Intolerância | Lúcio Flávio Pinto

EDUCAÇÃO, POLÍTICA
Intolerância
PUBLICADO POR LÚCIO FLÁVIO PINTO ⋅ 23 DE AGOSTO DE 2020 ⋅ DEIXE UM COMENTÁRIO
A Unicamp, uma das poucas universidades brasileiras de padrão mundial, sofreu um ataque de intolerância e violência pela internet. O reitor da Universidade de Campinas divulgou a seguinte nota:
Repudiamos veementemente o ataque cibernético sofrido no dia de ontem por live promovida pelo Coletivo dos Estudantes Indígenas da Unicamp. A sala virtual da universidade em que acontecia o evento foi invadida de forma massiva por insultos, palavras de ódio e racismo. É significativo que a live atacada se chamasse “Identidades indígenas na universidade pública: construindo diálogos na luta por direitos”.
Os estudantes indígenas se reuniram para falar em diálogo e em direitos, e para refletir sobre a contribuição que podem, e querem, dar à universidade e à sociedade brasileira. Em resposta ao gesto dos invasores que quiseram humilhar e deslegitimar nossos estudantes bem como valores e propósitos que são caros à universidade, denunciamos a vergonha de seu ato infame, covarde e mesquinho.
Frente a emergências grotescas como esta, reiteramos nosso compromisso com a democracia e com a defesa dos direitos humanos e do espaço público como arena de manifestação para a construção de um país justo, em que o respeito à vida e a dignidade sejam motivo de orgulho.
Marcelo Knobel
— Ler em lucioflaviopinto.wordpress.com/2020/08/23/intolerancia/

Sem informações não somos cidadãos

Os cidadãos brasileiros tem direito a informação e os governos são obrigados a nos informar corretamente de todas as suas ações. É um direito nosso, escrito na Carta Constitucional de 1988 como princípios importantes, denominado princípios da transparência e da publicidade.

O princípio da publicidade administrativa caracteriza-se também como direito fundamental do cidadão, indissociável do princípio democrático, possuindo um substrato positivo — o dever estatal de promover amplo e livre acesso à informação como condição necessária ao conhecimento, à participação e ao controle da administração — e outro negativo — salvo no que afete à segurança da sociedade e do Estado e o direito à intimidade, as ações administrativas não podem desenvolver-se em segredo. Este direito fundamental desdobra-se, segundo Canotilho, em quatro vertentes:

a) direito de conhecer todos os expedientes e motivos referentes à ação administrativa, bem como seus desdobramentos e resultados, em razão do direito fundamental à informação;

b) garantia frente ao processo de produção de decisões administrativas, em contraposição ao segredo procedimental, por meio da audiência dos envolvidos e interessados, em razão do princípio da ampla defesa;

c) direito subjetivo de acesso aos arquivos e registros públicos, em decorrência direta do princípio democrático;

d) direito de exigir do Estado ações positivas para possibilitar a visibilidade, cognoscibilidade, e controle das ações administrativas1

https://www.conjur.com.br/2018-fev-01/interesse-publico-publicidade-transparencia-sao-conceitos-complementares

Dito isto, vamos aos fatos.

O vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia Legal, esteve no dia 08/07, em Belém, para cumprir agenda com três compromissos oficias.

Após a visita e reuniões oficias do Vice-presidente, não tivemos noticiais oficiais dando conta do que aconteceu, quais os assuntos abordados e que decisões ou ações governamentais foram adotadas em favor do meio ambiente, do desenvolvimento, das queimadas, das ocupações de terras indígenas e unidades de conservação e da ação do Exercito Brasileiro na região.

A ausência de publicidade e transparência por parte do Conselho da Amazônia, além de deixar o cidadão sem poder avaliar o que de fato foi feito em seu nome, permite que se faça desinformação com uso político.

Sem qualquer juízo de valor, apenas com objetivo de permitir uma avaliação isenta do leitor deste blog, deixo aqui a noticia sobre a visita de Hamilton Mourão pela ótica dos dois jornais paraense.

Para O Liberal, Hamilton Mourão veio ao Pará firmar acordo de cooperação para agricultura: “União e Estado firmam cooperação para agricultura”.

Para o Diário do Pará, o objetivo da visita de Mourão foi elogiar o Governador Helder Barbalho pelas medidas no combate ao coronavírus e receber o título de cidadão paraense: “Vice-presidente elogia medidas do Estado no combate ao coronavírus”.

Morreu o Cacique do Povo Arara: invasões de terras indígenas levam a dor, o sofrimento e morte, inclusive por vírus.

O Cacique Arara, José Carlos, este que aparece com o ator Arnold Schwarzenegger, que sucedeu o cacique da foto acima, faleceu vítima de COVID-19. Estive nesta aldeia ouvindo os Araras que pediam que os brancos os deixassem em paz e não barrassem seu rio Xingu coma hidrelétrica de Belo Monte.

Os indígenas, nossos primeiro descendentes, vem sendo dizimados por vírus transmitidos por invasores de suas terras desde o descobrimentos do Brasil.

Historiadores nos contam que o número de europeus no tempo do descobrimento e colonização era infinitamente menor que os quase 10 milhões de habitantes do país.

Os colonizadores não tinham armas de guerra suficientes para matar tantas pessoas quantas foram as mortes e até o extermino de populações e etnias inteiras.

Deste fato surge a pergunta: o que matou tantos indígenas no tempo do descobrimento e da colonização?

Os Europeus já haviam domesticados e entrado em contato com muitas espécies animais e deles já haviam adquirido vírus e desenvolvido anticorpos. Os indígenas brasileiros não. Poucos animais convivem domesticamente com os nosso brasileiros nativos.

A disseminação de vírus trazidos pelos europeus foi fatal e matou milhões de pessoas.

Um dia, no Museu do Marajó, uma especialista em arqueologia me disse, e eu nunca esqueci, que todos os habitantes da ilha Mexina, morreram de uma grande febre. O desespero era tanto, que os acometidos desta febre, em sofrimento, se jogavam no rio e foram morrendo em massa.

O dr. Erik Jennings, que atende indígenas isolados, se preocupa com mais essa pandemia, por saber o quanto estas populações são vulneráveis e ainda mais nos dias de hoje, em que seus territórios são invadidos por garimpeiros, madeireiros e grileiros, como os europeus gananciosos, levam a morte para as aldeias.

Meus pêsames aos araras do Pará pela morte do seu cacique José Carlos, grande liderança preocupada com os povos indígenas do Xingu paraense. Perdemos um lutador e muita história ancestral.

Boicote as empresas e aos produtos extraídos de forma predatória da Amazônia

Segundo o Imazon, o desmatamento da Amazônia em abril foi o maior em 10 anos. A área de desmate aumentou 171% em comparação como o mesmo mês no ano passado. Um terço deste desmatamento ocorreu no estado do Pará.

Sempre que leio estas noticias me pergunto porque elas não emocionam pessoas do povo e, principalmente, autoridades da região Amazônica. Tudo fica igual até que o próximo índice mais alarmantes ainda seja divulgado.

Nem um chefe de poder, nem os membros da academia, nem a grande imprensa, ninguém que pode fazer algo se move da cadeira e diz: chega, não vai haver mais desmatamento da floresta Amazônica, não irão destruir o patrimônio da humanidade e comprometer o futuro das próximas gerações. Não mais!

Você me perguntaria, com toda razão, por que eu e o partido verde não mudamos esta história? Também me questiono todos os dias, sempre com a mesma indagação, por que nós que defendemos a Amazônia e que tanto falamos não somos ouvido aqui dentro?

Não é só o PV, que é um partido pequeno e quase sem estrutura que não é ouvido, são os ribeirinhos, os indígenas, os quilombolas, o povo originário e as entidades da sociedade civil que são caladas, sufocadas, amordaçadas, mortas por serem consideradas inimigas do desenvolvimento, do progresso e do emprego, pois é em nome do modelo atual de crescimento econômico, destruidor da vida e concentrador de riquezas que se desmata e se destrói a natureza.

As entidades empresárias e os políticos com mandato daqui da região defendem abertamente as ameaças a vida: apropriação e privatização dos ativos ambientais, como a própria água; concessões ilegais de exploração da madeira e entrada de madeireiros ilegais; caça e pesca predatórias; megaprojetos não sustentáveis (hidrelétricas, concessões florestais, extração maciça de árvores, monoculturas, estradas hidrovias, ferrovias e projetos de mineração e petróleo); poluição causada pela indústria extrativistas e pelos lixões; e, acima de tudo, mudanças climáticas. (documento final do Sínodo da Amazônia)

Volto a me perguntar se eu já fiz tudo que estava ao meu alcance para evitar esta tragédia anunciada contra a humanidade? Não, não fiz tudo ainda.

O PV fez? não fez. Precisamos fazer mais, muito mais, até que todos estejam convencidos que estamos à beira do abismo.

A saída que vejo é a criação de uma grande frente em defesa da Amazônia, dos seus povos e de um modelo que combine desenvolvimento sustentável, justiça social, cultura de paz com radicalização da democracia e fortalecimento de instrumentos de defesa deste mesmo modelo.

Mas só isso basta. Precisamos da solidariedade nacional e internacional em favor desta causa. A humanidade precisa entender a Amazônia como um patrimônio de todos os povos.

Aqui está a minha mea culpa, faça você também a sua e venha ajudar a mudar este jogo de morte.

Procure uma das entidades de defesa da Amazônia, crie a sua entidade com seus amigos, apoie um projeto sustentável ou boicote todos os produtos extraídos de forma predatória da Amazônia.

#SomosAmazônia

Eu sou Amazônia

Quantas vezes você ouviu dizer que o progresso era bom e ele precisava chegar à Amazônia.

Ele nunca chegou!

Não há progresso em garimpo, desmatamento, grandes projetos minerais, pastagem no lugar de árvore, desmatamento, poluição de rios, periferias não urbanizadas, cadeias lotadas, violência e mortes.

Não!

O modelo de progresso que até hoje se pratica e que é apoiado por governos e políticos, já destruiu 17% da floresta e fez a desgraça de povos indígenas, ribeirinhos, pescadores, agricultores familiares, muitos dos quais, expulsos de suas terras, hoje sofrem nas periferias das cidades, sem habitação adequada, sem urbanização, sem saneamento e sem emprego digno.

Como essa síntese extraída da realidade de quem vive aqui e do documento “Amazônia: novos caminhos para Igreja e para Ecologia Integral”, assinado pelo Papa Francisco, iniciamos a Semana do Meio Ambiente.

Nesta semana, quero te convidar a refletir sobre o modelo de desenvolvimento excludente e predatória que destrói a Floresta e seus ativos ambientais, para enriquecimento de poucos e a desgraça da imensa maioria, com perdas de vidas humanas, de muitas espécies, de biodiversidade e cultura.

A Amazônia e a humanidade correm grande perigo se este modelo não for parado agora. Estamos perdendo o sistema regulador do clima. Mais grave, porém, ainda pode estar por vir.

Quanto mais estes predadores penetram em lugares desconhecidos em busca de lucro, liberarão vírus, que até hoje provocaram endemias, mas que podem sair desse patamar e dessas fronteiras locais, ameaçando a humanidade com pandemias de efeitos nunca vistos.

Sua contribuição, seus comentários, suas opiniões, vão formar uma grande corrente de amor pelos povos e pela floresta.

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