As democracias morrem?

No livro “Como as democracias morrem”, os autores, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, alertam: “a democracia atualmente não termina com uma ruptura violenta nos moldes de uma revolução ou de um golpe militar; agora, a escalada do autoritarismo se dá com o enfraquecimento lento e constante de instituições críticas – como o judiciário e a imprensa – e a erosão gradual de normas políticas de longa data.”

Imagem: G1 Globo

As imagens de ontem, quando manifestantes pro-Trump, invadiram o Capitólio, símbolo da democracia americana, chocaram o mundo, que tem nos EUA um exemplo de democracia ocidental, servindo de modelo para questionar ditadores e ditaduras, muitas delas derrubadas por ação do Exercito Americano em socorro as instituições locais.

Não devemos esquecer que os EUA impõe boicote econômico a CUBA e ataca o presidente Maduro, da Venezuela, acusando estes país de ditaduras totalitárias, que desrespeitam os direitos humanos.

Trump, como Bolsonaro, não são democratas e fazem tudo aquilo que os autores do livro alertam: desgastam as instituições, trabalhando para o seu enfraquecimento.

Trump fala em fraude eleitoral sem provas. Bolsonaro questiona o processo eleitoral brasileiro. Trump ataca a imprensa. Bolsonaro também. Trump desfaz das conclusões cientificas e propagandeia cura ao Coronavírus por meio de um medicamento comprovadamente ineficaz. Bolsonaro é seu fã e repete tudo o que o presidente derrotado dos EUA prega.

A democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor que ela, dizia Winston Churchill.

A democracia é um regime político em constante aprimoramento. Os cidadãos e as instituições são os seus melhores guardiões, cuidando para que os seus inimigos não a solapem.

O STF e o Congresso Nacional são instituições fundamentais da democracia. A imprensa livre é o meio pelo qual sabemos quando ditadores e usurpadores se assanham para destruir os pilares da democracia. Instituições da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil, são fundamentais para fortalecer a democracia.

A direta autoritária não gosta e não quer a democracia, prefere governar como um mito salvador da humanidade. A esquerda autoritária também. Alguns da esquerda acreditam que aquilo que é democracia para o burguês, significa ditadura para os proletários, atribuindo a democracia um valor menor.

Um invasão ao STF é um ataque a democracia. As manifestações violentas nas redes sociais contra meios de comunicação, autoridades, instituições devem ser combatidas.

O Presidente Jair Bolsonaro e seu grupo bolsonarista tentam matar a nossa jovem democracia todos os dias. Devemos colocar freios ao seu intento e salvar nossas instituições. Lembremos, Bolsonaro foi o último presidente a reconhecer a vitória de Joe Biden e não condenou os atos violentos de invasão ao Capitólio.

O Pará é o segundo estado com o maior número de população em estado de vulnerabilidade social

O Pará vende seus recursos naturais a preço de banana e tem uma economia frágil, geradora de pobreza, desigualdade e uma enorme concentração de riqueza nas mãos de poucos. A resposta oficial tem sido decepcionante, socorrem os miseráveis com esmola sem intervir na causa principal.

O texto a seguir, produzido pelo colega ambientalistas Luis Estorgio, é o retrato deste quadro terrível que as pessoas de bem, setores da imprensa, das instituições e da academia, teimam em fechar os olhos para não ver e fingir que a vida e o destino nos reservou apenas este papel na história da humanidade.

O que adianta ser um Estado rico, se somos o segundo Estado com o maior número de municípios com população acima de 80 mil habitantes com alta vulnerabilidade social.

A seguir os 13 municípios paraenses que constam no documento da FNP. Acrescentei a posição do IDH-M de cada um deles.

  1. Bragança, conhecida como polo pesqueiro da região norte, figura na 3ª colocação geral. Posição no IDH-M/Pará: 40º;
  2. Ananindeua, segunda cidade mais populosa, figura na 8ª colocação. Posição no IDH-M/Pará: 40º;
  3. São Félix do Xingu, tem o maior rebanho bovino do país, figura na 9ª colocação. Posição no IDH-M/Pará: 57º;
  4. Tailândia, maior produtora de dendê do Estado (que é responsável por 90% da produção do país), figura na 11ª colocação. Posição no IDH-M/Pará: 66º;
  5. Abaetetuba, que tem uma economia baseada na piscicultura, na agricultura e na prestação de serviços, figura na 19ª colocação. Posição no IDH-M/Pará: 28º;
  6. Cametá, que é conhecida como o melhor carnaval do norte, figura na 21ª colocação. Posição no IDH-M/Pará: 79º;
  7. Moju, igualmente conhecida como grande produtora de dendê, figura na 30ª posição. Posição no IDH-M/Pará: 107º;
  8. Breves, no Marajó, figura na 40ª colocação. Posição no IDH-M/Pará: 131º;
  9. Castanhal, conhecida como “Cidade Modelo”, figura na 61ª colocação. Posição no IDH-M/Pará: 8º;
  10. Marituba, na Região Metropolitana de Belém, figura na 74ª colocação. Posição no IDH-M/Pará: 5º;
  11. Santarém, conhecida internacionalmente por ser o “Caribe brasileiro”, figura na 76ª colocação. Posição no IDH-M/Pará: 4º;
  12. Belém, a capital do Estado, está na 80ª colocação. Posição no IDH-M/Pará: 1º;
  13. Redenção, considerada a “capital do agronegócio” do sul do Pará, está na 98ª posição. Posição no IDH-M/Pará: 9º.

Eu apoio Dom Alberto Taveira

Eu apoio Dom Alberto, creio na Igreja Católica, nas autoridade eclesiástica e na Justiça Divina e sei que o processo será justo.

Algumas poucas pessoas, com os seus dedos de acusador, dizendo que Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, praticou atos violentos, humilhantes e abusivos, pedem seu afastamento do cargo, antes de qualquer apuração, exercício do direito de defesa, fazendo juízo de acusação antes de qualquer apuração e direito de defesa.

O Arcebispo não é cargo, é um ônus permanente, ninguém escolhe ou deseja ser Arcebispo, a indicação é unilateral, quem pede o afastamento do cargo não conhece e não respeita a religião católica. E saibam que tem muitas forças interessadas em atacar os católicos e não é de hoje.

No mais, as autoridades eclesiásticas da Igreja Católica, religião instituída por Jesus Cristo, são inflexíveis com mal-feitos e apuraram tudo com rigor, inspiradas pelo Espírito Santo, não se importando com status terreno, temente apenas a autoridade de Deus.

Creio na IgrejaCatólica, una, santa e apostólica.

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Meu amigo e minha amiga. Faço política defendendo as bandeiras ambientais do PV. Não tenho dinheiro. Não tenho jornal. Não tenho canal de TV. Não sou amigo dos poderosos.

Para que as ideias de justiça e sustentabilidade que defendo ecoem, preciso que você divulgue o meu canal no YouTube para que chegue a dez mil inscritos. Me ajude.

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Eleições das mesas das câmaras municipais precisam ser transparentes e sem mutretas.

Quem controla a câmara municipal manda na cidade, junto ou contra o prefeito, para o bem ou para o mal dos cidadãos.

Depois de tomar posse, os novos vereadores partem para escolher os membros da mesa diretora e das comissões de trabalho das câmaras municipais.

O cargo de presidente da mesa e o de presidente da comissão de justiça são os mais importantes nas câmaras, por isso disputados, as vezes, com golpes cinematográficos.

O Prefeito é o chefe do poder executivo e seu mandato deve ser fiscalizado e controlado pela câmara dos vereadores em nome da população.

Para o prefeito, controlar a câmara, elegendo aliados para os postos chaves, significa anular os olhos da população sobre os gastos públicos, sobre as prioridades e sobre a eficiência dos serviços públicos.

Também, por outro lado, ter inimigos na condução do legislativo, faz o prefeito ficar travado na execução do seu plano de governo. Restando-lhe duas opções, quando isso acontece: enfrentar e correr risco ou ceder a chantagens de vereadores corruptos.

Nem uma coisa, nem outra.

O bom é que o poder legislativo tenha autonomia e uma relação harmônica, de respeito as leis e a vontade do povo, deixando o prefeito trabalhar, fiscalizando seus atos com responsabilidade.

O povo, infelizmente, não tomará conhecimento dos bastidores destas disputas. Desconfiam que vai ocorrer muita mutreta, negociata, toma lá, dá cá, tudo as escondidas e sem a transparência que uma boa democracia necessita.

Falta ao nosso povo o exercício de cidadania. Devem exigir que os vereadores, representante político, preste contas dos seus atos e deixem claro como estas negociações estão sendo feitas.

Como um imbecil governa uma nação?

Como um vírus microscópico saiu da China e se espalhou pelo Mundo?

Só pode ser coisa planejada por um governo do mal para dominar o mundo, é o que diz a crença popular, responde uma das teorias que se espalha rapidamente pelo país.

Para a maioria das pessoas, sem os devidos conhecimentos científicos, explicar como um pequenino e quase invisível ser atacou a humanidade em todas as partes do Planeta, se deslocando num velocidade surpreendente e sem pagar passagem e nem ter dinheiro, é um missão quase sobrenatural.

Dai que as teorias mais mirabolantes para explicar a pandemia tem dominado o cotidiano da população brasileira. Ainda mais que esta população vem sendo estimulada a duvidar da ciência e da imprensa, ficando a mercê dos seus próprios e insuficientes meios e critividade as explicações para a doença e as sequelas da COVID-19.

Caramuru dominou os Tupinambá soltando fogo pela boca de um arcabuz, diz uma lenda.

O povo sem os conhecimentos científicos cria suas próprias teorias frente aos fenômenos.

Os políticos expertos se aproveitam disso para seus propósitos escusos.

Dizem que Diogo Alvares, o Caramuru, depois de impressionar os indígenas com sua mágica, passou a explorá-los, fazendo extrair Pau Brasil e outras espécies de madeira, que eram vendidas para Europa e até casou com a filha do cacique, a índia Paraguassu.

No caso brasileiro, a situação piora porque o presidente da república e seus auxiliares ajudam a implantar duvidas na população. A vacina chinesa é comunista. Vacina faz criar seios em homens e mulher virar jacaré.

Quanto mais ignorante for o povo melhor será para que um imbecil chegue ao poder e o governe. Pior para o futuro.

Artigo Quinto

A ideia de fazer uma coluna dedicada ao Art. 5.º da Constituição Federal, artigo que trata do direito fundamental e individual do cidadão, surgi a partir da percepção que o Brasil tem uma ótima Carta Republicana, possui leis boas, muitas das quais bem elaboradas, no entanto a sociedade continua a sofrer injustiças. Ou seja, não precisamos mais de leis, claro, pontualmente sim, as vezes para atender uma novidade modernosa, mas, fora isso, não precisamos de leis.

O nosso maior problema a falta de percepção que a sociedade tem de seus próprios direitos, decorrente disso a aplicação das leis ou a interpretação das leis seguem caminhos tortuosos, que ao fim da caminhada, terminam por reforçar as injustiças históricas. Um simples leitura da lei seria suficiente para solucionar um caso concreta, mas os aplicadores do direito, por discordarem da própria lei e de seu desiderato, buscam por meios procedimentais e processuais, postergar seus efeitos, até que um nova onda conservadora, as modifiquem. Quando não, as leis não passam de letras mortas.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

O que de mais claro pode ser produzido pelo gênio humano? No entanto, a desigualdade insiste em frequentar os noticiários policiais de todas as tevês sensacionalistas deste imenso país, onde o apresentador do programa, nitidamente viola os direitos e garantias fundamentais da Carta Magna do País.

Seguiremos como parceiros de iniciativas como a do https://www.politize.com.br/artigo-5/?gclid=Cj0KCQiAlZH_BRCgARIsAAZHSBkULx5F820dbiLB35EB6h6zX_2tfCafUO0qLouPU8IeJAzRu-jiP3oaAv3FEALw_wcB

Artigo Quinto

A coluna Artigo Quinto, do Blog do Zé Carlos do PV, vai tratar de todos os direitos individuais, através de artigos de cunho jurídico. Abordaremos o inciso, sua aplicação e todas os aspectos do direito a ele referente e suas repercussões na vida prática dos cidadãos.

A coluna estréia em janeiro de 2021, sendo publicada semanalmente, sempre as segundas-feira, sendo compartilhada em todas as redes sociais para receber a opinião dos nossos seguidores.