As mulheres e o dilema da baixa representação política


(artigo originalmente publicado no jornal O Liberal de 27/09/2020)

Na hora de inscrever as chapas com as quais pretendem disputar as cadeiras de vereadores para as Câmaras Municipais, a maioria dos partidos políticos, independentemente de cor e de ideologia, enfrentam o mesmo problema: convencer suas filiadas a concorrerem como candidatas para contribuir com a política de igualdade de gênero e cumprir a legislação eleitoral.

O Brasil, apesar de ter 51% de mulheres eleitoras, tem baixa representação feminina se comparado a outros países da América Latina, ocupando o terceiro lugar. Segundo dados da Inter-Parliamentary Union (IPU), é o 142º em número de mulheres no parlamento no mundo. Estudo conduzido pelo PNUD e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América Latina

Em 2018, as mulheres ocuparam apenas 14,6% das cadeiras da Câmara dos Deputados. Foram 75 deputadas eleitas em um universo de 513 cadeiras em disputa. Nesse ano, o Pará, com 17 vagas, elegeu apenas uma parlamentar. Esse quadro deixa as mulheres à margem do processo de elaboração das políticas públicas. 

A legislação eleitoral atribui aos partidos o dever de corrigir a exclusão histórica da baixa representação feminina na política e os obriga a reservar 30% das vagas de candidatos para atender outro gênero, o que, na prática, quer dizer, em bom português, que o percentual é para ser preenchido por mulheres.

No afã de cumprir a legislação e não perder candidaturas masculinas, algumas mulheres têm seus nomes colocados nas listas partidárias, dolosamente, apenas para constar. Mas também há casos de desistência frente às múltiplas barreiras culturais decorrentes de uma sociedade machista.

O esforço das mulheres não termina com o convencimento a uma candidatura e à inscrição eleitoral. Muitas candidatas, mesmo depois de terem seus registros homologados pela Justiça Eleitoral e receberem o percentual do Fundo Eleitoral, acabam desistindo ou não fazendo campanha, dada a dificuldade enorme em conciliar a vida privada com a carreira pública, sendo por isso consideradas candidatas laranja.

O universo da política no Brasil é excludente, assim como é excludente a própria sociedade. Impor aos partidos políticos a exclusiva responsabilidade de corrigir essa mazela esconde outros fatores que impedem o país de corrigir a baixa representação feminina na política. 

A lei dos 30% deve continuar se impondo, não se deve arredar desse objetivo um só milímetro, ao contrário, devemos trabalhar para ultrapassá-lo, até chegarmos ao ideal e termos o mesmo percentual de representantes mulheres relativo ao número de eleitoras. Mas culpar ou encarregar apenas os partidos políticos e não buscar olhar para a pobreza e a desigualdade, como a revelada pela pandemia da Covid-19, nos fará amargar derrotas civilizatórias.

As mulheres conquistaram o direito ao voto no Brasil em 1932, há 88 anos. Desde então, o cenário da baixa representação feminina não se altera. Enquanto esse cenário não muda, o país segue necessitando de políticas públicas mais abrangentes em torno de questões que estejam relacionadas às pautas femininas.

Claro que os partidos devem seguir o esforço obrigatório de abrir suas portas à participação política feminina, mesmo sabendo que as pessoas, independentemente do gênero, rejeitam política em razão dos desgastes dessa atividade. O cidadão não vê razão para se filiar e poucos são os partidos que oferecem um ambiente de debate de causas coletivas. Uma reforma política profunda, mudando as regras do jogo para tornar o país maisdemocrático, é urgente.

Mas o esforço de vencer as barreiras históricas da desigualdade e da exclusão não deve ser apenas dos partidos. A sociedade, em seus vários espaços, precisa assumir seu papel de protagonizar as mudanças necessárias.  

José Carlos Lima é advogado, consultor ambiental e presidente estadual do Partido Verde

Vereador pra quê?

Você já se fez essa pergunta muitas vezes, não fez? Pra que mesmo que tem vereador na minha cidade se eles nada fazem. Realmente, as Câmaras de Vereadores deixam sempre muito a desejar.

Mas se os edis – edis é um outro nome que se apelido o vereador – realmente cumprissem seu papel constitucional, te juro, muita coisa seria diferente.

O vereador não é para ser do grupo do prefeito e muito menos para dar amem as coisas erradas que o alcaide faz – alcaide é outro apelido para prefeito.

O primeiro papel do parlamentar mirim – sacanagem chamar o vereador assim – é o de fiscalizar se o prefeito e sua equipe estão cumprindo o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e o Lei de Orçamento Anual. Fiscalizar se as despesas previstas estão sendo executadas segunda os princípios de eficiência, moralidade, publicidade, pelo menos. Olhar atentamente se as leis de licitação e contratação foram observadas.

O vereador é responsável por votar as leis municipais. Lei importantes que organizam o espaço territorial e a vida em comunidade. Posso afirmar que um bom município é aquele que tem pelo menos seis leis eficientes: Lei Orgânica, a Lei do Zoneamento Urbano, o Código de Posturas Municipais, a Lei de construções e edificações, um bom código tributário municipal e um código ambiental.

São só leis que interessam aos munícipes? – a apelido para o morador, para o cidadão, para o contribuinte municipal. Claro que não. O vereador pode votar os planos municipais de saneamento básico, quando regula o abastecimento de água e esgoto, mas também o plano municipal de resíduos sólidos, pelo qual se estabelece a política de tratamento do lixo produzido na cidade. Ainda tem o plano cicloviário, aquele que estabelece as regras do sistema de transporte público e por vai.

Quando o eleitor não sabe pra que serve o vereador e menospreza esta atividade pública relevante, toda cidade paga um custo alto e aqueles que podem, vendem a casa, arrumam as malas, pegam a rural e vão para morar em outro lugar. Os mais ricos, acabam indo para um condomínio fechado. Os que não podem fugir, são obrigados a ficar e dizer que todo politica é igual e que vereador não serve pra nada.

A escolha é sua. Dia 15 de Novembro, você terá uma nova chance de mudar o destino de sua cidade, votando com consciência.

Para encerrar essa minha xaropada – sim porque tem gente que é tão alienada nem gosta de falar de política – quero te dizer que toda a cidade precisa de um vereador do Partido Verde para defender a causa animal e ambiental.

Intolerância | Lúcio Flávio Pinto

EDUCAÇÃO, POLÍTICA
Intolerância
PUBLICADO POR LÚCIO FLÁVIO PINTO ⋅ 23 DE AGOSTO DE 2020 ⋅ DEIXE UM COMENTÁRIO
A Unicamp, uma das poucas universidades brasileiras de padrão mundial, sofreu um ataque de intolerância e violência pela internet. O reitor da Universidade de Campinas divulgou a seguinte nota:
Repudiamos veementemente o ataque cibernético sofrido no dia de ontem por live promovida pelo Coletivo dos Estudantes Indígenas da Unicamp. A sala virtual da universidade em que acontecia o evento foi invadida de forma massiva por insultos, palavras de ódio e racismo. É significativo que a live atacada se chamasse “Identidades indígenas na universidade pública: construindo diálogos na luta por direitos”.
Os estudantes indígenas se reuniram para falar em diálogo e em direitos, e para refletir sobre a contribuição que podem, e querem, dar à universidade e à sociedade brasileira. Em resposta ao gesto dos invasores que quiseram humilhar e deslegitimar nossos estudantes bem como valores e propósitos que são caros à universidade, denunciamos a vergonha de seu ato infame, covarde e mesquinho.
Frente a emergências grotescas como esta, reiteramos nosso compromisso com a democracia e com a defesa dos direitos humanos e do espaço público como arena de manifestação para a construção de um país justo, em que o respeito à vida e a dignidade sejam motivo de orgulho.
Marcelo Knobel
— Ler em lucioflaviopinto.wordpress.com/2020/08/23/intolerancia/

Blog da Franssinete Florenzano: Governo entrega praça mas proíbe o uso

Sucupira é aqui. Hoje um verdadeiro circo foi armado para inaugurar o projeto Porto Futuro, em Belém do Pará, na área da Companhia Docas do Pará, na orla da cidade. O presidente Jair Bolsonaro veio, acompanhado por ministros e deputados federais do Pará que fizeram questão de posar com ele dentro do avião da FAB e postar nas redes sociais. Um boneco gigante foi erguido para recepcioná-lo na Av. Visconde de Souza Franco, a Doca.
— Ler em uruatapera.blogspot.com/2020/08/governo-entrega-praca-mas-proibe-o-uso.html

Dossiês, fichamentos e perseguições políticos em tempo de democracia

A jornalista paraense Marcia Freitas, teve acesso a sua ficha preparada pelo SNI no período da Ditadura Militar. Estava fichada e isso impediria que tivesse acesso a cargos públicos e vantagens se fosse servidora.

A publicação deste documento de um período triste da nossa história é muito significativo e importante para que os jovens, que nada viveram ou sofreram, mas que hoje são instigados a fazer pouco caso, aprenda com a lição da história e lutem para que os erros do passado não se repitam no presente.

O momento da divulgação da ficha não podia ser outro. O Ministério da Justiça foi flagrado, em plena democracia, produzindo um dossiê de servidores públicos federais nos mesmo moldes do mau exemplo estampado no fichamento de Marcia Freitas.

O Ministro da Justiça tentou amenizar, mas a imprensa revelou que estavam fazendo relatórios com o nome de mais de 600 servidores federais, com fotos e detalhes de publicações em redes sociais, contrários aos fascismo e defesa da democracia.

Ditadura tem que acabar e dossiê de adversários políticos ferem os diretos individuais previstos nas nossa Constituição Federal.

Apresentadora foi proibida de exibir matéria sobre torturas nos presídios do Pará

“Eu fui censurada. Como estava explicando para vocês, eu ia reestrear nessa emissora de televisão hoje. (…) Estava tudo certo. Programa pronto, matéria gravada. Editor se dedicou para fazer um bom programa para vocês, esse compromisso que nós temos com a verdade. Mas eu não imaginava que eu fosse esbarra com o que tem acontecido aqui no Estado do Pará. 
— Ler em blogamazonlive.blogspot.com/2020/07/apresentadora-foi-proibida-de-exibir.html

Espaço Aberto: Simão Jatene bate o martelo e anuncia que não será candidato a prefeito de Belém em novembro

O ex-governador Simão Jatene (PSDB) anunciou na última terça-feira (21), em reunião realizada no escritório do PSB, que não será candidato a prefeito de Belém nas eleições de novembro. O prefeito tucano Zenaldo Coutinho esteve presente ao encontro,
— Ler em blogdoespacoaberto.blogspot.com/2020/07/simao-jatene-bate-o-martelo-e-anuncia.html

Por que o Pará elege tantos políticos populistas e corruptos?

Em 7 de cada 10 lares paraenses alguém recebeu auxílio emergencial no Pará.

O que isso quer dizer?

Somos um estado rico com um povo pobre. Um povo que vive de favores governamentais, sem autonomia pessoal, sem orgulho de manter com dignidade sua família. Dependente e suscetível a ser enganado por políticos corruptos e populistas.

Por isso, insisto que o bom Governador e o político correto será aquele capaz de fazer um transformação econômica para gerar emprego e distribuir renda.

Esse negócio de asfalto pra cá, asfalto pra lá não muda a vida das famílias em nada, até porque o asfalto é caro, retira dinheiro público de outras áreas importantes, enriquece poucos, permite corruptos desviarem recursos públicos e de tão mal feito, dura só até o próximo inverno ou a próxima eleição.

A vida emergencial não tem prazo para acabar

O auxilio é emergencial, feito para três meses, agora, com mais duas parcelas extras, começa a preocupar quanto ao futuro das pessoas beneficiadas e a própria economia que dele está dependendo.

As filas em torno da Caixa e das Agências Lotéricas para os beneficiários do Auxílio Emergencial continuam, assim como a Covid-19 permanece nas nossas vidas sem dar trégua.

O Brasil está no platô de 1000 mortes por dia há muitas semanas e em alguns estados voltou a crescer os casos de infectados.

A vacina ainda está na fase de pesquisa, até aprovarem para iniciar a produção ainda demora.

O cenário é de incertezas e a economia ainda não se recuperou para liberar os cofres do pagamento deste valor que veio em boa hora para multidões de brasileiros, mas também para aquecer as vendas no comércio e no varejo.

Os nossos dirigentes políticos, os da economia e os líderes das entidades civis estão nos devendo uma discussão aprofundada, baseada em dados e que apontem caminhos para os novos tempos.