É hora de eleger um projeto de cidade como um espaço que une

Por José Carlos do PV

No dia 15 de novembro, vamos escolher o engenheiro e os pedreiros que reformarão nossa casa. Queremos morar melhor e com mais conforto, mas chamo a atenção para o fato de que esses administradores e executores escolhidos precisarão de um projeto de reforma se quisermos morar melhor.

Escolher bem o prefeito e os vereadores é bom, é democrático, é necessário, mas não lhes dizer qual cidade queremos pode, fatalmente, piorar o que hoje não está bom.

A cidade é a nossa casa. Nosso espaço coletivo. Nosso lugar de criar a família, de fazer amigos, de realizar os sonhos profissionais. Um lugar assim deve ser o melhor lugar do mundo.

Quando pensamos em uma cidade, devemos pensar em pontos importantes para a sua funcionalidade e interação das pessoas. Vamos pensar sobre essa funcionalidade, levantando os pontos-chave e comparando com a cidade de hoje?

Mobilidade e saneamento

Espaços públicos são as ruas, as calçadas, as praças, os parques, as escolas, as quadras, os locais de eventos. Quanto mais limpos, bem cuidados, arejados e frequentados, muito melhor será a cidade. Faça um mapa mental desses espaços ao redor de onde você mora e descubra o que está faltando ou funcionando mal.

Mobilidade é a circulação fácil, rápida e confortável de onde você está para qualquer ponto de sua cidade, principalmente para realizar as atividade fundamentais do seu dia a dia – como trabalhar, estudar, praticar esporte, acessar lazer, cultura e diversão ou ir em busca de serviços públicos disponíveis.

Fazer tudo o que uma vida saudável requer, sem transtornos, congestionamentos, barreiras, sem impactar ambientalmente a cidade, é o ideal que buscamos em um espaço coletivo. Na sua cidade o que atrapalha o ir e vir dos moradores?

Água e saneamento nos remetem à limpeza, ao asseio, à assepsia, mas não é só isso. Tratar a água e limpá-la depois do uso, antes de devolvê-la ao meio ambiente, previne doenças, garante boa saúde e cuida adequadamente do meio ambiente. Receber água de qualidade, com tratamento adequado, PH acima de 6, é um direito de todos os moradores de uma cidade, porque é um direito à vida protegido na Constituição Federal.

Saber que, depois do uso doméstico ou industrial, a cidade coleta as águas servidas e as tratas satisfatoriamente antes de devolvê-las ao meio ambiente nos garante que não estamos espalhando doenças, comprometendo o futuro das pessoas e do território.

Cuidando do lixo

Resíduos sólidos é a classificação técnica para tudo aquilo que sobra depois do uso humano das coisas. Esses resíduos devem ser reutilizados e só aquilo que não tiver qualquer possibilidade de reutilização, o chamado rejeito, é que deve ser descartado adequadamente e segundo a melhor técnica ambiental. Nossa economia é linear e funciona produzindo resíduos em todas as suas etapas, seguindo uma reta de destruição. O bom é construirmos uma economia circular, sem resíduos e sem sacar da natureza em velocidade que não permite à natureza se recompor.

A cidade é produtora de muito resíduo e deve encontrar solução adequada, implementando a Lei n.º 12.305, Política Nacional de Resíduos Sólidos, principalmente com a coleta seletiva de recicláveis e com o descarte adequado dos rejeitos, além de um política de não produção de resíduos sólidos. Faça agora um exame de consciência e veja a partir da sua casa, dos seus hábitos, como sua comunidade trata o lixo de sua cidade.

Patrimônio histórico e serviços públicos

Meio ambiente não é só o ambiente natural. Existe também o meio ambiente artificial, construído por nós, como é o caso do meio ambiente urbano. Nele, devemos resguardar o equilíbrio e a vida. Cuidar da história, guardando e zelando pelo patrimônio histórico. Manter as fachadas dos prédios harmônicos, preservando a beleza estética. Arborizar e criar espaços verdes. A beleza visual acalma, estimula, permite um ambiente de vida saudável, atrai negócios, turismo, produz cultura, ajuda o equilíbrio. Quanta história e beleza foi destruída em sua cidade?

Serviços públicos básicos, de qualidade, para todos, sendo ofertados na cidade são fundamentais. Saúde, educação, esporte, assistência social. Cuidar das pessoas com humanidade é o que se espera dos administradores e de seus agentes. Isso não é menos importante, mas é o que deveria ser a prática republicana, como política de Estado. Será que tudo isso funciona em seu espaço?

Outro ponto é a organização das finanças públicas, a arrecadação dos tributos e o controle dos gastos excessivos, com ética, transparência e participação dos moradores nas decisões de prioridades dos gastos. É importante ter um planejamento participativo de forma plurianual, pensando no amanhã.

Para não alongar muito mais a reflexão sobre qual cidade queremos eleger e manter, segue um trecho da encíclica pastoral Laudato Si, emitida pelo Papa Francisco, que resume o sentido de pertencimento e integração que devemos ter em nossas cidades: “Como são belas as cidades que superam a desconfiança doentia e integram os que são diferentes, fazendo desta integração um novo fator de progresso! Como são encantadoras as cidades que, já no seu projeto arquitetônico, estão cheias de espaços que unem, relacionam, favorecem o reconhecimento do outro!”.

Vereador pra quê?

Você já se fez essa pergunta muitas vezes, não fez? Pra que mesmo que tem vereador na minha cidade se eles nada fazem. Realmente, as Câmaras de Vereadores deixam sempre muito a desejar.

Mas se os edis – edis é um outro nome que se apelido o vereador – realmente cumprissem seu papel constitucional, te juro, muita coisa seria diferente.

O vereador não é para ser do grupo do prefeito e muito menos para dar amem as coisas erradas que o alcaide faz – alcaide é outro apelido para prefeito.

O primeiro papel do parlamentar mirim – sacanagem chamar o vereador assim – é o de fiscalizar se o prefeito e sua equipe estão cumprindo o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e o Lei de Orçamento Anual. Fiscalizar se as despesas previstas estão sendo executadas segunda os princípios de eficiência, moralidade, publicidade, pelo menos. Olhar atentamente se as leis de licitação e contratação foram observadas.

O vereador é responsável por votar as leis municipais. Lei importantes que organizam o espaço territorial e a vida em comunidade. Posso afirmar que um bom município é aquele que tem pelo menos seis leis eficientes: Lei Orgânica, a Lei do Zoneamento Urbano, o Código de Posturas Municipais, a Lei de construções e edificações, um bom código tributário municipal e um código ambiental.

São só leis que interessam aos munícipes? – a apelido para o morador, para o cidadão, para o contribuinte municipal. Claro que não. O vereador pode votar os planos municipais de saneamento básico, quando regula o abastecimento de água e esgoto, mas também o plano municipal de resíduos sólidos, pelo qual se estabelece a política de tratamento do lixo produzido na cidade. Ainda tem o plano cicloviário, aquele que estabelece as regras do sistema de transporte público e por vai.

Quando o eleitor não sabe pra que serve o vereador e menospreza esta atividade pública relevante, toda cidade paga um custo alto e aqueles que podem, vendem a casa, arrumam as malas, pegam a rural e vão para morar em outro lugar. Os mais ricos, acabam indo para um condomínio fechado. Os que não podem fugir, são obrigados a ficar e dizer que todo politica é igual e que vereador não serve pra nada.

A escolha é sua. Dia 15 de Novembro, você terá uma nova chance de mudar o destino de sua cidade, votando com consciência.

Para encerrar essa minha xaropada – sim porque tem gente que é tão alienada nem gosta de falar de política – quero te dizer que toda a cidade precisa de um vereador do Partido Verde para defender a causa animal e ambiental.