A destruição da Floresta Amazônica é feita com apoio oficial

Desmatar a Amazônia é crime e ofende diretos das futuras gerações, mas tudo acontece por conivência dos governantes, que até questionam os dados obtidos por meio de instrumentos precisos e oficiais.

O Pará é o estado campeão de desmatamento, mas o Governador Helder Barbalho fornece argumentos ao desmatadores, ao dizer que o período chuvoso interfere nos números e na precisão dos dados.

A Constituição Federal, o Código Florestal e a Lei dos Crimes Ambientais não permite desmatamento, mas eles acontecem nas narinas dos governantes.

Também ainda é mistério o fato dos latifúndios acima de 2.500 hectares continuarem a ser legalizados sem atender o § 1.°, do art. 188, da Constituição Federal, que determina a que só pode ser feito se for aprovada pelo Congresso Nacional.

As autoridades brasileiras são coniventes com o latifúndio, com a grilagem e com a destruição da floresta, pois não há possibilidade de se obter terra pública e desmata-la se isto não ocorrer ao arrepio da lei.

Sanções impostas pelo Ibama caem 60% em um ano, e especialistas alertam para apagão ambiental

De janeiro a junho deste ano, o número dos chamados termos de embargo aplicados pelo órgão ambiental foi de 587. Nos mesmos meses do ano passado, foram 1.435.

O número de autuações do ano passado já representava redução de 40% em relação ao primeiro semestre de 2018. Ou seja, é a segunda queda para igual período no governo Jair Bolsonaro.

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O Ministro Ricardo Salles causou muitos prejuízos ambientais e econômicos para o Brasil. A pasta foi criada para ter um titular que se identifique com a causa ambiental e provoque o debate dentro do Governo, fazendo o contraponto entre a defesa do meio ambiente e as questões econômicas. Para defender o setor produtivo tem os outros ministros.

Na época dos reis, dos imperadores e déspotas, era comum nomearem consultores para lhes contrariar as vontades, no sentido de poder, após ouvir argumentos pros e contra, caminhar pelo equilíbrio, será que nem se parecer com um déspota este Governo consegue.

Se a Justiça brasileira não retirar o Ministro Ricardo Salles da pasta do Meio Ambiente, como pede o Ministério Público Federa, o resultado final será de extrema gravidade, com perdas irreparáveis aos recursos naturais.

Antiambientalismo de Bolsonaro já prejudica empresas brasileiras

O Governo Bolsonaro tem se colocado contra o ambientalismo de forma a prejudicar a economia nacional. As exportações brasileiras vem sofrendo sérias restrições em países onde a legislação obriga a seguir regras de sustentabilidade.

O desmatamento da Floresta na Amazônia tem alcançado patamares alarmantes e acendido o alerta mundial para o perigo planetário.

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A fala de Hamilton Mourão protege desmatamento, atenta contra povos indígenas e põe em risco a economia do país

Não é possível desmatar floresta nativa e nem praticar mineração em terras indígenas de forma legal na Amazônia ou em qualquer outro bioma no Brasil.

Art. 225, § 4.º. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

A Constituição Federal e as legislações submissas, que vão na mesma pisada, não permitem o desmatamento de floresta nativa. Por tanto, todo e qualquer desmatamento praticado neste bioma é ilegal, segundo o Código Florestal brasileiros e, na maioria dos casos, crime, segundo a Lei dos Crimes Ambientais.

No caso de mineração em Terra Indígenas, a nossa Constituição Federal tem disciplina clara, conforme pode ser constatado no art. 231, § 3.º:

§ 3.º. O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terra indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

O Congresso nacional nunca votou a autorização e nem as comunidades afetadas foram ouvidas e nem se chegou a qualquer cálculo como garantir a participação destas comunidade.

O vice-presidente Hamilton Mourão, general afastado, bem como todas as autoridades brasileiras devem obrigação ao cumprimento de todas as normais legais existentes e mandar retirar garimpeiros de terras indígenas e também determinar a prisão dos marginais que desmatam e destroem a Floresta Amazônico, protegida e inviolável.

O coordenador do Conselho da Amazônia não pode continuar inventando moda e criando argumentos para encobrir os crimes, sob pena de ser conivente com todas as atividades ilegais ocorridas na Floresta e nas Terras Indígenas.

Dizer que a pressão internacional de investidores exigindo o fim do desamamento esconde disputa geopolítica por que o Brasil é uma potência agrícola, se não for falácia, esconde a má-fé de que o Governo deseja fechar os olhos para expansão agrícola sobre floresta nativa e tem no desmatamento uma estratégia deliberada de desobstruir o caminho para um modelo devastador e gerador de risco a preservação ambiental que o constituinte garantiu que não seria desequilibrado.

O Vice-presidente também comete um desatino ao afirmar que as queimadas na Amazônia são praticadas por proprietários em suas propriedades privadas adquiridas legalmente com vista a renovação de pastos.

Todas as informações indicam que isso não é verdade. As queimadas são feitas, depois do desmatamento ilegal, para substituir a capoeira em que se transformou a Floresta, após a retirada da madeira nobre, para plantar capim e criar boi.

Quantos ao indígenas, a declaração de Mourão de que estas populações precisam ser “mais integradas”, fere o entendimento pacifico do que determina o art. 231 da Constituição Federal, pois não cabe ao Estado brasileiro dizer o que deve ou deve fazer as populações indígenas e nem induzir, por qualquer meio, a integração dos indígenas a nossa sociedade.

A minha interpretação de que toda a ação de desmatamento em florestas, garimpagem, mineração ou desrespeito a autodeterminação dos povos indígenas é ilegal e crime não foi feita com esforço hermenêutico complexo, pois bastas uma leitura dos diplomas legais para se deduzir o que acabo expor.

Toda ação contrária, a inação e a descarada defesa destas ilegalidades, cometidas por autoridades brasileiras, em conluio com os criminosos, precisa parar imediatamente. O vice-presidente não tem que achar nada, precisa ser pressionado a cumprir a lei, não proteger criminosos, parar o desmatamento, retirar garimpeiros das áreas indígenas e deixar que os povos indígenas decidam livremente sobre suas próprias vidas.

O Brasil não tem alternativa, prova para humanidade que não concordar com a destruição da floresta ou não terá investimentos estrangeiros e ainda pode ver seus produtos sendo impedidos de exportações, causando grave prejuízos a nossa combalida economia.

UBSs fluviais, presente de grego para os municípios

O Senador Jader Barbalho festeja a chegada aos municípios das primeiras Unidades Básicas de Saúde Fluvial, adquirida com as emendas apontadas pelo seu mandato ao Orçamento da União.

O primeiro município a receber a UBS Fluvial foi a pobre Oeiras do Pará, segundo a informação postada na matéria publicada na edição de domingo, 05/07, no Diário do Pará.

Cada UBS Fluvial sairá por R$1,8 milhões, quase o mesmo valor das UBS tradicionais e está planejada para ser usada em atendimento aos ribeirinhos, funcionando com uma equipe composta por profissionais de saúde e embarcadiços, quase no mesmo número que a equipe da atividade fim.

Não é a primeira tentativa de criar unidade de saúde adaptadas para região amazônica, usando os rios como meio de locomoção, visando atender os ribeirinhos, uma parcela significativa da população paraense, sempre esquecida e com pouca política pública.

Todas as outras tentativas anteriores fracassaram, como será, provavelmente o caso dessas UBSs, que servem apenas para jogar dinheiro fora, com os barcos e lanchas fundeadas nos portos das cidades paraenses, como foram as ambulanchas a gasolina, sem servir ao propósito para o qual se destinam, transformando em verdadeiros presentes de grego.

Vou explicar ao caso, para não dizerem que estou agourando ou jogando “psica”, ao contrário queria tanto que fosse um sucesso, mas não tem como ser e o Senador Jader, que tem experiência, sabe que não será.

Geralmente estes barcos são construídos em estaleiros fora da Amazônia, sem ouvir nossos caboclos, práticos e profundos conhecedores das navegação local. Também não ouvem os profissionais de saúde acostumados a servir as populações das beiras dos rios e furos. Sem esse acompanhamento, as especificações não se adaptam as especificidades da navegação dos nossos rios. O uso diário mostra a ineficiência e custo elevado.

A UBS Fluvial terá um custo de funcionamento que envolve salários das duas equipes permanentes, material para uso nos tratamentos de saúde, alimentação dos tripulantes e equipe de saúde, combustível e manutenção constante da embarcação.

Calculo que para funcionar plenamente uma UBS Fluvial desse porte consuma mensalmente em torno de R$ 700 mil mês da receita combalida dos municípios.

Poucos serão os municípios que, mesmo necessitando deste serviço de saúde, terão receita própria para manter o custo de funcionamento de uma unidade dessas.

Os primeiros meses de funcionamento, deverão ser suportado exclusivamente pela receita do município. O Ministério da Saúde, entra posteriormente, providenciando uma parte do valor, de acordo com os procedimentos e a tabela do SUS, que não está adaptada para suportar preços das despesas amazônicas.

Queria que o Senador Jader Barbalho provasse o meu engano, mas o resultado, infelizmente, vai ser um festa na chegada da embarcação e muita tristeza aos vê-las paradas, apodrecendo nos portos das cidades, enquanto as famílias dos ribeirinhos estarão mais uma vez desprovidas do serviço público.

Quando pensares em algo para Amazônia, por favor, ouve quem mora aqui, na beira do rio, nas várzeas, nas ilhas, nos furos. O caboclo sabe como fazer melhor, mais rápido e mais barato. Pode ser que isso não interesse para Brasília, mas é dinheiro público e sonhos que se vão.

Banho de Cheiro de São João afasta maus presságios e maus espíritos

Aprendi que os espíritos maus não gostam de cheiros bons. Talvez venha dai nosso tradição de usar incensos, perfumes e o famoso banho de cheiro amazônico, feito com ervas da nossa mata.

Aqui em casa muita coisa mudou na pandemia.

Cozinhamos juntos, cada um assumiu sua parte nas tarefas domesticas, guardamos isolamento total e agora o distanciamento social, usamos máscaras, alcool gel e higienização de tudo, praticamks home office total.

Mas a tradição de tomar banho de cheiro de São João se mantem firme e forte e acho até que ajudará na higienização contra a COVID-19.

As ervas do banho de cheiro, que vem da floresta, sempre estão ameaçadas pelo desmatamento desenfreado. Encontra-se, mas sempre um pouco mais distante das cidades.

Saiba neste estudo de onde vem esta tradição paraense.

http://www.africaeafricanidades.com.br/documentos/0010072018.pdf

Enquanto Força-Tarefa investiga ouro ilegal, lobby do garimpo tem apoio do governo – Agência Pública

O presidente da Anoro é uma das lideranças nacionais que bancam o lobby para legalização dos garimpos em terras indígenas, como quer o presidente Jair Bolsonaro. Em setembro do ano passado, enquanto garimpeiros bloqueavam a BR-163, no Pará, para protestar contra a ação do Ibama e ICMBio, que haviam queimado equipamentos de mineração apreendidos, o empresário era recebido no Palácio do Planalto pelos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Onyx Lorenzoni (Cidadania), então chefe da Casa Civil, e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Queria apoio do governo para impedir a repressão aos garimpos.
— Ler em apublica.org/2020/06/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo/

Morreu o Cacique do Povo Arara: invasões de terras indígenas levam a dor, o sofrimento e morte, inclusive por vírus.

O Cacique Arara, José Carlos, este que aparece com o ator Arnold Schwarzenegger, que sucedeu o cacique da foto acima, faleceu vítima de COVID-19. Estive nesta aldeia ouvindo os Araras que pediam que os brancos os deixassem em paz e não barrassem seu rio Xingu coma hidrelétrica de Belo Monte.

Os indígenas, nossos primeiro descendentes, vem sendo dizimados por vírus transmitidos por invasores de suas terras desde o descobrimentos do Brasil.

Historiadores nos contam que o número de europeus no tempo do descobrimento e colonização era infinitamente menor que os quase 10 milhões de habitantes do país.

Os colonizadores não tinham armas de guerra suficientes para matar tantas pessoas quantas foram as mortes e até o extermino de populações e etnias inteiras.

Deste fato surge a pergunta: o que matou tantos indígenas no tempo do descobrimento e da colonização?

Os Europeus já haviam domesticados e entrado em contato com muitas espécies animais e deles já haviam adquirido vírus e desenvolvido anticorpos. Os indígenas brasileiros não. Poucos animais convivem domesticamente com os nosso brasileiros nativos.

A disseminação de vírus trazidos pelos europeus foi fatal e matou milhões de pessoas.

Um dia, no Museu do Marajó, uma especialista em arqueologia me disse, e eu nunca esqueci, que todos os habitantes da ilha Mexina, morreram de uma grande febre. O desespero era tanto, que os acometidos desta febre, em sofrimento, se jogavam no rio e foram morrendo em massa.

O dr. Erik Jennings, que atende indígenas isolados, se preocupa com mais essa pandemia, por saber o quanto estas populações são vulneráveis e ainda mais nos dias de hoje, em que seus territórios são invadidos por garimpeiros, madeireiros e grileiros, como os europeus gananciosos, levam a morte para as aldeias.

Meus pêsames aos araras do Pará pela morte do seu cacique José Carlos, grande liderança preocupada com os povos indígenas do Xingu paraense. Perdemos um lutador e muita história ancestral.

Boicote as empresas e aos produtos extraídos de forma predatória da Amazônia

Segundo o Imazon, o desmatamento da Amazônia em abril foi o maior em 10 anos. A área de desmate aumentou 171% em comparação como o mesmo mês no ano passado. Um terço deste desmatamento ocorreu no estado do Pará.

Sempre que leio estas noticias me pergunto porque elas não emocionam pessoas do povo e, principalmente, autoridades da região Amazônica. Tudo fica igual até que o próximo índice mais alarmantes ainda seja divulgado.

Nem um chefe de poder, nem os membros da academia, nem a grande imprensa, ninguém que pode fazer algo se move da cadeira e diz: chega, não vai haver mais desmatamento da floresta Amazônica, não irão destruir o patrimônio da humanidade e comprometer o futuro das próximas gerações. Não mais!

Você me perguntaria, com toda razão, por que eu e o partido verde não mudamos esta história? Também me questiono todos os dias, sempre com a mesma indagação, por que nós que defendemos a Amazônia e que tanto falamos não somos ouvido aqui dentro?

Não é só o PV, que é um partido pequeno e quase sem estrutura que não é ouvido, são os ribeirinhos, os indígenas, os quilombolas, o povo originário e as entidades da sociedade civil que são caladas, sufocadas, amordaçadas, mortas por serem consideradas inimigas do desenvolvimento, do progresso e do emprego, pois é em nome do modelo atual de crescimento econômico, destruidor da vida e concentrador de riquezas que se desmata e se destrói a natureza.

As entidades empresárias e os políticos com mandato daqui da região defendem abertamente as ameaças a vida: apropriação e privatização dos ativos ambientais, como a própria água; concessões ilegais de exploração da madeira e entrada de madeireiros ilegais; caça e pesca predatórias; megaprojetos não sustentáveis (hidrelétricas, concessões florestais, extração maciça de árvores, monoculturas, estradas hidrovias, ferrovias e projetos de mineração e petróleo); poluição causada pela indústria extrativistas e pelos lixões; e, acima de tudo, mudanças climáticas. (documento final do Sínodo da Amazônia)

Volto a me perguntar se eu já fiz tudo que estava ao meu alcance para evitar esta tragédia anunciada contra a humanidade? Não, não fiz tudo ainda.

O PV fez? não fez. Precisamos fazer mais, muito mais, até que todos estejam convencidos que estamos à beira do abismo.

A saída que vejo é a criação de uma grande frente em defesa da Amazônia, dos seus povos e de um modelo que combine desenvolvimento sustentável, justiça social, cultura de paz com radicalização da democracia e fortalecimento de instrumentos de defesa deste mesmo modelo.

Mas só isso basta. Precisamos da solidariedade nacional e internacional em favor desta causa. A humanidade precisa entender a Amazônia como um patrimônio de todos os povos.

Aqui está a minha mea culpa, faça você também a sua e venha ajudar a mudar este jogo de morte.

Procure uma das entidades de defesa da Amazônia, crie a sua entidade com seus amigos, apoie um projeto sustentável ou boicote todos os produtos extraídos de forma predatória da Amazônia.

#SomosAmazônia