mexem e comem. É. Elas comem a sopa. O verbo é esse mesmo. Aqui não se toma sopa.

Depois de forrar o estômago, alguns passageiros se dirigem a área de lazer que fica o terceiro passadiço. Lá tem um bar e lanchonete. Vende cerveja, refringente, misto quente e tira-gostos de saco, crocante e carregado no sódio.

Uma grande caixa de som, toca músicas bregas, com letras fortes, tipo “a galera do interior é foda”

Fiquei um pouco ali, quieto, apenas ouvindo. O papo recorrente era o auxilio emergencial. Uma boa parte dos passageiros que ficam nas redes conversando ou que bebiam cerveja pegando um ventinho e olhando o céu estrelado de setembro falavam em receber alguma parcela do auxílio emergencial. Um disse, “a grana é da minha patroa”.

Nem falei pra vocês. Desculpem. Em Prainha não tem Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banpará ou agência lotérica. Por isso vão a Santarém receber este benefício do programa oficial de socorro por conta da pandemia.

A mudança sufocada

As pesquisas eleitorais apontam que o eleitor paraense dos municípios quer mudanças. Anseia por derrotar os velhos caciques políticos e seus truques, que acabam sendo os mesmos de sempre. Truques manjados, que o povo não suporta mais e sabem que são aplicados para mantê-los na crista da onda do poder. No máximo praticando o revezamento. Trocando sei por meia dúzia.

Os caciques da velha política, detectam este desejo popular. Partidos que não concordam com o toma lá, da cá, tentam apresentar suas alternativas, mas estas alternativas são barradas no nascedouro. Na fase das eleições em que o povo não pode interferir e apenas assiste o espetáculo de mau-gosto sendo urdido.

Falo do período que antecede as convenções partidárias, no qual, quem manda são as regras estabelecidas pelo grandes partidos que tem maioria nas Câmaras dos Deputados e no Senado Federal.

Um balanço dos resultados das convenções partidárias, podemos resumir para o entendimento simples.

Quem conseguiu fazer chapa para vereador, já que pela regra eleitoral, os partidos não podem coligar para eleição proporcional, devendo apresentar chapa pura, com trinta por cento de mulheres, foram apenas os partidos que fazem parte das máquinas governamentais ou que tem membro com mandato parlamentar. Os partidos históricos e ideológicos. Os partidos das igrejas.

No caso da eleição para Prefeito, o mesmo aconteceu. Os candidatos lançados tem apoio do prefeito que está no poder, do governador, almeja receber apoio do Presidente da República ou pertence a uma das igrejas que tem partidos organizados com seus membros.

Quando os nomes forem apresentados ao público, a reação será de dizer: são os mesmos de sempre e seus padrinhos?

A novidade não veio. Não veio e não é porque não tinha pessoas com vontade de enfrentar a batalha. Não veio porque foi inviabilizado, cooptado, desidratado.

Vamos encontrar raríssimos casos de candidatos como novidade. Os motivos são conhecidos. O candidato não teve outros partidos para coligar. Sem coligação, não teria tempo de propaganda em rádio e televisão. Sem mostrar força e viabilidade não consegue apoio material para viabilizar a empreitada eleitoral, perdeu na disputa interna porque a cúpula do seu partido estava comprometida com o cacique de plantão e por ai vai.

Quando começar a campanha, em muitos casos, restará ao eleitor escolher o menos pior.

Isto só mudará, quando mudar as regras do jogo. As regras do jogo podem mudar se o eleitor descobrir que deve escolher melhor vereadores, deputados e senadores.


A morte do Tucunduba

A molecada do Guamá descia a pé pela Barão de Igarapé Miri até o porto que ficava à beira do Igarapé do Tucunduba – Tucunduba em tupy significa lugar abundante em tucum – será que vem dai o nome do igarapé?

O banho de água límpida e gelada era garantido. Também aproveitávamos as águas barrentas do Guamá. Tudo era festa.

Como o bairro foi local de moradia dos imigrantes cearenses, pode ser que eles tenha dado o nome ao riacho de água enferrujada, fria, que ficava barrenta quando recebia a maré do Rio Guamá, para lembrar de um importante rio do estado natal, localizado no município de Camocim.

Porém, às margens deste igarapé de águas correntes, onde muitas canoas atravessavam levando tijolos, telhas, palhas, frutas, pessoas, entre o Guamá e a Terra Firme, parando nos mais diversos portos, nos seus igapós cresciam os tucumanzeiros, os inajás, as bacabeiras, os marajazeiros, as diversas palmeiras amazônicas que gostam destes alagadiços de meia sombra.

As duas versões cabem para designar o Tucunduba. Dá para acreditar tanto numa quanto na outra.

Da Rua Augusto Corrêa para baixo, todo o cenário era Amazônico. A mata era densa. Muitos animais habitavam estas matas. O cheiro e a respiração de floresta cobria o bairro com um denso nevoeiro todas as manhãs, na hora que os primeiro raios do sol apareciam. Bacuri Pari era mato. Passarinhos ouviam-se por todos os cantos. Dominavam as coleiras, as cigarras e os curiós.

As terras de Belém, nesta região, se dividiam em partes altas, onde moravam as pessoas, e parte baixa, com poucas habitações, a maioria de ribeirinhos, com suas embarcações, levando e trazendo mercadorias e pessoas.

As mercadorias vinham dos mais diversos pontos a beira do Guamá. Também do Acará. As telhas e tijolos eram trazidas desde São Miguel do Guamá. Hoje as olarias ainda existem, mas a carga viaja pelas estradas.

As pessoas, não eram de tão longe. Acho que no máximo de Santa Izabel e Bujaru, mas vinham muitos do Acará. Até hoje, ainda tem um vai e vem de parentes, apesar de não mais precisarem do velho Tucunduba, que ainda tem alguns poucos barcos navegando entre o mau-cheiro e as garrafas plásticas boiando junto com outros dejetos.

Não lembro, sinceramente, quando foi que iniciou o processo de destruição deste importante caminho de águas.

Não lembro!

Lembro do tempo em que decidiram implantar o campus da Universidade Federal do Pará. Acho que foi o primeiro marco de grande mudanças.

Outro momento que guardo de memória foi a abertura da Avenida Perimentral. Ela deu acesso a outra margem do Igarapé do Tucunduba. As terras por ali passaram a ser procuradas para moradias. Mas não se pode desprezar o estímulo de ocupação da Amazônia feita pelo Governo Militar. A migração e a pressão imobiliária vieram juntas.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Belém vem lutando para recuperar o Tucunduba, já gastaram muito dinheiro e tempo, mas nunca mais ele será como era na nossa infância.

A imagem das águas cor de guaraná Baré, que dava para ver os peixes e o fundo de areia, não voltam, ficaram no passado, acho que no início da década de 70.

Se tivéssemos lutado por ele, convencido as pessoas a não desmatar suas margens e nem ocupar suas nascentes, a história seria outra, mas fomos covardes.

Covardes não digo, acho que nem sabíamos da força destruidora das pessoas em busca de habitação?

E se soubéssemos, será que evitaríamos a sua destruição?

Vendo as pessoas enfrentarem o perigo do coronavírus porque não aceitam usar máscaras, fazer higiene e manter distanciamento, acredito que mesmo sabendo que suas atitudes comprometeria a vida do Tucunduba, mesmo assim, o matariam como mataram.

O processo acelerado de urbanização, com a ocupação de suas margens, destruiu toda a vegetação que protegia o Tucunduba. Os aterros eleitorais fizeram o enterro deste importante curso d’água de mais de três quilômetros de extensão.

“A evolução do processo de urbanização ocasionou o adensamento populacional e a consequente redução 755% na área de vegetação do igarapé, no período de 1972 para 2006.
A competição pelo uso do solo no igarapé do Tucunduba resulta num aumento da degradação do recurso hídrico pela ação dos aterramentos feitos para evitar os alagamentos, da disposição de irregular de resíduos e do esgoto, lançado diretamente no corpo hídrico.”

Foi a conclusão que chegou o mestre Francisco Cardoso de Matos, em sua dissertação, que pode ser acessada por quem desejar se aprofundar e conhecer este riocídio, riocídio, assassinato de rios, será que existe esta palavra?:

Hoje, olhando as máquinas trabalhando por lá, tentando recuperar algo irrecuperável, custo a crer que algum jovem, morador de Belém, associe a Terra Firme e o Guamá, às margens do Tucunduba, com a ideia de floresta Amazônica.

Acho que eles nem se sentem morando na Amazônia. Talvez, por isso, não a defendam.

Uma pena!

Estão cometendo o mesmo erro que nós, meninos do Guamá, cometemos.

Acho que no futuro, escreverão um texto, como eu escrevo agora, lamentando a morte da floresta e o pouco caso que fizeram. Isto se a morte da floresta não significar o fim da vida na Terra.

Rachadinha no tucupi

Na sessão que rejeitou as contas de Simão Jatene, o deputado Delegado Kaveira fez uma denuncia da tribuna que cada deputado recebe por fora R$30mil em vale refeição.

Bordalo, deputado do PT, se antecipou a todos, mas sem especificar, pediu para o Presidente Daniel retirar as palavras consideradas ofensivas do discurso do parlamentar.

De sorte que se Daniel retirou esta parte do discurso, se a imprensa não quis ver, se Kaveira falou e não sustentará, se o TCE tem um pacto de não fiscalização mútua, a ilegalidade de um tipo novo de rachadinha também entrará no rol dos assuntos censurados.

Base de Helder Barbalho na Assembléia Legislativa arma rejeição política às contas de Simão Jatene

A base política de apoio ao Governador Helder Barbalho marcou para amanhã, 01/10, na Assembléia Legislativa, a votação do relatório que propõe rejeitar as contas do ex-governador Simão Jatene. 

As contas foram aprovadas à unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Constas do Estado, mas os deputados governistas foram orientados a contrariar tudo o que os técnicos de controle externos concluíram e que orientou a aprovação pela Corte de Contas, mas quem leu o documento preparado pelos parlamentares governistas, avalia que a conclusão pela rejeição não tem qualquer base técnica, jurídica, contrariando até a lógica e, em alguns trecho, chega a ser gracioso de tão exdrúxulo.

Tentei obter a pauta, o avulso e o relatório da Comissão Técnica e me surpreendi ao constatar que estes dados não estão disponíveis ao público, contrariando o princípio da publicidade.

O que vai acontecer amanhã, será um linchamento político orquestrado por um grupo que deseja controlar as instituições e o poder, praticando um tipo de regime que não aceita oposição, críticas e adversários naturais.

O objetivo é ousado, visa tornar o ex-governador Simão Jatene inelegível e tirá-lo a força do jogo político.

O ato de amanhã envergonhará a história do Poder Legislativo paraense e compromete sua autonomia.

Os deputados estaduais que aceitarem participar do teatro, estarão dando um tiro no próprio pé e serão as próprias vítimas ao enfraquecer a democracia e o papel do legislativo.